vandalismo na sociedade
233 resultados para vandalismo na sociedade
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... ou colectiva, designadamente o empresário em nome individual, a sociedade comercial e as cooperativas, cujo objecto social refira o exercício da ... , comoçóes civis, assaltos, sabotagem, terrorismo, actos de vandalismo, insurreiçóes civis ou militares ou decisóes de autoridade ou de ...
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Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de Janeiro de 2002
... marítimo-turístico, o empresário em nome individual ou a sociedade comercial, incluindo as cooperativas, cujo objecto refira o exercício da ... , comoções civis, assaltos, sabotagem, terrorismo, actos de vandalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de autoridade ou de ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acidente de viação. Arrendamento. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Cheque. Compra e venda financiada de veículo automóvel. Comodato. Contrato de locaçao financeira imobiliária. Condomínio. Contrato-promessa. Contrato de compra e venda ao domicílio. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Despejo. Empreitada. Empreitada. Enriquecimento...
... 273-275) ... • Cedência da posição contratual / Sociedade Unipessoal ... A transmissão do direito de arrendamento pelo ... civil pelo risco emergente de sinistro de actos de vandalismo ou maliciosos relativamente a duas esculturas – início em 6 de Julho de ... -
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... humanas e materiais, no sentido de garantir à economia e à sociedade portuguesas a valorização das vantagens comparativas próprias, a ... tende a expressar-se em formas diversas de violência urbana ou vandalismo, quer porque a concentração urbana acentuou a vulnerabilidade do Homem ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... SFA Sistema de Fiscalidade Automóvel ... SFI Sociedade Financeira Internacional ... SGEEB Sistema de Garantia do Estado a ... , expostos à radiação solar e a eventuais actos de vandalismo. Acresce referir que o projecto inicial dispunha de chuveiros para ...
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Acórdão nº 8962/05.5TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2010
... 67 dos autos ... S) O Banco F………… S.A., Sociedade Aberta, subscreveu a declaração junta aos autos a fls. 70 ... Com ... e Quedas de Aeronaves e Greves, Tumultos, Comoções Civis, Vandalismo e Actos de Terrorismo”, têm a seguinte redacção: “1. A presente ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...
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Acórdão nº 525/09.2SAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2011
1.- A questão da inimputabilidade ou da imputabilidade diminuída pode ser suscitada, se o não for antes, nas fases preliminares do processo, até ao final da audiência de julgamento, oficiosamente ou a requerimento. 2.- O arguido, se o entendesse necessário, deveria ter suscitado perante o tribunal recorrido a questão da sua inimputabilidade e, se o achasse conveniente, solicitar a realização do
... vandalismo em propriedades, queixas de outras pessoas ou circunstâncias semelhantes ... sociedade e a necessidade desta se defender do mesmo, mantendo a confiança da ... -
Procedimento Cautelar Comum
1.º Âmbito - 2.º Exemplo tirado de caso real - 3.º Processamento - 4.º Continuação de exemplo (também tirado de caso real)
... de Portalegre, a ora Requerente adquiriu o indicado imóvel à sociedade comercial por quotas que gira sob a firma Cortiça Nova, Lda, com sede na ... do que demonstrada a violência desse esbulho, traduzida no vandalismo que se apossou da 1ª requerida, ao destruir grande parte das obras ali ... -
Acórdão nº 0433771 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2004 (caso NULL)
Uma proposta de contrato de seguro, uma vez aceite pela seguradora ou por quem, em seu nome, está autorizado a celebrar contratos de seguro, sem que tenha sido rejeitada, vincula esta última nos precisos termos da proposta apresentada, assim passando a vigorar o contrato de seguro entre as partes.
... , colisão, capotamento, incêndio, furto ou roubo, actos de vandalismo e fenómenos da natureza, nada foi assinalado ... Com base nesta ... sociedade mediadora de seguros ... Ora, tal alegação apresenta-se relevante para ... -
Acórdão nº 588/09.0YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2009
... BMW matrícula ... -DN-.., em 09/07/2008, nas instalações da sociedade comercial E…………….., Lda., sita na Rua do …………, ……, ... provados tenham ocorrido no acidente alegado ou por acto de vandalismo de alguém ... 14.ª- Só não seria assim se o Tribunal desse como ...
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Acórdão nº 588/09.0YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... BMW matrícula ... -DN-.., em 09/07/2008, nas instalações da sociedade comercial E…………….., Lda., sita na Rua do …………, ……, ... provados tenham ocorrido no acidente alegado ou por acto de vandalismo de alguém ... 14.ª- Só não seria assim se o Tribunal desse como ...
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Decreto-Lei n.º 404/86, de 03 de Dezembro de 1986
... ão da escritura de constituição da ECE, quando se trate de sociedade, onde conste o objectivo, capital social e sede, acompanhada do registo na ... ção ou substituição das peças ou órgãos deteriorados por vandalismo ou uso anormal; d) Alterações de características iniciais nem a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... meritórias, em favor da comunidade em que está inserido ou da sociedade em geral, praticadas na escola ou fora dela, e ser estimulado nesse ... o transporte escolar, nomeadamente quando pratiquem actos de vandalismo ou tenham reiteradamente comportamentos que coloquem em risco a segurança ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... meritórias, em favor da comunidade em que está inserido ou da sociedade em geral, praticadas na escola ou fora dela, e ser estimulado nesse ... o transporte escolar, nomeadamente quando pratiquem actos de vandalismo ou tenham reiteradamente comportamentos que coloquem em risco a segurança ...
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Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.
... A partir da análise da sua narrativa sobre actos de vandalismo praticados, em contexto de grupo, é possível detectar, em primeiro ... incapaz de perceber muitos dos sinais que o viver em sociedade lhes exigia e continua a exigir ... Por isso e salvo sempre todo o ... -
Acórdão nº 07P607 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2008
1 - O art. 374.º, n.º 2 do CPP não é directamente aplicável às decisões proferidas, por via de recurso, pelos Tribunais Superiores, mas só por via da aplicação correspondente do art. 379.º, pelo que aquelas não são elaboradas nos exactos termos previstos para as sentenças proferidas em 1.ª instância, uma vez que o seu objecto é a decisão recorrida e não directamente a apreciação da prova...
... Procurador: O senhor falou ai, de uns actos de vandalismo. O que é, concretamente, o que era ? EE: Era, era, mataram um javali, ... a protecção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade ... São, pois, como ensina o Prof. Figueiredo Dias, «finalidades ... -
Acórdão nº 5577/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2004 (caso NULL)
... inscreve-se no mal social vulgarmente associado ao denominado "vandalismo"\", repudiado pela sociedade e reprimido pelo direito, representando a decis\xC3" ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2009
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
... mais distintos princípios morais que vigoram ainda na nossa sociedade ... 23. Ficou muito deprimida e constrangida com aquela situação e ... motivação (no sentido em que não é corrente actos de mero vandalismo moral sob aquela forma), do mesmo modo que são frequentes em casos de ...