subsidio secretariado
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Regulamento n.º 1003/2023
... ajudas técnicas as que constam da lista homologada pelo Secretariado ... Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... Documentos comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do Rendi- ... mento Social de ...
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Regulamento n.º 222/2018
... secretariado, recursos humanos, gestão administrativo-financeira, segurança, salvo os ... abatidos todos os valores relativos ao antigo ativo, incluindo o subsídio atribuído e as amortizações acumuladas à data do abate. 7 - No caso de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... por Graça de Fátima Correia Cordeiro Cabral, membro do Secretariado Nacional mandatado com poderes para o ato, o qual vigorará com os termos ... de trabalho em dias ou meios-dias, sem prejuízo do direito ao subsídio de refeição. 5 - O Município pode ainda celebrar acordo de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2020 de 2 de outubro de 2020
... conformidade com o critério estabelecido Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - Mantém-se. 2 - O subsídio para ... écnico de Contabilidade Técnico Administrativo Técnico de Secretariado Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho Nível 08 - € 690,00 ...
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Portaria n.º 331-B/2016
... 345 - Gestão e Administração; - Cód. 346 - Secretariado e Trabalho Administrativo; - Cód. 380 - Direito. 4 - Por cada área de ... tendo em conta o índice do custo de vida do respetivo país; b) Subsídio de refeição, no valor correspondente ao praticado para a generalidade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 127/2023
... os 2 e 3 do artigo 48.º do EFP ... 14 — Atribuição de subsídio de residência em situações de estada prolongada no estrangeiro. 15 — ... 053/XIV/SG (Despesas com habitação do Membro Permanente do Secretariado da COSAC — Conferência das Comissões Parlamentares para Assuntos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2024 de 23 de abril de 2024
... Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - Mantém-se. 2 - O subsídio para al ... écnico de Contabilidade Técnico Administrativo Técnico de Secretariado Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho Técnico de Panificação ...
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Regulamento n.º 478/2020
... , ADSE, Segurança Social, pensões de sobrevivência e subsídio de morte; f) Passar certidões, declarações e notas do tempo de serviço ... ção em vigor; b) Assegurar o apoio administrativo e de secretariado aos Órgãos Municipais; c) Preparar a agenda e expediente das reuniões ...
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Despacho n.º 8364/2018
... ; 2.6 - Assegurar o apoio administrativo e as atividades de secretariado necessárias ao desempenho da atividade do Presidente da Câmara; 2.7 - ... artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, acrescido de subsídio ...
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Portaria n.º 69/2020
... 345 - Gestão e Administração; Cód. 346 - Secretariado e Trabalho Administrativo; Cód. 380 - Direito. b) (Revogada.) c) Estágio ... tendo em conta o índice do custo de vida do respetivo país; b) Subsídio de refeição, no valor correspondente ao praticado para a generalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016
... Henriques dos Santos, na qualidade de Mandatário e Membro do Secretariado" Nacional, adiante designado por SINTAP. CAPÍTULO I Âmbito e vigência Cl\xC3" ... em regime de turnos confere direito à atribuição de um subsídio de turno correspondente a um acréscimo da remuneração, calculada sobre ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... Este período não releva para efeitos de subsídio de férias. 5 - Os acréscimos ao período de férias previstos na ... Públicos Ângelo Feijão Monforte, na qualidade de Membro do Secretariado ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... Cláusula 36.ª Subsídio de turno 1 - Os trabalhadores que prestem serviço em regime de ... Secretário(a) de Direção - Ocupa-se do secretariado específico da administração ou direção de empresa. Entre ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... Cláusula 36 .ª Subsídio de turno 1 - Os trabalhadores que prestem serviço em regime de ... Secretário(a) de Direção - Ocupa-se do secretariado específico da administração ou direção de empresa. Entre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... dependentes da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. 2 - Também podem ... , no início e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribui ção diária; d) Quando o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ção dependentes da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. 2 - Também podem ... e volta, no início e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; d) Quando o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... direção dependentes da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. 2 - Também podem ser ... de ida e volta, no início e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; d) Quando o trabalhador ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. 2 - Também podem ... internamente, correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máx imo estipul ado; c) Ao pagamento da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ção dependentes da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. II SÉRIE N.º 149 ... internamente, correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máx imo estipula do; II SÉRIE N.º 149 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... direção dependentes da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. 2 - Também podem ... de ida e volta, no inicio e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; d) Quando o trabalhador ...
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Acórdão nº 153/13.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-03-31
I – Não estando documentalmente demonstrado que o Eleito Local na identificada Freguesia, tivesse prestado funções, no mandato 2009/2013, em regime de meio tempo, tal constitui impedimento ao correspondente pagamento como tal. II – O acordo prévio às eleições que terá sido estabelecido particularmente para repartição da remuneração como eleitos locais a meio tempo, entre o Recorrente e o...
... , documento onde se lê “Caro A… § Em 17/10, perante o Secretariado e o Presidente da CPCL, comprometeu-se a que na 2ª Feira seguinte, 18/10, ... locais têm direito: (…) d) A ajudas de custo de custo e subsídio de transporte.” ... Já o Artigo 11.º daquele diploma legal, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. 2 - Também podem ser ... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabalho em regime de turno ...
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Regulamento n.º 827-A/2020
... secretariado" ao órgão de gestão pode ser aplicável a modalidade de isenção de hor\xC3" ... Artigo 53.º Subsídio de refeição 1 - Os trabalhadores têm direito a receber um subsídio de ...
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Regulamento n.º 380/2024
... : 4.1)Unidade da Biblioteca Municipal: 4.1.1)Secção de Secretariado e Apoio Técnico; 5)Divisão de Artes e Criatividade; 6)Integradas ... , ADSE, Segurança Social, pensões de sobrevivência e subsídio de morte; f) Passar certidões, declarações e notas do tempo de ...
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Lei n.º 68/2019
... 3 - O Conselho Consultivo é secretariado pelo secretário-geral da Procuradoria-Geral da República. Artigo 48.º ... ómica do setor público; j) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito; k) Infrações económico-financeiras cometidas ...