Sector secundário
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Prestem ou tenham prestado funções, pelo menos durante um ano, no sector financeiro, numa posição profissional em que seja exigível um ... financeiros junto de clientes, em mercado primário ou secundário. Ver todas as alterações Aditado pelo/a Artigo 14.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro de 1993
... às políticas desportivas global e ou específicas para o sector ... Artigo 4.° Composição 1 - O CDR tem a seguinte composição: a) O ... ; p) Um representante das associações de estudantes do ensino secundário; q) Três personalidades de reconhecida competência no sector, a nomear ...
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Despacho (extrato) n.º 2734/2022
... Luísa Pereira Santos como chefe de divisão de Ensino Secundário ... 1 — Na sequência de procedimento concursal para o cargo de Chefe ... Educativa do Oeste — Sector" Técnico-Pedagógico, em 2002/2003; ... Júri da Comissão para a Avaliaç\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 2734/2022
... Luísa Pereira Santos como chefe de divisão de Ensino Secundário ... 1 — Na sequência de procedimento concursal para o cargo de Chefe ... Educativa do Oeste — Sector" Técnico-Pedagógico, em 2002/2003; ... Júri da Comissão para a Avaliaç\xC3" ...
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Organizações de Trabalho N.º 53/2004 de 23 de Setembro
... Secretariado de Sector da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e ... Ensino ... de Sector dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário ... João José Cordeiro Oliveira, sócio n.º 638 ... Fernando Júlio ...
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Parecer n.º 6/2005, de 24 de Novembro de 2005
... educativo e nas áreas de formação dos ensinos básico e secundário ... A este nível, a argumentação possível deve ter como campo de ... os alunos, em estreita colaboração com os seus interlocutores do sector da saúde [ ... ] é fundamental que as famílias entendam e assumam que ...
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Despacho Normativo n.º 10-B/2021
... do 1.º ciclo do ensino básico e até à conclusão do ensino secundário, em qualquer uma das suas ofertas educativas, sem prejuízo do disposto no ... tenham frequentado a educação pré-escolar em instituições do sector social e solidário na área de influência do estabelecimento de ensino ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... da crise das dvidas soberanas, repercusses da desalavancagem do sector bancrio na economia real e, ainda, por impacte das medidas de consolidao ...
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Despacho conjunto n.º 604/2003, de 21 de Maio de 2003
... IV - Actividade profissional IV.1 - Sector privado: De 1981 a 1992 - adjunta de chefe de contabilidade/chief account ... IV.2 - Sector público: De 1992 a 1993 - professora do ensino secundário na Escola Secundária de Rio Maior, onde leccionava as disciplinas de ...
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Despacho n.º 10356/2018
... concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Secundário, da Direção-Geral da Educação, aberto pelo Aviso n.º 5087/2018, ... écnico-pedagógicas na DREL - Centro de Área Educativa do Oeste - Sector ...
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Portaria n.º 1227/95, de 10 de Outubro de 1995
... países da União Europeia dispõem de formações de nível secundário longas e frequentemente completam-nas através de formações ... do Ensino Secundário, ouvidas as entidades representativas do sector de actividade económica envolvido ... 9.° Duração da formação Os ...
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Decreto-Lei n.º 137/79, de 18 de Maio de 1979
... económica vedados à iniciativa privada, permitiu, todavia, no sector do crédto, a actividade de caixas económicas, caixas de crédito ... o lançamento de novas empresas nos sectores primário e secundário, bem como no sector turístico, e ainda em outros ramos do sector ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... , à educação escolar - que compreende os ensinos básico, secundário e superior e integra as modalidades especiais de educação -, à ... ãos consultivos, de outras estruturas e de entidades integradas no sector empresarial do Estado. Artigo 4.º Administração ...
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Portaria n.º 141/78, de 13 de Março de 1978
... Mirandela sejam ministrados os cursos complementares do ensino secundário de secretariado e relações públicas e de contabilidade e o, integrados no sector de serviços, os quais serão aditados ao mapa n.º 3 em anexo ao Decreto ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... 1 - O presente decreto-lei marca uma profunda mudança no sector do medicamento, designadamente nas áreas do fabrico, controlo da ... c) «Acondicionamento secundário», embalagem exterior em que o acondicionamento primário é colocado; ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e ... os sistemas de proteção social do Programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar ... Subsídios (-27,6%, -281,6 M(euro)) - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... do tecido económico regional, com relevo para o envolvimento do sector turístico, sobretudo do segmento hoteleiro, nos objetivos de eficiência ... ção e formação de dupla certificação ao nível do Ensino Secundário, reforçando a qualidade da formação em alternância; Melhorar a ...
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Acórdão nº 0804/23.6BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2023
O STA é incompetente em razão da matéria para conhecer da acção em que se impugna um acto legislativo.
... sector energético, as crescentes preocupações com a defesa do ambiente a ... em lei anterior e traduzindo uma escolha sobre um aspecto secundário ou instrumental das opções já contidas nessa lei, o acto impugnado ... -
Despacho n.º 20390/2002(2ªSérie), de 18 de Setembro de 2002
... Exercícioprofissional: Até 1972 trabalhou no sector privado; Entre 1975 e 1976 exerceu funções como professor provisório do ensino secundário; Entre 1977 e 1982 exerceu funções como técnico na área de serviço ...
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Portaria n.º 186/91, de 04 de Março de 1991
... de Concorrência e Preços, e as associações representativas do sector, ouvida a Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário ... 3.º A ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... estimativas revelam a gradual perda de peso do produto gerado pelo sector primário, em contraposição a maiores contribuições dos sectores ... do ensino preparatório oficial, de 19,0% ao nível do ensino secundário oficial, de 44,7 % ao nível do ensino médio e de 28,0 % ao nível do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... na estratgia definida para o mdio prazo, e estabelece em cada sector da poltica regional o investimento pblico que ser promovido pelos ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... com maior relevância nas receitas externas, e sendo este um sector em que a entrada dos PECO no mercado se afigura vir a ter um impacto ... e valores no centro da função educativa; - O ensino secundário, encarado como ciclo terminal de estudos regulares, enquanto realidade ...
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Parecer n.º 1/2021
... com a União Europeia 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o sector público empresarial 3.2.6.3 - Fluxos financeiros com as regiões ... contas em SNC-AP foram as escolas do ensino básico e secundário(22), cujos sistemas informáticos foram atempadamente parametrizados, ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Artigo 8.º Outras estruturas ... Artigo 9.º Sector empresarial do Estado ... Capítulo III Serviços, organismos, órgãos ... , à educação escolar - que compreende os ensinos básico, secundário e superior e integra as modalidades especiais de ... educação -, à ...