trabalho licença sem vencimento
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Despacho n.º 6730/2019
... n.º 6730/2019Sumário: Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em ... n.º 1 do artigo 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 7016/2019
... n.º 7016/2019Sumário: Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em ... n.º 1 do artigo 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Despacho (extrato) n.º 12234/2023
... /2023Sumrio: Prorrogao da licena sem vencimento de longa durao ao 31001807, agente de 1. classe ... da Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas.6 de novembro de 2023. O ...
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Despacho (extrato) n.º 9300/2019
... /2019Sumário: Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Amélia Maria ... dezembro, passando a ocupar um posto de trabalho da referida categoria, no mapa de pessoal da ...
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Despacho (extrato) n.º 2203/2023
... : Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração da ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...
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Despacho n.º 5450/2023
... Sumário: Renovação da licença sem vencimento à trabalhadora Ana Luísa ... n.º 1 do artigo 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públi- ... cas (LTFP), aprovada em ...
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Despacho (extrato) n.º 5896/2023
... Sumário: Prorrogação da licença sem vencimento de longa duração ao 31001807 ... Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas ... 27 de abril de 2023. \xE2" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... vencimento da retribuição. II SÉRIE N.º 63 QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO ... Licença parental inicial O regime aplicável à Licença por maternidade, ...
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Despacho n.º 20922/2000(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2000
... , destacar ou celebrar os contratos de trabalho a termo certo previstos no artigo 46.º do ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por motivo de interesse público e ...
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Regulamento n.º 902/2023
... de uma prestação na data do seu vencimento implica o vencimento ... das restantes, ... Artigo 25.º ... Pedido de licença ... 1 — Ressalvados os casos especialmente ... da metodologia para o desenvolvimento do trabalho foram as seguintes: ... Apuramento dos ...
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Parecer n.º 28/2017
... - Mudança de carreira - Contrato de trabalho em funções públicas - Cláusula contratual - ... fixa e uma variável: a primeira, o "vencimento de categoria", relativo à sua categoria ... em processo de requalificação e em licença extraordinária; q) Os trabalhadores dos ...
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Despacho n.º 24394/99(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 1999
... , nomeadamente celebrar os contratos de trabalho a termo certo submetidos à lei geral do trabalho ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse ...
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Aviso (extrato) n.º 2578/2024
... /2024Sumrio: Concesso de licena sem vencimento, pelo perodo de cinco anos, a Teresa Eug-nica de ... pblico constitudo por contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, ...
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Aviso (extrato) n.º 1070/2024
... /2024Sumrio: Concesso de licena sem vencimento trabalhadora Alcina Marisa Pinto Silva.Torna -se ... e 281. da Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas, aprovada em Anexo Lei n ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... ão tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de suspensão do contrato ... 6 - Em relação ... ões, auferirão um subsídio de risco igual a 5% sobre o seu vencimento, enquanto exercerem essas funções. CAPITULO VII Suspensão da ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ... 2 - No caso da licença, devem constar, para além dos demais que se ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Despacho n.º 10296/2007, de 01 de Junho de 2007
... do extinto Departamento de Estatstica, Trabalho, Emprego e Formao Profissional, situao de licena sem vencimento de longa durao ... Atendendo a que da presente ...
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Regulamento n.º 811/2016
... e o local onde se pretenda gozar a licença, pelo Estatuto da Carreira Docente , pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, pelo Código do Trabalho, ... ária, total ou parcial, com ou sem vencimento, no país ou no estrangeiro, do exercício das ...
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Aviso n.º 9196/2019
... 280.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ção, foi concedida a prorrogação da licença sem vencimento na carreira e categoria de ...
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Regulamento n.º 154/2024
... , fotocópia do último recibo de vencimento; c ) Declaração passada pela Autoridade ... 4 — A licença municipal de ocupação de espaço público, ou ... A metodologia de trabalho adotada alicerçou -se nos seguintes pontos: 1) ...
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Regulamento n.º 216/2017
... de uma das prestações importa o vencimento das restantes. 3 - O não pagamento do valor da ... sem efeito a arrematação e caducando a licença de ocupação caso a mesma já tenha sido ... ável para a execução adequada do trabalho. 2 - Os resíduos devem ser depositados em ...
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Aviso n.º 3346/2018
... de uma das prestações importa o vencimento das restantes. 3 - O não pagamento do valor da ... sem efeito a arrematação e caducando a licença de ocupação caso a mesma já tenha sido ... ável para a execução adequada do trabalho. 2 - Os resíduos devem ser depositados em ...
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Despacho n.º 19708/2005(2ªSérie), de 13 de Setembro de 2005
... ências: a) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário; b) Justificar ou injustificar ... superiores a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por motivo de interesse público e ...
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Despacho n.º 10740/2016
... n.º 1 do artigo 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e 84/2015, de 07 de agosto, é concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em ...
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Despacho n.º 5676/2017
... n.º 1 do artigo 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ência de serviço, é prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em ...