Superfície agrícola utilizada
909 resultados para Superfície agrícola utilizada
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Aviso n.º 15461/2022
... i) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta, respetivas exclusões e proposta ... de superfície forrageira ou 0,75/ha, quando existam porcos em ... utilizada predominantemente vegetação mediterrânica ou ...
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Declaração n.º 24/2022
... destina -se, essencialmente, a uso agrícola e ou florestal, contribuindo para a ... ção relativa à implantação ou ser utilizada para ampliação da profundidade do piso térreo; ... : a ) Construção de metro ligeiro de superfície, sobre canal ferroviário atual, até à Avenida ...
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Regulamento n.º 686/2021
... ção e competitividade da atividade agrícola e suas estruturas. A proposta de alteração ao ... edifício constituída por uma única superfície inclinada que pode ser suportada por pilares; ... ções à cobertura, destinada a ser utilizada como habitação (com um ou mais ...
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Aviso n.º 17167/2019
... utilização bruto (IUB) só pode ser utilizada no âmbito de operações urbanísticas que: a) ... ância mínima de 10 m entre si; vi) A superfície impermeabilizada em cada lote pelo conjunto dos ... e seja responsável pela exploração agrícola em que o referido prédio se insere, e destinado ...
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Portaria n.º 61/2020
... adversos da exposição da atividade agrícola a eventos climáticos não controláveis pelos ... da produção do agricultor que será utilizada para a contratação do seguro. Por uma questão ... ou arrefecimento abaixo de 0ºC da superfície das plantas, quando o ar adjacente, não tendo ...
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Portaria n.º 134/2015
... Oceânica de superfície ... certas categorias de auxílios no setor agrícola" ... \fDiário da República, 1.ª série—N.º 95\xE2" ... diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer ... na capacidade absoluta ou horária; ...
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Acórdão nº 972/11.0TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2015
I - Os pressupostos de aplicação do critério previsto no n.º 12 do artigo 26.º do Código das Expropriações enquadram-se em três momentos relevantes, sequenciais: i) o expropriado é proprietário de um terreno apto para construção; ii) mais tarde, o terreno vem a ser objecto de classificação que lhe retira a aptidão edificativa; iii) em momento posterior à perda da aptidão edificativa o terreno vem
... inculto, improdutivo, com aptidão agrícola, praticamente plano ... IV – A parcela ... -se igualmente a taxa de capitalização utilizada" pelos Senhores Árbitros ... IX – A parcela \xE2\x80" ... értil, e de textura franca, tendo uma superfície praticamente plana, com uma muito ligeira ... -
Aviso n.º 10705/2021
... da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de ... ; ix) Quadro sinótico identificando a superfície" total do terreno objeto da operação e, em funç\xC3" ... o mesmo formato/escala); j) A unidade utilizada ...
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Aviso n.º 1952/2021
... da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de ... ; ix) Quadro sinótico identificando a superfície" total do terreno objeto da operação e, em funç\xC3" ... o mesmo formato/escala); j) A unidade utilizada ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... )O(índice 3) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... )O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... )O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... )O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, ... médico, veterinário, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplica- ... ção diferente da indicada (por ... ) (CAS 1317-60-8) ... com uma superfície" específica superior a 250 m2 ... granulometria m\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... )O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... (Fe2O3) (CAS 1317 -60 -8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... )O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Edital n.º 1060/2021
... temperatura à superfície, bem como a humidade relativa do ar, o ... agrícola" que no passado era utilizada para sustento da fam\xC3" ...
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Regulamento n.º 37/2021
... r) Plano da fachada - plano ou superfície vertical que contém na integra, ou uma parte ... agrícola ou de apoio à atividade agrícola, quando ... o conjunto; c) Para acabamento será utilizada tinta de esmalte, devendo ser colocadas barras ...
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Aviso n.º 2600/2024
... , os seguintes con- ceitos: a ) Anexo agrícola/pecuário/florestal — construção destinada a ... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... de dispersão de materiais, de superfície ou das estruturas arqueológicas identificadas; b ...
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Regulamento n.º 215/2017
... da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de ... ix) Quadro sinóptico identificando a superfície" total do terreno objeto da operação e, em funç\xC3" ... o mesmo formato/escala); j) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
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Aviso n.º 10914/2016
... às intempéries e colocado em superfície regida resistente. Artigo 58.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... a anexos de apoio à exploração agrícola ou ao jardim, abrigos para equipamentos de ... 2 - A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... Quadro Q13 - Tipos de energia utilizada na instalação ... X X X X Quadro Q14 - Tipos ... cultivado, cultura hortícola, cultura agrícola não hortícola, floresta, solo não cultivado, ... (tipo de uso do solo em termos de superfície ocupada e % em função da área total) ...
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Aviso n.º 20586/2021
... grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e a diversidade paisagística e ... ícios preexistentes, até 50 % da superfície de pavimento, quando tenha como finalidade a ... com espécies do Grupo I, exceto se for utilizada ...
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Edital n.º 177/2018
... utilizada para a deposição controlada de resíduos, acima ou abaixo da superfície do solo; c) «Área predominantemente urbana» - ... íduos verdes provenientes de atividade agrícola, florestal e serviços de jardinagem, sendo estes ...