urbanismo e ruralidade
47 resultados para urbanismo e ruralidade
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ... , associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo" e do regime jurídico dos ins- trumentos de gestão territorial, a elabora\xC3" ... das populações locais que integra em si um novo conceito de ruralidade, no qual a agricultura é uma das componentes importantes mas já não ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... A Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, veio definir o sistema de gestão ... leque de concelhos portugueses, sobretudo das áreas de maior ruralidade, e, por outro lado, porque emergem já situações de excessiva oferta no ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... no âmbito da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto) e em conformidade o Decreto-Lei n.º ... actividade económica quase exclusiva têm como consequência a ruralidade da paisagem que se considera um valor a proteger ... Estas condições ...