Transporte de animais
5427 resultados para Transporte de animais
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Edital n.º 327/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... XI Movimentação de cargas não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ilhas 1 - O transporte deve ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... de inspeção higiosanitária das instalações para alojamento de animais, ... dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos industriais onde ... g) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 379 ...
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Despacho n.º 1311/2018
... de inspeção higiosanitária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos industriais onde se ... de origem animal; vii) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; viii) Inspecionar e fiscalizar os aviários e os ...
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Deliberação n.º 286/2018
... a saúde pública veterinária, a saúde e bem-estar dos animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - ... trânsito e emitir pareceres para licenciamento de veículos de transporte de animais; r) Assegurar o controlo e a fiscalização de feiras, ...
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Acórdão nº 107/19.0T8CBA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2022
I. Lida e interpretada a decisão recorrida, não se vislumbra qualquer vício na construção lógica da mesma, tendo o tribunal a quo afirmado, simplesmente, que, tendo por referência a matéria de facto dada como provada, existiam elementos bastantes para qualificar a servidão em causa nos autos como sendo aparente; saber se o tribunal decidiu bem ou mal é matéria que se coloca no nível do eventual...
... de acesso ao seu logradouro e destinado à passagem de pessoas, animais" (porcos, galinhas), transporte de lenha e utensílios agrícolas com o aux\xC3" ... -
Edital n.º 420/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... CAPÍTULO XI Cargas não perigosas Regra 34.ª Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros inter-ilhas 1 - O transporte deve ...
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Edital n.º 420/2018
... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... CAPÍTULO XI Cargas não perigosas Regra 34.ª Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros inter-ilhas 1 - O transporte deve ...
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Regulamento n.º 122/2018
... No Titulo III encontram-se as normas referentes ao transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (táxis). O ... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e alimentos compostos para ...
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Despacho n.º 10243/2023
... às atividades diversas; ... f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; ... g) Informação sobre serviço militar; ... h) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 6.º Proibição de abate de animais na exploração ... Artigo 7.º Bases de dados ... Artigo 8.º ... Artigo 1.º Ovos de incubação ... Artigo 2.º Expedição, transporte e embalagem de aves do dia ... Artigo 3.º Expedição, transporte e ...
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Acórdão nº 92/15.8GAPRL-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017
I - Existem indícios fortes, nomeadamente para efeitos da aplicação de Prisão Preventiva (art. 202º do CPP), quando constem dos autos elementos de prova que sustentem e revelem a convicção de que um facto se verifica no momento da decisão. Este grau de convicção é o mesmo que levaria à condenação se os elementos conhecidos no final do processo fossem os conhecidos no momento em que é proferida a...
... este a sua deslocação aos locais dos ilícitos e a forma de transporte (fls. 2260 e 2529) ... O arguido C, J, conjuntamente com os suspeitos E, ... animais subtraídos e as viaturas a utilizar nos furtos (fls. 2510 e 2553) ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Secção II Combate a doenças de animais ... Artigo 5.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 146/2002, de 21 de Maio ... II Condições relativas à colheita, tratamento, armazenagem e transporte de embriões pela equipa de colheita ... ou de produção aprovada ...
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Despacho n.º 2177/2022
... , na recuperação de zonas degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se encontre ameaçada de ... produtos de origem animal; g ) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; h ) Inspecionar e fiscalizar os aviários e os ...
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Despacho n.º 2177/2022
... zonas degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ... encontre ameaçada de ... g) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; ... h) Inspecionar e fiscalizar os aviários e os ...
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Regulamento n.º 990/2022
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos ... para animais e ... 2 — No transporte, arrumação, exposição e arrecadação dos produtos ou géneros, é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Adaptação às condições regionais 1 - No que diz respeito aos animais, produtos de origem animal e subprodutos animais: a) As Partes reconhecem ... de estacionamento, parques de estacionamento e sistemas de transporte internos dos aeroportos. Para maior clareza, não se incluem nos serviços ...
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Regulamento n.º 135/2017
... dos sistemas municipais de limpeza pública, de recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos. No domínio do ambiente, a nova Lei de ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...
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Regulamento n.º 784/2018
... área do Município de Mesão Frio às atividades de recolha e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos assim como às atividades de ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...
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Despacho n.º 874/2022
... Direção e coordenação técnica do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de ... b) Execução das medidas de profilaxia médica ... f) Pareceres Técnicos sobre Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos; ... g) Inspeção Sanitária no Matadouro Carnes de ...
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Edital n.º 726/2022
... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos ... para animais e ... 2 — No transporte, arrumação, exposição e arrecadação dos produtos ou géneros, é ...
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Despacho n.º 795/2018
... de cedência de instalações municipais e de cedência de transporte coletivo de passageiros; bb) Organizar os processos de atribuição e ... e locais de venda; e) Os veículos utilizados no transporte de animais vivos e de origem animal, com a elaboração do processo para o ...
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Aviso n.º 599/2024
... 6 — Nos veículos municipais é proibido: a ) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; b ) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; c ) O transporte de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... Em sétimo lugar, em matéria de transporte de resíduos, é introduzida a guia de acompanhamento de resíduos elec- ... c) Os subprodutos animais", incluindo os produtos transformados abrangidos pelo Regulamento (CE) n.\xC2" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A
... a) Compensação das despesas de deslocação e transporte; ... b) Acréscimo remuneratório ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 ... local de trabalho, incluindo animais de companhia; ... b) Transporte de bagagem, por via marítima, até ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A
... pecuniária: a ) Compensação das despesas de deslocação e transporte; b ) Acréscimo remuneratório ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 ... familiar para a ilha do novo local de trabalho, incluindo animais de companhia; b ) Transporte de bagagem, por via marítima, até ao limite ...