urbanismo e ruralidade

39 resultados para urbanismo e ruralidade

  • Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo" e do regime jurídico dos ins- trumentos de gestão territorial, a elabora\xC3"... das populações locais que integra em si um novo conceito de ruralidade, no qual a agricultura é uma das componentes importantes mas já não ...
  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
    ... A Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, veio definir o sistema de gestão ... leque de concelhos portugueses, sobretudo das áreas de maior ruralidade, e, por outro lado, porque emergem já situações de excessiva oferta no ...
  • Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
    ... no âmbito da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto) e em conformidade o Decreto-Lei n.º ... actividade económica quase exclusiva têm como consequência a ruralidade da paisagem que se considera um valor a proteger. Estas condições ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... do leite, do milho e dos hortícolas, e com manchas de ruralidade de grande interesse ambiental; - disseminação do ensino superior ... unidades existentes; - projectos de ordenamento empresarial e de urbanismo comercial; - projectos energéticos de utilização racional e de energia ...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ..., recuperar os edifícios degradados e promover formas de urbanismo que favoreçam a solidariedade e a coesão social; - A mobilidade urbana, ..., cultura, história, actividades náuticas, gastronomia e ruralidade, a par de condições excepcionais de sol/praia e congressos e incentivos; ...

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