substâncias quimicas perigosas
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... uma alteração da atividade e/ou substâncias ou misturas utilizadas ou produzidas, e iv ) a ... , de 16 de dezembro, ou misturas perigosas classificadas como cancerígenas, categoria 1 ou ... 6 — Instalações químicas integradas, ou seja, as instalações para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... permitem reduzir a utilização de substâncias perigosas ... e estender o tempo de vida útil ... contaminados por substâncias químicas exógenas ou em concentrações não ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. 2 — As Partes definem os ... para fins terroristas de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, bem como ... ao transporte terrestre de mercadorias perigosas ... Calendário: Relativamente a todos os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... não químicas aos produtos fitofarmacêuticos ... 2 — Com o ... de produtos fitofarmacêuticos», as substâncias ou preparações constituídas ... por ... de substâncias e preparações perigosas, ... e em especial ao disposto no Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... ça de matérias explosivas ou de substâncias químicas instáveis; c) Equipamentos a utilizar ... , na medida do possível, situações perigosas. Deve ser tida em conta uma eventual má ...
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Regulamento n.º 516/2024
... comercialização de produtos ou substâncias destinadas ao consumo humano, assim como a ... na lista de substâncias prioritárias perigosas, publicadas na legislação em vigor , devem ser ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2—Os medidores ...
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Em vigor
Portaria n.º 266/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Torres Novas
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Em vigor
Portaria n.º 348/2013 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Ourém
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Em vigor
Portaria n.º 283/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Arganil, que captam na massa de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego, PT-A0x2RH4
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários; ... f) ...
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Portaria n.º 395/2012, de 30 de Novembro de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 71/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 72/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 73/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Em vigor
Portaria n.º 248/2015 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações, localizadas no concelho de Abrantes
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Em vigor
Portaria n.º 220/2014 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Montijo
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 77/2013, de 18 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... n.º 818/97, de 5 de Setembro, as substâncias ou objectos a que podem corresponder as ... , embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, e suas subsequentes alterações ... 4 - Para ... aditivos sem alterarem as propriedades químicas dos resíduos ... (nota 6) Os resíduos ...
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Regulamento n.º 115/2024
... substâncias ou efluentes que danifiquem ... ou obstruam a ... com as suas características físicas, químicas e ... microbiológicas, podem ser conduzidas ao ... em substâncias perigosas, que pelo nível de perigo que representam, devem ...
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Aviso n.º 12379/2016
... em reações químicase) Reações químicas em solução aquosa;f) Líquidos e soluções;g) ... ção, embalagem e rotulagem de substâncias perigosasi) Segurança em ...
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Aviso n.º 7222/2023
... ou comercialização de produtos ou substâncias destinadas ao consumo humano, ... assim como a ... na lista de substâncias prioritárias perigosas, publicadas na legislação em vigor, devem ... b) As características físicas e químicas das águas residuais ... 2 — Os medidores ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... Litoral 2016-2020; 5) Plano para as substâncias prioritárias e unidades de Prevenção e ... agosto, respeitantes às substâncias perigosas, bem como altera o Decreto-Lei n.º 77/2006, de ... ógicas e climatológicas, físico-químicas, de sedimentos, quantitativa e da qualidade ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ou comercialização de produtos ou substâncias destinadas ao consumo humano, assim como a ... na lista de substâncias prioritárias perigosas, publicadas na legislação em vigor, devem ser ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...
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Portaria n.º 66/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 67/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...