tipos de madeira
5218 resultados para tipos de madeira
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Portaria n.º 238/2016
... : do alargamento do âmbito territorial à Região Autónoma da Madeira, no que se refere às tipologias de ações integradas na Prioridade de ... previstos na presente secção são beneficiários os seguintes tipos de entidades: a) Entidades Públicas que sejam agentes no mercado da ...
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Aviso n.º 9685/2016
... , transformar, reparar e assentar estruturas ou outras obras de madeira ou produtos afins, incluindo acessórios como ferragens, vidros, ... tarefas necessárias à impressão, conduzindo e vigiando diferentes tipos de máquinas de imprimir sobre papel, tecido e outras matérias; montar, ...
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Aviso n.º 9685/2016
... , transformar, reparar e assentar estruturas ou outras obras de madeira ou produtos afins, incluindo acessórios como ferragens, vidros, ... tarefas necessárias à impressão, conduzindo e vigiando diferentes tipos de máquinas de imprimir sobre papel, tecido e outras matérias; montar, ...
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Aviso n.º 9112/2016
... N) - Executar trabalhos em diversos tipos de madeira e montá-los e, caso necessário, efetuar os acabamentos no ...
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Edital n.º 727/2022
... de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ... sofás, colchões e alcatifas; ... g) Madeira, nomeadamente paletes, placas de madeira, pranchas, pavimentos, ...
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Regulamento n.º 989/2022
... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas ... sofás, colchões e alcatifas; ... g) Madeira, nomeadamente paletes, placas de madeira, pranchas, pavimentos, ...
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Relatório n.º 8/2019
... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação Constitui um dever de todas as entidades públicas ... de controlo prévio por espécie (ver documento original) Os outros tipos de contrato, cujos processos aumentaram muito significativamente (cerca de ...
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Aviso n.º 7902/2022
... Regras Aplicáveis a Todas as Atuações ... Artigo 21.º ... Tipos de usos admitidos ... 1 — São permitidos usos compatíveis com a ... a) Tipo I: Madeira, com desenho tradicional, entendendo-se como tal o desenho existente em ...
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Parecer n.º 2/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... Secção Regional da Madeira ... Parecer n.º 2/2023 ... Sumário: Relatório e Parecer sobre a Conta ... Financeiros (–61 %) ... QUADRO II.4 ... Evolução e tipos de receita ... (milhares de euros) ... Designação 2020 ...
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Regulamento n.º 614/2016
... ção, investigação e prestação de serviços da Universidade da Madeira Preâmbulo De acordo com o n.º 1 do artigo 8.º do Regime Jurídico das ... O presente regulamento visa regrar a constituição dos diversos tipos de projetos a desenvolver pela Universidade da Madeira, através dos seus ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M ... de vários tipos de riscos, em particular os riscos de incêndio florestal/rural ... N.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2021/M
... ário: Cria a Rede de Monumentos Naturais da Região Autónoma da Madeira". Cria a Rede de Monumentos Naturais da Região Autónoma da Madeira A Regi\xC3" ... leva a que vários locais do território apresentem diferentes tipos rochosos, minerais, fósseis, estruturas vulcânicas e sedimentares e ...
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Regulamento n.º 26/2019
... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados, com indicação das respetivas áreas geográficas; ... troncos não podem exceder 30 cm de diâmetro; b) Os troncos de madeira não tratada não podem exceder 50 cm de comprimento; c) Os resíduos ...
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Aviso (extrato) n.º 8004/2022
... todos os tipos de peças de mobiliário, portas, janelas, caixilhos e outras estruturas m madeira ou ... produtos afins, utilizando ferramentas manuais e ou ...
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Aviso (extrato) n.º 8004/2022
... todos os tipos de peças de mobiliário, portas, janelas, caixilhos e outras estruturas m madeira ou ... produtos afins, utilizando ferramentas manuais e ou ...
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Regulamento n.º 246/2019
... todos os esforços com vista a trabalhar com os mais diversos tipos de público, sem prejuízo das necessidades especiais, físicas, ... na construção os seguintes materiais: Alvenaria; Pedra; Madeira nos soalhos, rodapés, janelas e portas; Vidro em portas e janelas; ...
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Edital n.º 529/2019
... de betão, deverão ser consideradas 75 % das áreas medidas; outros tipos de material que não sejam enquadráveis no contexto do exposto deverá ... junta seca ou com argamassa de argila, estruturas acessórias em madeira e com elementos arquitetónicos distintivos como balcões e alpendres - ...
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Acórdão nº ACTC00001061 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Junho de 1987 (caso NULL)
I - Embora ja decorrido, quer o periodo de execução, quer o periodo da reexecução do Orçamento da Região Autonoma da Madeira para 1985, o certo e que, atentos os efeitos "ex tunc" consequentes a uma eventual declaração de inconstitucionalidade da norma da Resolução que o aprovou, sempre sera util conhecer do trecho do pedido que lhe respeita. II - No dominio da primitiva redacção da Constituição...
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Regulamento n.º 78/2018
... não constitua lançamento de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes, que se realize na área de circunscrição territorial do ... ser amovíveis e construídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 - Os estrados devem garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade ...
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Acórdão nº 308/06.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-02-2024
O ónus de demonstração da necessidade da avaliação indirecta é observado pela Administração Tributária quando a mesma detecta omissões nos inventários e desvios na facturação, com base na análise efectuada tendo por base cada produto vendido, os quais, pela sua gravidade, não permitem a avaliação directa da matéria colectável. O acerto da decisão da Administração Tributária é confirmado quando o...
... …………., quer venda de madeira" cortada, quer serviços de secagem de madeira. Por outro lado, a J. ……\xE2" ... Estes produtos são produzidos em vários modelos e tipos de acabamentos ... Esta atividade, será de futuro designada apenas ... -
Lei n.º 58/2020
... , religiosos, culturais, educacionais ou fraternais ou outros tipos de obras de beneficência, procede ou promove a recolha e a distribuição ... de sociedades ou sucursais de trust off-shore na Zona Franca da Madeira; d) Decreto-Lei n.º 149/94 , de 25 de maio, que regulamenta o registo ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... e a todos os níveis hierárquicos; b) A acesso a todos os tipos de orientação, formação e reconversão profissionais de qualquer ... e os departamentos das administrações regionais dos Açores e da Madeira ...
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Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009
... madeira e de madeira usados para calçar ou suportar carga não constituí da por ... carga, taipais de paletes, utilizados para o transporte de todos os tipos de objectos, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 ...
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Regulamento n.º 852/2020
... , e o seu tratamento informático servirá para o registo dos tipos" de público, análise e avaliação dos mesmos, possibilitando a realizaç\xC3" ... Hammerite na pintura de elementos metálicos; Portas executadas em madeira com dobradiças, na maioria dos espaços (tais como gabinetes ou portas de ...
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Aviso (extrato) n.º 6948/2021
... afins, principalmente sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal, para proteger e decorar, utilizando pincéis de vários formatos, ... segurança e higiene executar, montar e assentar, no local, todos os tipos peças de mobiliário, portas, janelas, caixilhos e outras estruturas em ...