Superfície agrícola utilizada
909 resultados para Superfície agrícola utilizada
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Aviso n.º 13572/2019
..., cuja utilização dominante não seja agrícola, florestal ou geológica. Artigo 20.º ... o Plano é variável, indicada em superfície de terreno cedido por cada cem (100) metros ..., nomeadamente com a argamassa que foi utilizada no fabrico da alvenaria. Artigo 80.º Cores e ...
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Aviso n.º 13737/2020
... mais concretamente à unidade de medida utilizada. Por outro lado, dado o crescente aumento de ... destinadas exclusivamente a produção agrícola e a floricultura, e respetivas construções de ..., por cada lugar de estacionamento à superfície, destinado a veículos ligeiros; b) 30,00 m2, por ...
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Aviso n.º 20768/2020
... mais concretamente à unidade de medida utilizada. Por outro lado, dado o crescente aumento de ... destinadas exclusivamente a produção agrícola e a floricultura, e respetivas construções de ..., por cada lugar de estacionamento à superfície, destinado a veículos ligeiros; b) 30,00 m2, por ...
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Aviso n.º 787/2022
... valores m 2 relativos a toda a superfície ocupada, podendo ser reduzidas a metade quando, ... e declarações — Por cada página utilizada além da primeira. . . . . . 2,30 1.1.2.3. ...
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Aviso n.º 787/2022
...relativos a toda a superfície ocupada, podendo ser reduzidas a metade. quando, ... e declarações — Por cada página utilizada além da primeira. . . . . . 2,30. 1.1.2.3. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...sedentária em feiras;. x) «Grande superfície comercial», o estabelecimento de comércio a ... no número anterior apenas pode ser utilizada uma vez relativamente a cada requerimento. 5 - Os ... para o escoamento da produção agrícola e para a correta organização das atividades ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a instalar no subsolo ou à superfície;. e) Prazo previsto para a execução da obra e ...mento da pequena produção agrícola através da realização de atividade de ...ível, com identificação da técnica utilizada e da entidade responsável pela sua. execução e ...
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Aviso n.º 9928/2016
...f) Frente urbana: superfície definida em projeção vertical pelo conjunto das ... Reserva Ecológica Nacional; c) Reserva Agrícola Nacional; d) Rede Natura 2000; e) Regime ...ão é compatível com a escala gráfica utilizada encontram-se assinaladas nas cartas que integram ...
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Portaria N.º 26/2007 de 26 de Abril
... medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União ... insularidade, a ultraperificidade, a superfície" reduzida, o relevo e o clima, assim como a depend\xC3"... em cada ano civil, a parte não utilizada será transferida para a Reserva Regional. Artigo ...
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Acórdão nº 2138/11.0TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Maio de 2013
1. Por força do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do STJ nº 6/2011, em DR, 1ª série, de 17.5.2001, “Os terrenos integrados, seja em Reserva Agrícola Nacional (RAN), seja em Reserva Ecológica Nacional (REN), por força do regime legal a que estão sujeitos, não podem ser classificados como «solo apto para construção», nos termos do artigo 25º, nº 1, alínea a) e 2 do Código das Expropriaçõ
... encontra integrada não só em espaço agrícola mas também em “espaço industrial ... aplicação agrícola, já que a sua superfície se encontrava totalmente impermeabilizada/ ... A taxa de capitalização, normalmente, utilizada e adequada ao risco e á volatilidade de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
...Na área agrícola e florestal verifica -se igualmente uma ..., tendo como base a mesma metodologia utilizada para o cálculo das metas em vigor para 2020. ...ção da temperatura média global à superfície pro- vavelmente excederá, até ao fim do século ...
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Regulamento n.º 584/2022
...b) Terreno: Superfície do solo com ou sem limites definidos. 4 — No ...área, destinados instalações de apoio agrícola incluindo pecuária. N.º 123 28 de junho de ...c) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
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Aviso n.º 5023/2019
... e logradouros; b) Área bruta - Superfície total do fogo, medida pelo perímetro exterior ... 24.º do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional. Artigo 6.º Obras de escassa ... de acordo com a escala de impressão utilizada para impressão em papel, incluindo, no caso dos ...
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Aviso n.º 1006/2017
... a 100 m2, de apoio à atividade agrícola; f) Muros: De delimitação e ou vedação até ... em 300,00 (euro); S1 - representa a superfície total de pavimentos de construção (em metros ... e operacionais): A fórmula utilizada...
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Regulamento n.º 924/2020
...) "Aterro": instalação de eliminação utilizada para a deposição controlada de resíduos, acima ou abaixo da superfície do solo; d) "Atividades complementares": as ...ção de se desfazer; hh) «Resíduo agrícola» o resíduo proveniente de exploração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... de metade do território regional é utilizada pela atividade agrícola e pela pastagem, ... a ocupar parte muito significativa da superfície agrícola útil (SAL) (88 %). No que se refere à ...
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Aviso n.º 21277/2022
...b) Zona 6 (superfície cónica);. c) Zona 7 (superfície horizontal ...hh)«RAN» — Reserva Agrícola Nacional. ii) (Revogada.). jj)«REN» — Reserva ...utilizada" como espaço de lazer, com ou sem sala. de condom\xC3"...
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Regulamento n.º 165/2022
... a instalar no subsolo ou à superfície; e ) Prazo previsto para a execução da obra e ... e de escoa- mento da pequena produção agrícola através da realização de atividade de ...ível, com identificação da técnica utilizada e da entidade responsável pela sua execução e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... de efluentes, estacionamento à superfície e subterrâneo e interfaces de transportes ... e de escoamento da pequena produção agrícola através da realização de atividades de ... para fora do Cemitério deve ser utilizada viatura apropriada e exclusivamente destinada a ...
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Lei n.º 52/2021
... ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de ... e equipamentos com ecrãs de superfície superior a 100 cm2; iii) Categoria 3: lâmpadas; ..., independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a técnica de comunicação à ...
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Edital n.º 189/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... no PDM de Alcochete como Espaço Agrícola - Espaço Rural de Categoria I. 3 - O perímetro ... de Implantaçáo, abrangendo uma superfície total de 21,94 ha, correspondente a quatro ...3 - Náo poderá ser utilizada a via pública como extensáo dos ...
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Aviso n.º 8539/2016
...: a) A cor vermelha deve ser utilizada para identificar os elementos a construir; b) A ... de ordenamento, de plantas da reserva agrícola nacional, da reserva ecológica nacional ou da ...A4 - é a superfície determinada pelo comprimento das linhas de ...
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Parecer n.º 2/2022
...e inadiáveis, foi maioritariamente utilizada, indevidamente, no reforço de dotações ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106. . Na CGE de 2020, verificou-se a ...Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures; Linha. BRT- Porto; ...
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Parecer n.º 2/2022
...e inadiáveis, foi maioritariamente utilizada, indevidamente, no reforço de dotações ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106. . Na CGE de 2020, verificou-se a ...Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures; Linha. BRT- Porto; ...
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Acórdão nº 123/13.6TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2021
i) Quando se impugna a matéria de facto tem de observar-se os ditames do art. 640º, nº 1, a) a c), e nº 2, a), do NCPC, designadamente: a especificação dos concretos meios probatórios que impõem decisão diversa da recorrida, quanto ao ponto de facto impugnado; e quando os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas tenham sido gravados e seja possível a identificaç
... poente; a água que provém da mina é utilizada pelos autores e seus antecessores para irrigar as ... que corresponderá a um acesso para a superfície, se está a referir à existência de uma ...agrícola, reforçado com a grande semelhança entre o ...