subsidio secretariado
804 resultados para subsidio secretariado
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Despacho n.º 6938/2021
... ção da respetiva minuta, devendo ser objeto de envio ao secretariado dos serviços centrais;f) Representar a Direção-Geral dos ... Escolares, para efeitos de candidatura à atribuição de Subsídio de Educação Especial;d) Analisar e decidir sobre a qualificação do ...
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Despacho n.º 3691/2017
... ção da respetiva minuta, devendo ser objeto de envio ao secretariado da DGEstE;n) Representar a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ... Escolares, para efeitos de candidatura à atribuição de Subsídio de Educação Especial;g) Analisar e decidir sobre a qualificação do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... núm eros anteriores, a LOTAÇOR, para além de atribuir um subsídio de transporte igual ao montante de duas tarifas de transportes di ... fiscalização, especial responsabilidade técnica e secretariado, considerada esta última apenas ao nível do ...
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Despacho n.º 8302/2020
... ção da respetiva minuta, devendo ser objeto de envio ao secretariado dos serviços centrais;m) Representar a Direção-Geral dos ... Escolares, para efeitos de candidatura à atribuição de Subsídio de Educação Especial;d) Analisar e decidir sobre a qualificação do ...
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Despacho n.º 8961/2018
... ção da respetiva minuta, devendo ser objeto de envio ao secretariado da DGEstE;n) Representar a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ... Escolares, para efeitos de candidatura à atribuição de Subsídio de Educação Especial;g) Analisar e decidir sobre a qualificação do ...
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Portaria n.º 218/2022
... de retribuições mínimas mensais — assim como do valor do subsídio de refeição previsto ... na portaria de condições de trabalho em ... Técnico de secretariado ...
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... Artigo 10.º Abono para falhas ... Artigo 11.º Subsídio de refeição ... Artigo 12.º Diuturnidades ... Artigo 13.º ... Versão à data de 13-12-2021 Pág. 4 de 14 ... secretariado ... 3 - O trabalhador habilitado com o documento referido no número ...
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Aviso n.º 1796/2023
... 7 de julho de 2022, sob proposta do Secretariado Executivo Intermunicipal, foi o mesmo remetido ... à Autoridade da ... tação de um subsídio dado pelaAMAL aos utentes dos serviços de transporte na sua área ...
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Despacho n.º 3954/2023
... damente, através de um secretariado pessoal executivo, permitindo a delegação de tarefas técnicas ... ou ... 4 — Os dirigentes têm ainda direito a subsídio de refeição de valor igual ao fixado para os ... trabalhadores com ...
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Portaria n.º 182/2018
... ções mínimas dos trabalhadores, das diuturnidades e do subsídio de refeição. Formalmente, o procedimento para a emissão de portaria de ... secretariado. 3 - O trabalhador habilitado com o documento referido no número anterior ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... administração ou da gerência, e as funções de secretariado pessoal re lativas aos titulares desses cargos, bem como, atendendo ... Cláusula 24.ª Direito a novo subsídio de alimentação 1 - No caso de o acréscimo de tempo de trabalho ...
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Portaria n.º 182/2018
... diuturnidades e do subsídio de refeição ... Formalmente, o procedimento para a emissão de portaria ... de contabilidade e técnico de secretariado ... 3 — O trabalhador habilitado com o documento referido ... no ...
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Aviso n.º 16299/2021
... com o período noturno, confere direito à atribuição de um subsídio correspondente a um acréscimo remuneratório, calculado sobre a ... ):José Ribeiro Jacinto dos Santos, na qualidade de membro do secretariado nacional e mandatárioAna Paula de Paiva Ribeiro Seabra, na qualidade de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... - Exclui-se expressamente do conceito de r etribuição o subsídio de alimentação e bem assim quaisquer abonos que a Empresa faça ... distribuídas, pode efetuar atividades no âmbito do secretariado, contabilidade geral e analítica, tesou raria, controlo d e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... - Exclui-se expressamente do conceito de retribuição o subsídio de alimentação e be m assim quaisquer abonos que a Empresa faça ... distribuídas, pode efetuar atividades no âmbito do secretariado, contabilidade geral e analítica, tesou raria, controlo d e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... - Ex clui-se expressamente do conceito de retribuição o subsídio de alimentação e bem assim quaisquer abonos que a Empresa faça ... distribuídas, pode efetuar ativida des no âmbito do secretariado, contabilidade geral e analítica, tesouraria, controlo de gestão, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... , as funções de gestão, de c oordenação e respetivo secretariado pessoal, e ainda as de elevada qualificação técnica, assessoria ... semana de trabalh o em meio-dia, sem prejuízo do direito ao subsídio de almoço; d) No horário de trabalho diário d evem ser observados ...
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Aviso n.º 6946/2019
... Este período não releva para efeitos de subsídio de férias.4 - Os acréscimos ao período de férias previstos na presente ... Públicos:Ângelo Feijão Monforte, na qualidade de membro do Secretariado Nacional e Mandatário.José Ribeiro Jacinto dos Santos, na qualidade de ...
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Aviso n.º 6947/2019
... Este período não releva para efeitos de subsídio de férias.4 - Os acréscimos ao período de férias previstos na presente ... Públicos:Ângelo Feijão Monforte, na qualidade de membro do Secretariado Nacional e Mandatário.José Ribeiro Jacinto dos Santos, na qualidade de ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... e Ch efe de Serviço e, bem assim, as funções de secretariado pessoal ou de apoio relativas aos titulares desses cargos. 2 - O ... 9 - A isenção de horário confere direito a um subsidio m ensal nos termos definidos na lei. 10 - Quando cessar o regime de ...
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Regulamento n.º 963/2023
... cujo projeto foi submetido pelo Secretariado Executivo da Comunidade Intermunicipal do Tâmega ... e Sousa (CIM-TS), ... influência, branqueamento ou fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou ... crédito, conforme previsto Código Penal, aprovado em ...
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Acórdão nº 06629/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2006 (caso NULL)
1 - A equiparação, para efeitos de atribuição do suplemento de risco, do pessoal inserido na área funcional das telecomunicações ao pessoal de investigação criminal compreende-se por aqueles serem responsáveis pelo bom funcionamento do sistema de telecomunicações, vital para a actividade de investigação e que os obriga a deslocarem-se por locais inóspitos em todo o país, bem como por aqueles...
... Polícia Judiciária, que determinara que lhe fosse "retirado o subsídio de risco de montante igual ao fixado para o pessoal de investigação ... ço no Departamento de Telecomunicações, como telefonistas, secretariado ou electricistas, não auferem nem nunca auferiram o subsídio de risco ... -
Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2023 de 27 de outubro de 2023
... de março, assim como na atualização do valor do subsídio" de refeição previsto na portaria de condições de trabalho em apre\xC3" ... de informática de 1.ª Técnico administrativo Técnico de secretariado Tradutor € 908,00 VI Assistente administrativo de 1.ª Caixa ...
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Portaria n.º 103/2019
... Cód. 343 - Finanças, Banca e Seguros; ... Cód. 346 - Secretariado e Trabalho Administrativo; ... b) ... c) ... 4 - ... Artigo 8.º [ ... ] 1 - ... tendo em conta o índice do custo de vida do respetivo país; b) Subsídio de refeição, no valor correspondente ao praticado para a generalidade ...
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Acórdão nº 1591/18.5T8CTB.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2022
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria de facto no que concerne a determinados segmentos desta, não podem as partes recorrer novamente da decisão sobre a matéria de facto quanto aos segmentos em que o anterior recurso foi rejeitado. II) Não tendo o autor alegado ter direito a diferenças salariais por não lhe ter sido pago o salário correspondente a uma...
... é setembro de 2017, altura em que foi criado o “serviço de secretariado e serviços administrativos”, sendo colocado na chefia do mesmo, sem ... mais e aceitava sair desde que lhe fosse garantido o direito ao subsídio de desemprego (nomeadamente por via de um acordo de cessação nos termos ...