vandalismo na sociedade
233 resultados para vandalismo na sociedade
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Regulamento n.º 114/2018
... de aprendizagem, essencial a que cada pessoa possa participar na sociedade como cidadão e, sobretudo, como cidadão igual. O Artigo 73.º, n.º 1, ... ável os transportes, nomeadamente quando pratiquem atos de vandalismo; c) Manifestem, com frequência, comportamentos agressivos para com os ...
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Regulamento n.º 343/2019
... A DOCAPESCA não é responsável por furtos ou roubos e atos de vandalismo ocorridos, quer nas instalações da área de concessão da DOCAPESCA, ... __ N.º Telefone ___ Na qualidade de (Administrador/gerente), da sociedade ...
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Regulamento n.º 5/2022
... Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os ... quais o automóvel, ... área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo ... Artigo 6.º ... Veículos a remover ... 1 — Podem ser removidos, os ...
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Regulamento n.º 5/2022
... Indevido ou Abusivo Preâmbulo Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a remover 1 — Podem ser removidos, os veículos ...
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Regulamento n.º 692/2021
... Indevido ou Abusivo Nota justificativa Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
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Regulamento n.º 267/2021
... Indevido ou Abusivo Nota justificativa Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
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Regulamento n.º 344/2018
... Indevido ou Abusivo Preâmbulo Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
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Regulamento n.º 884/2016
... Indevido ou Abusivo Nota Justificativa Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
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Edital n.º 73/2024
... Indevido ou Abusivo Preâmbulo Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. CAPÍTULO III Procedimento Artigo 5.º Remoção 1 — A Câmara ...
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CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
... , não haveria acordada cobertura de danos gerados por actos de vandalismo, onde podemos incluir o incêndio provocado, devem proceder as excepções ... II. A sociedade de advogados que, perante tal recusa dos promitentes-compradores em ...
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Regulamento n.º 246/2019
... uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, ... Acessibilidade na reserva; Fatores acidentais, como incêndios, vandalismo e catástrofes. Conhecer a organização interna do Museu é também algo ...
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Contrato n.º 89/2023
... cedente» e ... Sociedade Figueira Praia, S. A., matriculada na Conservatória do Registo Comercial ... c) Cobertura de atos de vandalismo; ... d) Seguro de construções (todos os riscos, incluindo de ...
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Acórdão nº 23309/20.2T8LSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2022
1. Na interpretação das cláusulas contratuais, como das cláusulas contratuais gerais (cf. art. 10º, do Decreto-lei nº 446/85, de 25/10), e lançando mão da doutrina da impressão do destinatário que o legislador acolheu nos arts. 236º, a 239º, do Código Civil, deve ser atribuído à declaração o sentido que lhe daria um declaratário comum, medianamente sagaz e diligente, colocado nas mesmas circunstân
... garantido o pagamento de indemnizações resultantes de atos de vandalismo, greves, tumultos e alterações da ordem pública; - Com a alteração da ... de condenação, sob a forma de processo comum, instaurada pela sociedade A…., Lda contra a sociedade Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. e, ... -
Portaria n.º 307/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série I de 2015-09-24
... sabotagem ou de terrorismo como definidos na lei penal, atos de vandalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de forças usurpando a ... , a responsabilidade pelos danos causados aos industriais ou à sociedade gestora da ZER por entidades acreditadas que aqueles tenham contratado ...
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Despacho n.º 8114/2020
... , danos em edifícios e equipamentos, furto ou roubo, atos de vandalismo, entre outros), junto da entidade seguradora, na sequência de ... , simplificar e acelerar processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; h) Participar na definição e ...
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Acórdão nº 6550-15.7T8OER.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2017
-Não obstante o artº 162º do CSC aludir a situação em que a sociedade/parte se extingue na pendência de acção, o facto de a acção ter sido intentada contra sociedade gestora já extinta, logo, sem personalidade jurídica e, consequentemente, sem personalidade judiciária, inevitável não é a imediata extinção da instância quanto à referida parte, maxime quando o pressuposto processual em apreço e em
... … ) , IV-F ( MARIA … ) V-G ( CARLOS … ), e VI-H ( SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS ….,S.A ) - em Liquidação - , sendo todos os ... MAS SEM TER INFORMADO OS APELANTES) MAS ANTES ALEGANDO ACTOS DE VANDALISMO NA OBRA DE REPARAÇÃO POR SI MANDADA EXECUTAR ALEGADAMENTE EM 01 DE ... -
Contrato n.º 47/2023
... ações ou de direitos de participação no capital da respetiva sociedade e, bem assim, de quem, ... por qualquer forma, detenha o respetivo ... c) Cobertura de atos de vandalismo; ... d) Seguro de construções (todos os riscos, incluindo de ...
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Regulamento n.º 648/2022
... pessoa e o desenvolvimento da sociedade ... 2 — O Museu da Covilhã apresenta as características e cumpre as ... são vítimas potenciais de furto ou de roubo ... Os atos de Vandalismo e Terrorismo são praticados por motivações políticas ou religiosas, ...
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Aviso n.º 5803/2018
... , modelos, coleções e vocações, têm vindo a assumir na sociedade contemporânea é cada vez mais reconhecida. A nível autárquico, a ... ísica das coleções; b) Humidade relativa; c) Luminosidade; d) Vandalismo; e) Movimentação e manuseamento de peças; f) Riscos de fogo; g) ...
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Despacho n.º 841/2019
... , simplificar e acelerar processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; h) Participar na definição e ... , danos em edifícios e equipamentos, furto ou roubo, atos de vandalismo, entre outros), junto da entidade seguradora, na sequência de ...
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Aviso n.º 400/2018
... , simplificar e acelerar processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; h) Participar na definição e ... , danos em edifícios e equipamentos, furto ou roubo, atos de vandalismo, entre outros), junto da entidade seguradora, na sequência de ...
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Edital n.º 1176/2021
... alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os ... factos dos quais resulte modificação da ... f) Ventilação inadequada; ... g) Intrusão e/ou vandalismo; ... i) Infiltrações e inundações; ... j) Pragas, designadamente, ...
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Edital n.º 642/2021
... alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte modificação da estrutura ... ; e) Poluentes; f) Ventilação inadequada; g) Intrusão e/ou vandalismo"; h) Fogo; i) Infiltrações e inundações; j) Pragas, designadamente, mam\xC3" ...
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Edital n.º 1176/2021
... alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte modificação da estrutura ... ; e) Poluentes; f) Ventilação inadequada; g) Intrusão e/ou vandalismo"; h) Fogo; i) Infiltrações e inundações; j) Pragas, designadamente, mam\xC3" ...
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Aviso n.º 23578/2023
... 606 Diário da República, 2.ª série PARTE H ECOBEIRÃO — SOCIEDADE DE TRAT AMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PLANALTO BEIRÃO, E. I. M., S ... guerra, alte- rações de ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente comprovados, não se considerando as ...