Sector secundário
2003 resultados para Sector secundário
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Acórdão nº 2032/21.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - Na medida em que reflecte a posição contratual do trabalhador e sinaliza o seu estatuto sócio profissional, a categoria é objecto de protecção legal e convencional que se evidencia, sobretudo, a três níveis: (i) na actividade a desenvolver; (ii) na remuneração devida; (iii) na hierarquização do trabalhador no seio da empresa. II - A qualificação correcta na categoria assume-se como um...
... Sector Eléctrico e Electrónico e a Fetese – Federação dos Sindicatos dos ... ; A segunda, a exigência de formação escolar de nível secundário, ou conhecimentos técnicos ou práticos de nível complexo para o ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... secundário - vinte e duas a vinte cinco horas semanais mais duas horas mensais ... estabelece, em colaboração com os encarregados de sector, os horários de t rabalho, escalas e dispensas de pessoal, bem ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... residência de investigadores, estudantes do ensino superior e secundário, estagiários e voluntários), bem como introduziu novos regimes na ... /2007 , de 4 de julho, na sua redação atual, e que se enquadre em sector de atividade não excluído pelo contingente global indicativo de ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... de formação Podem apresentar plano de formação as entidades do sector público, privado ou cooperativo, com ou sem fins lucrativos que ... ência aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou ao ensino secundário ... Destinatários O sistema de aprendizagem tem como finalidade a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... e orienta a atividade desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em colaboração com os ... do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço ...
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Aviso n.º 3539/2019
... secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente: garantir as tarefas de ... ção dessas situações; preenche e entrega diariamente no sector de transportes o boletim diário da viatura, mencionando o tipo de ...
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Lei n.º 26/2017
... permanente, temporário ou sazonal, a título principal, secundário" ou acessório, com subordinação ou autonomia, em exclusividade ou cumula\xC3" ... ; b) Competência para colaborar eficazmente com outros agentes do sector da saúde, incluindo a participação na formação prática de pessoal de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Nos sistemas da educação do ensino pré-escolar, básico e secundário, a promoção da EA tem-se desenvolvido no quadro das linhas orientadoras ... identificar interesses comuns e formas de colaboração entre o sector público e privado para alavancar os recursos existentes. A área ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020
... sector empresarial do Estado e que os factores subjacentes à parificação deste ... neste diploma quando as instituições prossigam de modo secundário outros fins não lucrativos, ainda que compatíveis com os estabelecidos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... em tecnologia, engenharia, comercialização e venda para o sector automóvel; q) Serviços de design comercial e comercialização para a ... financiamento público e instituições de ensino especial e secundário na aceção da Wet op de expertisecentra (Lei sobre os centros de ...
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Lei n.º 99/2019
... por computador com ligação à internet no ensino básico e secundário, por concelho (DGEEC) Medida 2.5 TÍTULO: Melhorar a qualidade de vida da ... e a integridade territorial e aumentando a contribuição direta do sector mar para o PIB nacional. 3. Reforçar a capacidade científica e ...
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Aviso n.º 11707/2019
... contas; 3.8.5 - Monitorizar a atividade económica e financeira do sector empresarial municipal; 3.8.6 - Acompanhar e monitorizar protocolos, ... rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário", incluindo o ensino profissional: a) Propor a aquisição de equipamento b\xC3" ...
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Aviso n.º 202/2023
... Podem candidatar-se à atribuição de bolsa de estudo, no Sector de Ação Social do Município de ... São Roque do Pico, os estudantes ... 1 — Ao “Melhor Aluno” finalista do ensino secundário da Escola Básica e Secundária de São ... Roque do Pico, de cada ano ...
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Decreto-Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... no ajustamento estrutural e na sustentabilidade financeira do sector ... A opção do XIX Governo Constitucional passa por implementar a ... domínio da educação, no que se refere ao ensino básico e secundário, são delegáveis nos órgãos dos municípios e das entidades ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... e informaçóes sobre assuntos da competência da secçáo, sector ou unidade; ... d) Prestar, a quem demonstre interesse directo ou ... áo pela educaçáo pré-escolar, ensino básico, profissional, secundário e superior; ... s) Propor a revisáo da Carta Educativa do Concelho de ...
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Acórdão nº 0882/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Setembro de 2013
A questão respeitante à interpretação do nº 1 do art.º 101.º do Estatuto da Carreira Docente, que o Supremo Tribunal Administrativo ainda não foi chamado a apreciar, solucionada em sentidos opostos pelas instâncias, versando sobre um aspecto da relação de trabalho que integra o elenco dos direitos trabalhadores com referência constitucional e interessando a um sector significativo da Administração
... O Autor, professor do ensino secundário na disciplina de Educação Física e Desporto, tendo-se matriculado numa ... ência constitucional (art.º 59-º/2-f) da CRP) e interessando a um sector significativo da Administração Pública. A resposta que o Supremo lhe ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ingrediente para posterior transformação alimentar (fabrico secundário), importado a granel (não para venda a retalho), classificado nas ... 75 - Office of the Public Sector Integrity Commissioner. 76 - Office of the Superintendent of Financial ...
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Edital n.º 87/2018
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no Município;f) Um representante de cada associação de ... ;b) Execução da política orçamental do Município e respetivo sector" empresarial relativa às políticas de juventude;c) Incidência da evoluç\xC3" ...
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Aviso n.º 6878/2018
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no município; f) Um representante de cada associação de ... ; b) Execução da política orçamental do município e respetivo sector empresarial relativa às políticas de juventude; c) A incidência da ...
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Despacho n.º 5405/2018
... Investimento do Fundo 200M, atentas as respetivas experiências no sector" do investimento de capital de risco, as suas reconhecidas capacidades acad\xC3" ... : alemã2 - Habilitações académicas1997: Ensino Secundário pelo Erich Hopener Gymnasium, Berlim, Alemanha3 - Experiência ...
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Regulamento n.º 371/2018
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no Município;f) Um representante de cada associação de ... ;b) Execução da política orçamental do Município e respetivo sector" empresarial relativa às políticas de juventude;c) Incidência da evoluç\xC3" ...
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Resolução n.º 15/2016
... seu cargo, entre outras, a função de Coordenador Regional (para o sector da Saúde) da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades ... desenvolvidas:Foi professor do Ensino Preparatório e Secundário entre 1976 e 1982;Iniciou funções na Câmara Municipal de Évora em ...
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Deliberação n.º 687/2023
... que cria o Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ), homolo- ... gado pela Portaria n.º 538/88, de 10 de ... nível secundário; ... 1.4.6 — Assinar certificados e diplomas referentes à ...
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Despacho n.º 1771/2019
... Portuguesa - Polo do Porto1967-1980Infantil, ensino básico e secundário - Colégio Alemão - Deutsche Schule zu PortoExperiência profissional:1 ... e implementação do programa de internacionalização do sector de têxteis para o lar1991-1996:Técnica do ex-ICEP - Delegação do Porto ...
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Despacho (extrato) n.º 2682/2017
... Responsável no Corporate Department - Grandes Empresas pelo sector das TIC, Telecomunicações, Consultoria e Serviços Partilhados, ... - Cambridge Certificate in Advanced English (CAE).2005 - Ensino secundário Milaca High School, Milaca, Minnesota, EUA.3 - Percurso Profissional:Desde ...