tolerância peso
973 resultados para tolerância peso
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Regulamento n.º 105/2018
... peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; ... e restantes espaços do mercado para além dos períodos de tolerância concedidos antes da abertura e após encerramento, sem a autorização a ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... veículos pesados na segurança rodoviária: 3.1 — Limitações de peso e dimensões das mercadorias face às características do veículo. 4 — ... do assento da sanita deve ser de 0,45 m, admitindo -se uma tolerância de +/ - 0,01 m; 3.1.2.2 — Devem existir zonas livres para o acesso e ...
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Regulamento n.º 749/2016
... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ... de conservação de produtos congelados (-18.ºC) com uma tolerância de 3.ºC, ou seja, - 15.ºC, e as embalagens de sardinha congelada, uma ...
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Aviso n.º 5619/2021
... Dois corredores para lançamento do dardo; k) Zonas de lançamento do peso. CAPÍTULO III Funcionamento e utilização Artigo 5.º Período de ... das entidades desportivas estarem dentro do seu horário e da tolerância definida para entrar e sair da instalação e, no caso dos utentes de ...
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Aviso n.º 6869/2020
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... são responsáveis pelo cumprimento de uma política de tolerância zero relativamente a práticas sob quaisquer formas de assédio moral, ...
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Aviso n.º 5862/2021
... ão das 07:30 horas às 13:30 horas, sendo concedida a tolerância de 30 minutos antes da abertura ao público e 60 minutos depois do ... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Regulamento n.º 647/2019
... ência a APDL e a Autoridade Marítima, indicando as dimensões e o peso do objeto ou mercadoria caída e o local preciso onde a queda ocorreu. 3 - ... n.º 6 for adotado e o atraso da embarcação for superior à tolerância prevista no número anterior, a mesma ficará sujeita à eclusagem ...
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Edital n.º 2067/2023
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... relações no ambiente de trabalho, promovendo um clima de tolerância à diversidade e respeito pela diferença, fazendo uma gestão adequada ...
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Regulamento n.º 1322/2023
... além do horário de funcionamento dos mercados, é dada uma tolerância de 30 minutos, antes da hora de abertura e depois da hora de ... : a ) Circular livremente no mercado municipal; b ) Confirmar o peso dos produtos adquiridos, na balança disponibilizada para esse fim, colo- ...
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Regulamento n.º 173/2017
... peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; ... e restantes espaços do mercado para além dos períodos de tolerância concedidos antes da abertura e após encerramento, sem a autorização a ...
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Edital n.º 942/2020
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... relações no ambiente de trabalho, promovendo um clima de tolerância à diversidade e respeito pela diferença, fazendo uma gestão adequada de ...
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Aviso n.º 2172/2022
... largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo, com o corpo reto, pernas e pés unidos ... A partir ... A avaliação curricular e a entrevista ... têm um peso de 50 % cada uma, na classificação das PAC: ... 5.a) (1) A avaliação ...
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Aviso n.º 3047/2022
... Terá uma duração máxima de noventa (90) minutos, com tolerância de quinze minutos. Relativamente às temáticas que suportarão as ... Incindirá sobre os seguintes parâmetros, com um peso de 25 % cada: Parâmetro A — Modo de participação na entrevista; ...
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Edital n.º 176/2023
... público, considerada a tolerância prevista no artigo 8.º quanto à hora de saída; ... k) Não fumar nos ... d) Verificar a exatidão do peso dos produtos vendidos sempre que o julgue necessário ou por ...
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Regulamento n.º 508/2023
... público, considerada a tolerância prevista no artigo 8.º quanto à hora de saída; ... k) Não fumar nos ... d) Verificar a exatidão do peso dos produtos vendidos sempre que o julgue necessário ou por ...
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Diretiva n.º 16/2021
... em que se realizarão os ensaios de disponibilidade considerarão o peso" de dez para as horas compreendidas entre ... as 08:00 e as 24:00 dos dias \xC3" ... o consumo verificado no referencial de geração, ultrapasse a tolerância de 2,5 MW, limitada a 10% x |PHF(h,uf)| ... VERROS(h,uf) = ...
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Acórdão nº 5240/07.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2014
I - Sendo declarada a insolvência da autora, na pendência da causa, extingue-se por inutilidade superveniente a instância reconvencional, na qual se invocou um crédito contra a insolvente (AUJ de 08-05-2013). II - Constando do documento que corporiza o contrato de empreitada que as partes acordaram uma data final para a entrega da obra e que esta era “(…) condição essencial para o...
... no dia 30 de Setembro de 2006, acrescido de um prazo de tolerância para a entrega da obra, que foi fixado às 12 horas do dia 16 de Outubro ... , mas também que as paredes da área habitada não reagem ao peso e sustentam sem vestígios de esforço demasiado a carga enorme da piscina ... -
Acórdão nº 90/20.0GEGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29-05-2023
1. Não constitui violação dos artigos 355º, nº 1 e 362º, nº 1, al. d) do C.P.P. a consideração, na sentença, de documento junto pelo arguido no inquérito, mesmo que o documento não seja referido no julgamento nem fique a constar da acta. 2. Se o arguido vendeu heroína, cocaína e cannabis a terceiros, durante cerca de 3 anos; se essa actividade era a sua única fonte de receitas; se efectuava as...
... iv.metadona, com o peso líquido de 29,762g; ... v.panfletos contendo heroína, com o peso ... Gera desenvolvimento de tolerância com grande rapidez. Tendência para aumentar a quantidade de heroína ... -
Acórdão nº 2887/20.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2022
I - A noção de retribuição, abrange quer a retribuição base, isto é, “aquela que, nos termos do contrato ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhada pelo trabalhador de acordo com o período normal de trabalho que tenha sido definido”, quer todas as demais prestações que tenham caráter regular e periódico, feitas directa ou...
... obrigação contratual assumida por si, mas antes de uma tolerância; a atribuição do veículo foi para o desempenho das funções, enquanto ... condições traduz-se numa vantagem económica com significativo peso na capacidade económica do agregado familiar do autor e, também, com a ... -
Acórdão nº 349/17.3GCVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2020
I) A expressão "palhaço", dirigida pelo arguido, enquanto cronometrista de um jogo de hóquei em patins, ao assistente, na qualidade de árbitro que o expulsou do campo pelo facto de ele não ter acatado o pedido de dar o sinal sonoro para chamar as equipas para o ringue, entendendo o arguido que não lhe devia obedecer, traduz-se num juízo de valor em que o mesmo pretendeu exercer o...
... Não sendo compreensível assim o peso atribuído ao depoimento desta testemunha para a descoberta da verdade e ... honra e a consideração do visado, inserindo-se no âmbito de tolerância necessária, devido à normal conflitualidade e animosidade decorrente da ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... É possível constatar que o aumento do peso relativo do VAB, assim como do emprego reflete, fundamentalmente, o ... da Agenda 2030 das Nações Unidas, a cultura é sinónimo de tolerância, responsabilidade e diversidade, conceitos cruciais a um desenvolvimento ...
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Regulamento n.º 845/2016
... dias em que os serviços municipais estiveram encerrados por tolerância de ponto. 5 - Durante a vigência do atual horário de trabalho, o prazo ... destas, foram eliminadas referências a diversas taxas com elevado peso financeiro nos orçamentos municipais, como sejam as referentes a ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... dos ombros, com tolerância máxima de um palmo para dentro/fora, com o corpo reto e as pernas ... Prova Oral (PO), cada uma classificada de 0 a 200 pontos e com um peso na classificação final da ... avaliação científica de 50 %. Assim: ...
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Acórdão nº 365/22 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2022
... se rege por critérios de "tolerância" conforme explanado na decisão ... sumária de que se reclama! ... O ... prisão, acarreta um peso e um potencial de afectação dos direitos ... fundamentais do condenado ...