Terra em pousio
123 resultados para Terra em pousio
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Portaria n.º 194/2023
... Único de 2023, bem como clarificar a exceção das subparcelas de pousio «Superfície de ... Interesse Ambiental e Ecológico» na conversão ... que tenham a BCAA 7 ou a BCAA 8.1 enquanto condições de base na terra arável, nas seguintes ... situações: ... a) No caso da BCAA 7, nas ...
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Portaria n.º 50/2015
... ainda que se encontrem em pousio; ... ll) «Transumância na atividade apícola», a metodologia ... com ... zantes, bem como os boletins de análise de terra, de água e ... de material vegetal, anexando-os ao registo das ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... encontrem em pousio; ... ll) «Transumância na atividade apícola», a metodologia com ... da aquisição de fertilizantes, bem como os boletins de análise de terra, de água e de material ... vegetal, anexando-os ao registo das ...
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Acórdão nº 02B3888 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... , por sentença transitada em julgado, a verba n.º 1 descritas como "terra de pousio inscrita na matriz predial sob 4/5 do art.º 6517" e a verba ...
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Acórdão nº 05703/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2013
I.O Regulamento (CE) nº 1251/1999 do Conselho, que instituiu um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, admitiu ser positivo para o mercado retirar terras da produção. II. O Regulamento (CE) nº 2316/1999 da Comissão, que estabeleceu normas de execução do Regulamento (CE) nº 1251/1999 do Conselho, considerou deverem ser tomadas medidas que mantenham a superfície total...
... e o enfardamento, em 20.8.2002, do coberto vegetal das parcelas em pousio que a Autora inscrevera no pedido de “ajudas por superfícies”, com ... terra e comesse tal manto vegetal espontâneo, como esse manto fosse cortado e ... - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A de 29 de junho de 2022
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... «Maracha ou Cômoro», forma de armação do terreno, com muretes de terra, que delimitam as parcelas sujeitas a rega por submersão; e) «Erva ou ... 1.1.6 - Pousio A superfície agrícola inserida ou não numa rotação, que não produziu ...
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Declaração n.º 73/2020
... realizadas com veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem da natureza de uma forma saudável e seja ... naturais em áreas agrícolas, com exceção das áreas sujeitas a pousio, mesmo que prolongado; c) A mobilização do solo que implique o seu ...
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Declaração n.º 73/2021
... realizadas com veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem da natureza de uma forma saudável e seja ... naturais em áreas agrícolas, com exceção das áreas sujeitas a pousio, mesmo que prolongado; c) A mobilização do solo que implique o seu ...
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Portaria n.º 352/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... ção de fertilizantes, bem como os boletins de análise de terra, de água e de material vegetal, anexando -os ao registo das atividades ... de culturas temporárias: controlar, nas subparcelas de pousio, a vegetação lenhosa espontânea dominada por arbustos de altura ...
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Acórdão nº 4384/15.8T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2018
1.Em regra, os fundamentos de facto não adquirem, enquanto autonomizados da decisão de que são pressuposto, valor de caso julgado – são indiscutíveis como pressupostos da decisão e só nessa medida. 2. Os fundamentos de facto poderão adquirir valor próprio de caso julgado sempre que haja de respeitar e observar certas conexões entre o objeto decidido numa ação e um outro objeto,...
... há mais de 30 anos que relativamente ao prédio composto por “terra de cultura com oliveiras no sítio de ... , inscrito na respetiva matriz ... s) O prédio dito em a) permanece em pousio desde data não concretamente apurada mas próxima da data da propositura ... -
Portaria n.º 352/2015
... bem como os boletins de ... análise de terra, de água e de ... material vegetal, anexando-os ... ao registo das ... porárias: controlar, nas ... subparcelas de pousio, a ... vegetação lenhosa espontâ- ... nea dominada por arbustos ... de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... terra e, para o lado do mar, até à batimétrica dos 30 m; h) «Zona ... pragas e doenças, para alimentação das espécies selvagens ou em pousio, as quais podem ser realizadas nas áreas livres previstas na subalínea ...
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Acórdão nº 421/20.T9CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2021
I – Não tendo o arguido impugnado, através de um dos meios legais (reclamação e/ou recurso), a decisão do procedimento de autorização prévia, proferida, pelo Conselho Diretivo do INCF, I.P., no âmbito de procedimento administrativo regulado nos artigos 4.º e 6.º a 11.º do DL n.º 96/2013, de 19-10, ficou definitivamente determinado que os terrenos agrícolas vizinhos ao local onde se...
... confinantes não estavam a ser agricultados, estando parte deles em pousio e outros abandonados como sucedia com o terreno do lado norte em que o ... Um campo agricultado equivale, pois, a terra de cultura, definida pela aptidão e afectação à agricultura. Mas tanto ... -
Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro de 2010
... - apoio designado «Manutenção da rotação de sequeiro cereal -- pousio», sendo hierarquiza- dos por ordem decrescente de área elegível ... arbustivas mediterrânicas" "Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria" "Gestão de pastagem permanente extensiva" "Extensificação do ...
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Declaração n.º 131/2021
... realizadas com veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem da natureza de uma forma saudável e seja ... naturais em áreas agrícolas, com exceção das áreas sujeitas a pousio, mesmo que prolongado; c) A mobilização do solo que implique o seu ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... «Maracha ou Cômoro», forma de armação do terreno, com muretes de terra", que delimitam as parcelas sujeitas a rega por submersão; h) «Ocupaç\xC3" ... 1.1.6 - Pousio A superfície que esteve destinada à produção vegetal, não ...
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Acórdão nº 080682 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 1995
Na remissão de colonia, o valor actual do solo considerado para fins agrícolas e por desbravar, a que se referem o n.o 2 do artigo 7.o do Decreto Regional n.o 13/77/M, de 18 de Outubro, e o n.o 2 do artigo 1.o da Lei n.o 62/91, de 13 de Agosto, é reportado à data em que se procede à arbitragem, na fase administrativa.
... correspondente ao preço de 438$00/m2, para o preço de remição da terra ... d) Em 20 de Fevereiro de 1990, na avaliação, em recurso de ... , logo após a descoberta, em 1420, a ilha da Madeira ficou terra de pousio na parte incendiada e ainda matos virgens no restante ... Terra de ... -
Portaria n.º 25/2015
... ainda que se encontrem em pousio ... Artigo 4.º ... Tabela de conversão ... Para efeitos de aplicação ... de análise de terra, água e material vegetal, anexando-os ... ao registo das atividades ...
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Acórdão nº 2214/16.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Quando seja expropriado um prédio confinante com outro prédio do mesmo proprietário e entre ambos exista uma relação de dependência para prossecução da finalidade económica pretendida, devem considerar-se partes sobrantes, não apenas as partes sobrantes do prédio expropriado, como ainda os prédios não expropriados que integrem a unidade económica ou conjunto predial, desde que a expropriação...
... de patologias agrícolas por ausência de um período de pousio e outros factores, sendo adequada a aplicação de uma taxa de 4% no que ... édio expropriado é feita sobre uma tubagem de betão envolvida em terra e betão, com cerca de 3 metros de largura, que permite a passagem de ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A
... , propícios ao cultivo do trigo, sem necessidade de arroteias de pousio" ... A abordagem historiográfica indica que a falta de condições atmosf\xC3" ... Mundo (18,6 %) e está intimamente relacionado com a diminuição da terra arável dedicada ... à produção de cereais e com a forma de uso da ...
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Regulamento n.º 388/2018
... , não integrados em áreas agrícolas, com exceção das áreas de pousio e de pastagens permanentes, ou de jardim, aplicam-se os seguintes ... ) Após a queima, o local deve ser borrifado com água ou coberto com terra, de forma a apagar os braseiros existentes, evitando assim possíveis ...
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Acórdão nº 2236/19.1T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma servidão de passagem a legitimidade passiva fica assegurada com a presença dos proprietários dos prédios servientes que se encontrem a violar o direito de passagem. II - A dominialidade de um caminho não depende, como a aquisição de uma servidão de passagem, de animus possessório, mas tão simplesmente de que desde tempos...
... o direito de outrem, à vista de toda a gente, por um caminho em terra batida, que tinha os rodados dos referidos carros, e com margens ... O seu terreno encontra-se em pousio, há cerca de 3 ou 4 anos, embora proceda à sua limpeza com regularidade ... -
Acórdão nº 205/17.5T8VPC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2018
I – Os limites objectivos do caso julgado são o pedido e a causa de pedir, (cfr. n.º 1 do art.º 581.º do C.P.C.), os quais se não podem cindir. Assim, os fundamentos de facto da primeira decisão judicial não adquirem valor de caso julgado quando são autonomizados dela. II – De acordo com o disposto no art.º 1549.º do C.C., são cinco os pressupostos cumulativos de que depende a...
... ários dos seguintes prédios: a) Prédio rústico, composto de terra centeeira e vinha, sito no lugar ( ... ), freguesia de ( ... ), concelho de ... , mesmo assim, falso que o prédio dos Recorridos se encontrava de pousio, pois tinha uma vinha a ela acedendo através da servidão que sempre ... -
Regulamento n.º 118/2023
... ) Após a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra, por forma a apagar ... os braseiros existentes e evitar possíveis ... que se encontre numa situação de pousio ou de inculto, deve ser limpa de restos vegetais, pastos ... e resíduos, ...