urbanismo e ruralidade
47 resultados para urbanismo e ruralidade
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Declaração n.º 99/2021
... c) Urbanismo e Mobilidade: i) Estruturação dos aglomerados urbanos; ii) Apostar numa ruralidade qualificada; iii) Requalificar urbanística e ambientalmente a Cidade de ...
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Aviso n.º 13016/2023
... ção específica relativa ao ordenamento do território e do urbanismo ... e subsidiariamente os constantes noutros diplomas legais ... b) FMSAU ... ii) Apostar numa ruralidade qualificada; ... iii) Requalificar urbanística e ambientalmente a Cidade ...
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Despacho n.º 175/2019
... Serviços - DIS; c) Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo - DOTU; d) Departamento Sociocultural- DSC. 3 - As competências das ... UTACP; d) Unidade de Técnica de Apoio ao Empresário, Pescas e Ruralidade - UTAEPR; e) Unidade Técnica de Apoio Jurídico e Contraordenações - ...
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Despacho n.º 686/2024
... de equipamentos feiras e mercados, apoio às pescas, apoio à ruralidade", inovação, trânsito e rede viária, gestão de edifícios e espaços p\xC3" ... ; e ) Departamento de Ordenamento do T erritório e Urbanismo; f ) Departamento de Atividades Económicas; g ) Departamento de ...
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Aviso n.º 2845/2019
... de Diretora de Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo;Alberto Miguel Alvarenga Manso, licenciado em Comunicação Social, no ... 3.º grau da Unidade Técnica de Apoio ao Empresário, Pescas e Ruralidade.29 ...
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Aviso n.º 3234/2017
... Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo - LBPSOTU), de acordo com o qual o conteúdo dos planos especiais de ... a qualidade de vida das populações e reforço do ambiente de ruralidade, bem como da requalificação urbanística e patrimonial, em especial nos ...
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Aviso n.º 20120/2023
... de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as ... orientações ... a qualidade de vida das populações e reforço do ambiente de ruralidade, bem ... como da requalificação urbanística e patrimonial, em especial ...
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Edital n.º 1028/2021
... as freguesias de Canha, e Pegões e caracteriza-se pela sua ruralidade. Ao longo dos anos, o concelho foi acompanhando a tendência dos ... interno, o executivo, as equipas de Ação Social, Habitação e Urbanismo e Planeamento do Território assumirão o processo de acompanhamento e ...
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Aviso n.º 22168/2023
... Rui Marreiros, Vereador do Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal de Beja, no uso da competência delegada por ... a um povoamento disperso, onde se pretende manter o caráter de ruralidade. 2 — Constituem objetivos de ordenamento das AED: a ) ...
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Regulamento n.º 154/2024
... reduções e isenções de taxas, nomeadamente no domínio do urbanismo, podem surtir efeitos positivos na atividade da construção, com reflexo ... na coroa urbana da cidade e nas zonas com maior índice de ruralidade. 2.2 — Métodos de apuramento do custo real da atividade pública local ...
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Regulamento n.º 845/2016
... na coroa urbana da cidade e nas zonas com maior índice de ruralidade. 2.2 - Métodos de apuramento do custo real da atividade pública local ... CAPÍTULO XIX Urbanismo A definição das taxas relativas à urbanização e edificação obedece ...
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Aviso n.º 5280/2023
... política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territo- ... rial municipal, as opções de localização e de ... douros privados, permitindo a prevalência da imagem de ruralidade do lugar ... •Reunificar o núcleo urbano, que se divide entre os ...
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Aviso n.º 2600/2024
... técnicos, nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo, definidos na legislação, regulamentos e/ou normas em vigor. 2 — Sem ... -se de aglomerados de características e ambiente de marcada ruralidade ...
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Edital n.º 1028/2021
... Pegões e caracteriza-se pela sua ruralidade ... Ao longo dos anos, o concelho foi acompanhando a tendência dos ... de Ação Social, Habitação e Urbanismo e Planeamento do Território assumirão o processo de ... acompanhamento e ...
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Aviso n.º 13661/2023
... mento do território e do urbanismo, do diploma referente aos critérios de classificação e reclassifi- ... da sua ruralidade ... 3 — Nos aglomerados rurais são permitidos os seguintes usos: ...
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Deliberação 1791-G/2007, de 07 de Setembro de 2007
... 32 = TP; 20 = PL; 8 = TC ... Territórios da Ruralidade ... 52 = TP; 8 = TC ... Geografia Humana de ... 48 = TP; 8 = TC; 4 = OT ... Evoluçáo do Urbanismo ... 48 = TP; 8 = TC; 4 = OT ...
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Aviso n.º 310/2024
... à reunião a informação n.º 146/DUP/23, da Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana, datada de 17 -10 -2023, que a ... ísticas, tendo sempre subjacente a manutenção da sua ruralidade. Artigo 83.º Uso e Ocupação do Solo Nos Aglomerados rurais são ...
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Aviso n.º 13668/2023
... da sua ruralidade ... 3 — Nos aglomerados rurais são permitidos os seguintes usos: ... ómico, Departamento de Atendimento Municipal e Departamento de Urbanismo ... 1 — Postos de trabalho e respetiva caracterização: ... 1.1 — ...
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Acórdão nº 204/08.8TBLMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019
... (c) O local em causa caracteriza-se por uma profunda ruralidade, com solos pobres e declivosos, difíceis de cultivar ... (c.a.) ... 258 ... [4] Manual de Direito do Urbanismo ...
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Acórdão nº 1371/19.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Março de 2022
1) A Relação aprecia livremente as provas, de acordo com o princípio constante do nº 5 do artigo 607º do Código de Processo Civil, valora-as e pondera-as, recorrendo às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus próprios conhecimentos das pessoas e das coisas, ou seja, a tudo o que possa concorrer para a formação da sua livre convicção.; 2) Para a reapreciação da prova, a avaliação...
... como dos documentos juntos com a p.i, ressalta à evidência a ruralidade e afetação não urbana do prédio, sendo essencialmente florestal e apto ... despacho do Vereador do Pelouro do Ordenamento do Território e Urbanismo de 2019/11/05, no exercício das competências Delegadas por Despacho do ... -
Acórdão nº 00512/07.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
1- É manifesta a omissão de pronúncia quando o tribunal, após julgar improcedente o pedido principal de indemnização pelos danos decorrentes da declaração de nulidade de um ato licenciamento deixe de conhecer do pedido de indemnização formulado a título subsidiário com fundamento no artigo 70.º do RJUE, pelos danos resultantes da nulidade do licenciamento. 2- De acordo com o regime prescrito no...
... ); 13.° - Em 10 de Setembro de 2002, a Divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação da CMCP emite uma Informação, onde consta o seguinte (por ... , espontânea e sem qualquer hesitação, declararam a ruralidade do concelho de ( ... ) ... A factualidade restante dos pontos acabados ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... da Lei de Bases da Poltica de Ordenamento do Territrio e do Urbanismo (LBPOTU), aprovada pela Lei n. 48/98, de 11 de Agosto, com a redaco que ... ou Proactivo Sustentvel; -- Persistncia de um elevado ndice de ruralidade na residncia da populao quando comparado com os valores mdios nacionais; ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo (LBPOTU), aprovada pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, com a redacção ... - Persistência de um elevado índice de ruralidade na residência da população quando comparado com os valores médios ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...