trabalho licença sem vencimento
4156 resultados para trabalho licença sem vencimento
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Despacho n.º 6261/2017
... a controlo prévio, sob a forma de licença, comunicação prévia com prazo, adiante ... : a) Apólice de seguro de acidentes de trabalho, plano de segurança e saúde e alvará de ... vencimento imediato de todas as prestações em dívida, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... situação de baixa por doença ou acidente profissional e licença sem retribuição. Cláusula 14.ª Proporcionalidade de quadros 1 ... c) Suspensão sem vencimento até doze dias, não podendo exercer em cada ano civil o total de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... ção poderá autorizar o gozo de f érias antes do seu vencimento, desde que tal não implique qualquer prejuízo para o normal ... por im pedimento prolongado que resultem da concessão de licença" sem retribuição, em con formidade com o disposto nest e AE. II S\xC3" ...
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Despacho n.º 4862/2019
... , de 14 de outubro de 2016, foi concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em ... pela NSPA a renovar o seu contrato de trabalho, O serviço de origem do interessado informou ...
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Aviso n.º 3948/2019
... 280.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... na sua atual redação, foi concedida licença sem vencimento pelo período de 3 meses na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... ção de baixa por doença ou por acidente profissional e com licença sem retribuição. Cláusula 18.ª Deveres dos trabalhadores São ... que em 31 de dezembro do ano civil anterior ao do seu vencimento não tenham completado um ano de se rviço; c) Trinta dias ...
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Regulamento n.º 960/2021
... tuição da anterior figura da licença de autorização para a admissão da ... ção de elevado número de postos de trabalho, sejam considerados de especial interesse para ... prestações o vencimento de todas as restantes ... 2 — Serão devidos ...
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Regulamento n.º 584/2022
... a) Obra: todo o trabalho de instalação, montagem, construção, ... Os pedidos de licença e as comunicações prévias, devem ser sempre ... arruamentos e servidos por rampas de vencimento de desníveis o que dificulta a ... sua ...
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Aviso n.º 1660/2017
... promover a criação de novos postos de trabalho, incentivar a reabilitação do edificado e a ... devidas pela emissão dos alvarás de licença e pela comunicação prévia, para operações de ... ções nos prazos definidos importa o vencimento imediato das seguintes, acrescidas de juros de ...
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Regulamento n.º 604/2021
... úmeros negócios e numerosos postos de trabalho.Pese embora a redução acentuada do número de ... com vínculo à entidade titular da licença, com um máximo de dois motoristas por cada ... da atividade, através de recibos de vencimento ou equiparados, que atestem o vínculo laboral do ...
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Aviso (extrato) n.º 17988/2023
... Sumário: Autorizada licença sem vencimento ao Doutor Lino Manuel Serra Maia ... Maia, Professor Auxiliar, em contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo ...
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Aviso n.º 21226/2023
... /2023Sumrio: Prorrogao de licena sem vencimento da trabalhadora Maria Ftima Silva.Torna -se ... 1 do artigo 280. da Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas, aprovada em anexo Lei n ...
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Despacho n.º 5802/2023
... Sumário: Concessão de licença sem vencimento de Júlio Carlos Parreira ... Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ...
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Despacho (extrato) n.º 8304/2022
... Sumário: Licença sem vencimento — Joana Raquel Raposo dos ... trabalho em funções ... públicas por tempo ...
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Aviso n.º 2053/2024
... /2024Sumrio: Concesso de licena sem vencimento, pelo perodo de 21 de novembro de 2023 a 20 de ... pblico constitudo por contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, com ...
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Regulamento n.º 730/2019
... ou não com o ato de deferimento da licença ou autorização requerida. 2 - Nos casos em que ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes. 9 - A autorização de ... não careça da realização de qualquer trabalho de adequação ou obras de alteração, serão ...
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Regulamento n.º 266/2017
... como metodologia para o presente trabalho e tendo em conta a não existência de centro de ... funcional, incluindo, para além do vencimento, os respetivos custos e os encargos sociais ... 2 - As taxas de licença de suportes de publicidade de espetáculos, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... qual deve ser promovido a renovação da licença ou autorização concedida ou a indicação da ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... ões especiais de trabalho Cláusula 24.ª Parentalidade 1 - A licença parental terá a duração e obedecerão aos condicionalism os estipulados ... 1 / 6 em relação a cada um dos períodos de vencimento posteriores. Cláusula 51.ª Violação do direito a férias No ...
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Regulamento n.º 466/2017
... a apreciação do projeto, sujeito a licença à entrega de elementos adicionais considerados ... arruamentos e servidos por rampas de vencimento de desníveis, por forma a não dificultar a sua ... pelo Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. 2 - A instalação de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... acidente de trabalho, doença devidam ente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e exercício de cargos ... 5 - O subsídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no c aso da cessação do contrato de trabalho em ...
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Aviso n.º 787/2022
... em que tenha ocorrido a renovação da licença ou comunicação prévia que haja caducado e o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 12 — Nas situações em ... do Corpo Santo, Casa Bocage e Museu do Trabalho ...
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Aviso n.º 787/2022
... em que tenha ocorrido a renovação da licença ou comunicação prévia que ... haja caducado e ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... 12 — Nas ... e Museu do Trabalho ...
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Aviso n.º 9246/2016
... Anexo V - Alvará de Licença Especial de Legalização com e sem obras. Anexo ... trabalho; vi) Declaração de titularidade de certificado ... de qualquer das prestações implica o vencimento imediato de todas as prestações em dívida, nos ...
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Regulamento n.º 13/2019
... ção, identificação e registo/licença gratuitos para animais de proprietários ... : salários e outras remunerações do trabalho, incluindo diuturnidades, subsídios de turno, ... ;e) Fotocópia do último recibo de vencimento e/ou declaração da entidade patronal ...