uso fruto
5420 resultados para uso fruto
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Regulamento n.º 44/2021
... ão cultivar produtos como a alface, tomate, couve, espinafre, repolho, alho, cenoura, entre outras verduras e legumes, assim como árvores de fruto, plantas medicinais, aromáticas e condimentares e, ao mesmo tempo, poderão usufruir de áreas de convívio e descanso. Constituindo um complemento ...
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... 8.5 - Amido pré-cozido e ou gelatinizado: (ver documento original) 9 - Fruto-oligossacáridos e galacto-oligossacáridos - podem adicionar-se fruto-oligossacáridos e galacto-oligossacáridos às fórmulas para lactentes ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... ção, em pelo menos 50 % das árvores a flor está completamente aberta, deixando visíveis os seus órgãos reprodutores; v) Castanheiro - fruto formado; vi) Nogueira - aparecimento das flores femininas; vii) Amendoeira - fruto jovem; viii) Prunóideas - plena floração, quando em pelo menos ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
... ção, em pelo menos 50 % das árvores a flor está completamente aberta, deixando visíveis os seus órgãos reprodutores; v) Castanheiro - fruto formado; vi) Nogueira - aparecimento das flores femininas; vii) Amendoeira - fruto jovem; viii) Prunóideas - plena floração, quando em pelo menos ...
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Edital n.º 773/2017
... livre de pessoas e bens, e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde pela perda ou deterioração do fogo habitacional, salvo se resultarem de causa que lhe ...
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Despacho n.º 2513/2017
... Desenvolvimento e gestão sustentável de sistemas agrícolas e pecuários, nomeadamente: vinha, árvores de fruto", culturas arvenses, etc. e desenvolvimento do potencial produtivo destes sistemas agrícolas. Para o aumento da competitividade dos sistemas de produ\xC3" ...
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Despacho n.º 2513/2017
... Desenvolvimento e gestão sustentável de sistemas agrícolas e pecuários, nomeadamente: vinha, árvores de fruto", culturas arvenses, etc. e desenvolvimento do potencial produtivo destes sistemas agrícolas. Para o aumento da competitividade dos sistemas de produ\xC3" ...
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Regulamento n.º 827/2021
... em entidades apoiadas por esta.1.4 - Vantagens no acesso a serviços e produtos promovidos por entidades de dimensão regional ou nacional que, fruto de parcerias construídas à medida, representem uma mais-valia para o CJM.1.5 - Acesso a rede de contactos com cidades geminadas com Lagoa-Açores, ...
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Aviso n.º 20120/2023
... acesso direto ao restante território municipal, bem como ao centro de Lisboa e consequentemente ... a toda a AML ... Fruto do seu tipo de crescimento, caracteriza-se como uma área predominantemente resi- ... dencial, com carências ao nível de infraestruturas e ...
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Acórdão nº 3015/21.1T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2023
I - Não sendo estabelecido prazo certo, mas figurando-se a hipótese de empréstimo para uso determinado (prédio destinado à habitação para fins de instalação da casa de morada de família), a restituição deve ocorrer logo que finde o uso do prédio. II - Tratando-se de comodato sem prazo e para uso de habitação familiar, não há obrigação de restituir o prédio, enquanto continuar a ter esse uso.
... um contrato de comodato e com o fim de destinação à casa de morada de família é algo que a Autora/Recorrente tem de discordar em absoluto, fruto da apreciação completamente diversa das declarações não só da própria Ré/recorrida, mas como das suas próprias testemunhas, logo sempre ... -
Regulamento n.º 295/2022
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação; ... f) Danificar jazigos, gavetões jazigos sepulturas, sinais funerários ou quaisquer ...
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Regulamento n.º 950/2022
... m) Estar sempre na posse do seu cartão de titular do talhão ... 3 — Os utilizadores não devem: ... a) Plantar árvores de fruto; ... b) Proceder ao cultivo de toda e qualquer cultura hortícola, ornamental, medicinal ou aromática ... com caráter invasor e não autorizada ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... Daí, segundo este autor, “erro médico que não tenha sido fruto de violação de dever de cuidado, e não obstante toda a diligência possível do médico, tenha ocorrido, não pode ser penal ou civilmente ...
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Regulamento n.º 427/2021
... : a) Iniciar o cultivo do Talhão, no prazo máximo de 30 dias, após a assinatura do Acordo de Utilização, não podendo plantar árvores de fruto; b) Adquirir todos os equipamentos necessários à prática agrícola (utensílios, alfaias, aspersores, mangueiras etc.), assumindo total ...
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Acórdão nº 1069/09.8YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2012
1. À semelhança do que vinha sendo entendido maioritariamente pela doutrina e jurisprudência, a redução da renda, nos contratos de locação, só tem lugar em situações de falta ou diminuição de condições de habitabilidade, impedimento de uso, ou a coisa locada apresentar vício que não permita ao prédio realizar cabalmente o fim a que é destinado 2. A exceptio é uma causa justificativa do...
... Como refere António Geraldes em Temas Judiciários Vol. I., pág. 313 “é neste contexto, concerteza fruto da degradação dos padrões de actuação processual e do uso dos respectivos instrumentos, que, a par do realce dado ao princípio da cooperação ... -
Regulamento n.º 560/2019
... 2 - As empresas utentes são as responsáveis pelos danos causados a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. 3 - A suspensão temporária dos sistemas antipoluição, obrigam à suspensão da atividade ...
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Aviso n.º 16677/2020
... 2 - As empresas utentes são as responsáveis pelos danos causados a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. 3 - A suspensão temporária dos sistemas antipoluição, obrigam à suspensão da atividade ...
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Aviso n.º 18997/2020
... : a) Iniciar o cultivo do Talhão, no prazo máximo de 30 dias, após a assinatura do Acordo de Utilização, não podendo plantar árvores de fruto; b) Adquirir todos os equipamentos necessários à prática agrícola (utensílios, alfaias, aspersores, mangueiras etc.), assumindo total ...
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Regulamento n.º 804/2019
... 2 - As empresas utentes são as responsáveis pelos danos causados a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. 3 - A suspensão temporária dos sistemas antipoluição, obrigam à suspensão da atividade ...
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Aviso n.º 17116/2023
... remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única. Fundamento:Aatribuição de classificação relevante ... é fruto do reconhecimento do desempenho profissional do trabalhador revelando-se um trabalhador que ... demonstra prontidão para superar os objetivos. O ...
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Acórdão nº 01109/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2004
... 2ª - O douto Acórdão recorrido não se pronunciou sobre a qualificação da cortiça extraída em 80 como fruto pendente à data da expropriação dos prédios, questão que fazia parte do objecto do recurso ... 3ª - A cortiça extraída em 80, é um fruto ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... Por forma a responder ao crescente aumento dos pedidos de atribuição de habitação social que chegam até ao Município de Golegã, fruto do aumento da situação de precariedade socioe- conómica, fragilidade e exclusão social que as famílias atravessam, torna -se imperativo criar ...
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Regulamento n.º 656/2019
... ou os acúleos da rosa), de causar alergias e/ou envenenamento, pelo contacto com qualquer parte da planta, nomeadamente, folhas, flor ou fruto. Nesse sentido, serão igualmente de evitar plantas cujo fruto maduro no pavimento crie uma superfície escorregadia propícia a quedas. 4.3.4 - ...
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Regulamento n.º 575/2017
... cumprimento a essa exigência, acentua-se, desde logo, que as bicicletas e as infraestruturas para o seu parqueamento ficarão a custo zero, fruto de parcerias com empresas privadas e que se estima que os custos da prestação do serviço sejam suportados pelos preços a pagar pela respetiva ...
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Regulamento n.º 548/2021
... 2 - As empresas utentes são as responsáveis pelos danos causados a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. 3 - A suspensão temporária dos sistemas antipoluição, obrigam à suspensão da atividade ...