vandalismo na sociedade
233 resultados para vandalismo na sociedade
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Portaria n.º 292/2020
... seguintes requisitos técnicos mínimos: a) A proteção contra vandalismo e índice de proteção compatível com o IP66; b) O uso dos sistemas ... de qualquer instituição bancária, instituição de crédito, sociedade financeira ou do conjunto das entidades integradas no mesmo grupo ...
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Aviso n.º 12234/2017
... que enunciem de modo orientador padrões de conduta na vida em sociedade" com, entre outras, as denominações de «diretiva», «recomendação», \xC2" ... ável os transportes, nomeadamente quando pratiquem atos de vandalismo ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Atentas as crescentes exigências da sociedade moderna em matéria de qualidade de vida, em que a perturbação de um ... rebaixadas, de forma a tornarem-se menos visíveis a atos de vandalismo e facilitarem os trabalhos de manutenção. 8 - Independentemente do ...
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Acórdão nº 2472/16.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018
Contendo o contrato de seguro de danos ressalva de direitos de terceiro, a favor do proprietário/locador, não tem o tomador do seguro direito a reclamar para si a indemnização pelo furto do veículo.
... , incêndio, raio ou explosão, fenómenos da natureza, actos de vandalismo, choque, colisão, capotamento e quebra isolada de vidros, com o capital ... Renting, Lda XV- Logo, é a esta sociedade e nunca ao A que caberia o direito à indemnização pelo alegado ... -
Aviso n.º 8239/2019
... ) A transferência do direito de ocupação pode ser requerida da sociedade para os respetivos sócios e vice-versa, mediante apresentação e entrega ... comuns ou privativos, bem como os danos resultantes de atos de vandalismo que ocorram nos locais concessionados. 10 - A utilização dos espaços de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... , a Lei Fundamental impe ao Estado a obrigao de colaborar com a sociedade civil e conceder um apoio especfico s associaes juvenis, tendo como foco ... em articulao tambm com medidas de preveno e combate a atos de vandalismo ... Promover a divulgao da oferta cultural, cumprindo com requisitos de ...
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Portaria n.º 346/2023
... passageiros (ou seja, ocorrências imprevistas, difamação e vandalismo) a fim de reagir em confor- midade. 1 — Conhecimento dos direitos dos ... 2 — Conhecimento das regras da sociedade" de classificação. 3 — Capacidade para dirigir e monitorizar as operaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7519/2020
... , guerra, alterações de ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente comprovados, não se considerando as ... sua futura recuperação e reciclagem, nos termos definidos pela Sociedade ...
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Edital n.º 1529/2023
... e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária ... Nos termos do artigo 99.º do Código de ... do cartão ... 5 — Qualquer dano verificado por vandalismo será pago pelo responsável pela sua má utilização ... Artigo 31.º ...
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Regulamento n.º 605/2023
... vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente comprovados, não se considerando as ... A Suldouro S. A., adiante designada apenas por Suldouro, é a sociedade concessionária ... definida por diploma legal do Sistema Multimunicipal ...
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Acórdão nº 1586/20.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
Não constitui garantia idónea para efeitos de suspensão do processo de execução fiscal o penhor mercantil de estabelecimento comercial pertencente à uma sociedade quando esta não é proprietária do imobilizado que faz parte integrante desse estabelecimento comercial, uma vez que não tem o poder de disposição e alienação do mesmo.
... C) Em suma, o Tribunal a quo concluiu que, uma vez que a sociedade K ... - RESTAURAÇÃO, LDA. não é a proprietária dos bens do ativo fixo ... riscos de roubo, incêndio, tempestades, inundações, atos de vandalismo, entre outros riscos relacionados com o estabelecimento comercial dado em ... -
Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
... que no dia 23 de Maio de 2000, o referido CC transmitiu à sociedade autora, constituída por si e pela mulher, a totalidade dos direitos e ... com a vigilância e a segurança, o que deu origem a cenas de vandalismo, tudo situações que afastaram público da M ... e que por outro lado, a ... -
Edital n.º 1902/2023
... , a implicação e o esforço daAdministração e da Sociedade Civil no ... trabalho de minimização das desigualdades sociais, ... ção devida por utilização deficiente do fogo, ou por atos de vandalismo da/o própria/o ... ou de terceiras/os ... 5 — A realização de obras ...
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Regulamento n.º 698/2023
... e o esforço da Administração e da Sociedade Civil no trabalho de minimização das desigualdades ... sociais, ... ção devida por utilização deficiente do fogo, ou por atos de vandalismo da/o própria/o ... ou de terceiras/os ... 5 — A realização de obras ...
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Acórdão nº 1030/14.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016
... do veículo e o risco de perda de peças em virtude de vandalismo, encontrando-se o veículo naquele local a aguardar pelo desfecho do ... distintos - o contrato de compra e venda entre o fornecedor e a sociedade de leasing e o contrato de locação financeira entre a sociedade de ...
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Aviso n.º 4649/2023
... e o esforço da Administração e da Sociedade Civil no trabalho de minimização das desigualdades ... sociais, ... ção devida por utilização deficiente do fogo, ou por atos de vandalismo da/o própria/o ... ou de terceiras/os ... 5 — A realização de obras ...
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Acórdão nº 336/20.4T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2021
1) O uso de bens de consumo duradouro, como uma habitação ou um veículo automóvel, têm um valor e a privação desse uso é indemnizável; 2) A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais emergentes de responsabilidade contratual é, em tese geral, admissível.
... expressamente o acidente como resultando de um concreto ato de vandalismo; 17. Certo é também que, enquadrada e corrigida a participação para a ... diariamente o “TH” no âmbito da sua atividade de gerente da sociedade “Casa ... Companhia, Lda.”, cujo objeto era a exploração de ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e Gás de Portugal, Lda., em 25/9/2015, o Estado, ... sabotagem ou de terrorismo como definidos na lei penal, atos de vandalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de forças usurpando a ...
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Regulamento n.º 890/2022
... dos resíduos deve ser partilhada por toda a sociedade, do produtor de um bem ao cidadão consu- ... midor, dos operadores de ... rações de ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente ... comprovados, não se considerando ...
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Aviso n.º 10178/2020
... , através da mobilização de todos os segmentos da sociedade; i) Eficiência no cumprimento das suas responsabilidades e alcançando os ... policiais ou autoridade sanitária quando se suspeitar de vandalismo" ou de violação das normas de higiene ou salubridade; p) Assegurar a gest\xC3" ...
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Regulamento n.º 513/2020
... : o Município de Oliveira de Azeméis m) Entidade Gestora: a sociedade anónima denominada INDAQUA Oliveira de Azeméis - Gestão de Águas de ... contagem deficiente, rotura e deficiências na selagem, atos de vandalismo", entre outros. 2 - Com exceção dos danos resultantes da normal utilizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 824/2023
... vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente comprovados, não se considerando as ... 2 — Caracterização do Sistema Multimunicipal da ERSUC — Sociedade" Concessionária: ... ERSUC — Resíduos Sólidos do Centro, SA ... Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 829/2018
... estão a usufruir de um bem que representa um investimento da sociedade e que portanto deverá ser bem conservado. Neste âmbito e, em termos de ... vandalismo do próprio ou de terceiros. 5 - A realização de obras encontra-se ...
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Acórdão nº 2889/17.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019
I - Conforme resulta do disposto no artigo 607.º, n.º 4, do CPC, o Tribunal só deve responder aos factos que julga provados e não provados, não envolvendo esta pronúncia aqueles pontos que contenham matéria conclusiva, irrelevante ou de direito; II - Se a modificação da decisão de facto peticionada pela apelante importa o aditamento à matéria provada de juízos valorativos ou conclusivos que...
... do ano de 1992 como “prédio novo”; em 9 de julho de 2001, a sociedade “Y - Produção e Comercialização de Artigos Decorativos e Utilidades, ... Encontra-se devoluto e já apresenta alguns sinais de vandalismo 1 - Descrição das Áreas CPU CRP Área total do terreno 2 430,00 m2 3 ... -
Acórdão nº 3604/12.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Janeiro de 2015
I - A responsabilidade civil extracontratual do estado encontra-se hoje regulada pela Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro, que não prevê expressamente a responsabilidade por factos lícitos, mas a mesma emana das normas e princípios constitucionais, como seja a garantia da propriedade privada e a igualdade dos cidadãos na repartição dos encargos públicos. II - Tal responsabilidade abrange não só...
... encargo normal decorrentes da administração da justiça numa sociedade de direito, que se consubstancia num encargo social compensada por ... a sua permanência no armazém o veículo não foi alvo de vandalismo ou desmazelo” ... 29. “No acto da entrega estiveram presentes os ...