substâncias quimicas perigosas
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... f) O tráfico ilícito de droga e de substâncias psicotrópicas; ... g) O tráfico ilícito de ... ímicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os ... a relativa ao transporte de mercadorias perigosas ...
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Portaria n.º 248/2011, de 22 de Junho de 2011
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ...
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Portaria n.º 100/2011, de 11 de Março de 2011
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 212/2011, de 27 de Maio de 2011
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Decreto-Lei n.º 224/87, de 03 de Junho de 1987
... actividades industriais potencialmente perigosas ... Assim, torna-se necessário, à semelhança ... com as informações relativas às substâncias que utiliza, às instalações e a eventuais ... ção ou de tratamento de substâncias químicas, orgânicas ou inorgânicas, que utilizam para ...
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Acórdão nº 2211/09.4TBSXL.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) Uma parcela de terreno expropriada, que consiste num antigo areeiro, em final de exploração, onde existe uma ampla cratera, fruto da aludida exploração, é justamente avaliada, para efeitos de atribuição de indemnização devida pela expropriação, considerando a sua utilização como aterro de resíduos de construção e demolição (RCD) e, findo o previsível período de...
... de solos e rochas que não contenham substâncias perigosas resultantes da actividade de ... não sofre transformações físicas, químicas" ou biológicas importantes e, em consequência, n\xC3" ... -
Portaria n.º 924-B/90, de 01 de Outubro de 1990
... substâncias ou preparações perigosas, como tal definidas no ... e equipamento para experiências químicas, montagem de modelos, moldagem com matéria ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ção e o tráfico de droga e de substâncias psicotrópicas; ... f) O contrabando; ... g) O ... ímicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os ... respeita ao transporte de mercadorias perigosas. 2 -- A Bósnia e Herzegovina, na qualidade de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... de bebidas alcoólicas, tabaco e substâncias psicoativas ... Artigo 24.º Autorregulação ... graves que envolvam substâncias perigosas; ... cc) «Tipologia de estabelecimentos ... efeito ser efetuadas análises físico-químicas e microbiológicas por entidade devidamente ...
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Portaria n.º 687/2008, de 22 de Julho de 2008
... radioactivos ou de outras substncias perigosas; vi) Canalizao de produtos txicos; vii) Lixeiras ...
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Portaria n.º 688/2008, de 22 de Julho de 2008
... radioactivos ou de outras substncias perigosas. 8. As zonas de proteco alargada respeitante aos ...
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Portaria n.º 290/2010, de 27 de Maio de 2010
... radio- activos ou de outras substncias perigosas; ... o) Pastorcia; ... p) Instalao de ...
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Portaria n.º 57/2012, de 09 de Março de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 840/2008, de 16 de Outubro de 2008
... que possam provocar infiltraçáo de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioactivos ou de outras substâncias perigosas; ... vi) Canalizaçáo de produtos tóxicos; ... químicas; ... v) Lixeiras e aterros sanitários; ... vi) ...
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Aviso n.º 33/2021
... ou produção de matérias químicas" ou biológicas perigosas. Artigo 25.º Zonas amea\xC3" ... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... harmonizado para determinação das substâncias" ou objectos a que podem corresponder as definiç\xC3" ... ção de transporte de mercadorias perigosas por estrada» a regulamentação anexa ao ... não sofre transfor- mações físicas, químicas ou biológicas importantes e, em consequência, ...
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Portaria n.º 396/94, de 21 de Junho de 1994
... embalagem e rotulagem das preparações perigosas, e, posteriormente, em regulamentação daquele ... individual; 9) Propriedades físicas e químicas; 10) Estabilidade e reactividade; 11) ... igual ou superior a 10%; b) Uma das substâncias a seguir enumeradas, pelo menos, encontra-se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... f) O tráfico ilícito de droga e de substâncias psicotrópicas; ... g) O tráfico ilícito de ... ímicos e preparações das indústrias químicas ou das indús- trias conexas (incluindo os ... a relativa ao transporte de mercadorias perigosas, com as normas da CE. 2 -- O Montenegro, na ...
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Portaria n.º 963/2010, de 23 de Setembro de 2010
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... l) Lagos e quaisquer obras ou escavaes ...
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Portaria n.º 93/2011, de 02 de Março de 2011
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Acórdão nº 0173/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
... desincentivo de atividades poluidoras e perigosas mas em consonância com o seu grau de ... pode revelar-se pela emissão de substâncias tóxicas, inflamáveis ou de outra forma ... com a quantidade e características químicas, físicas e toxicológicas dos produtos ...
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Portaria n.º 108/2013
... ção de substâncias que empobrecem a camada de ozono e ... ção e restrição de substâncias químicas, ... ao nível comunitário e nacional; ... b) ... harmonizada de substâncias perigosas; ... d) Assegurar a implementação da ...
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Regulamento n.º 973/2016
... entende-se por resíduos, quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem ... de espaço, por originar situações perigosas, nomeadamente ao nível do tráfego automóvel, ... ; l) Zona para drenagem de águas químicas; m) Equipamento de Primeiros Socorros; n) Tábuas ...
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Decreto-Lei n.º 290/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Despacho n.º 23277/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...