Sector secundário
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Despacho n.º 656/2022 de 20 de abril de 2022
... humano, com ampla experincia como Gestor e Relaes Pblicas quer no sector privado de servios, quer em ambiente universitrio. Pela mais-valia que a ...
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Despacho n.º 7563/2017
... de Trabalho de acompanhamento da implementação das medidas para o sector da Educação previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento ... como de reorganização da rede escolar dos ensinos básico e secundário e do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.e) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... ; b) No 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário - vinte e duas a vinte cinco horas semanais mais duas horas mensais ... e orienta a atividade desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em col aboração com os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... Esta integração no sector florestal é, hoje, uma realidade administrativa pelo facto da autoridade ... da área das ciências naturais dos ensinos básico e secundário, bem como a área transversal de educação ambiental para a ...
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Regulamento n.º 227/2023
... NIF: Natureza jurídica: ... CAE Principal: CAE(S) Secundário(s): ... Contato: E-mail: ... Denominação comercial: ... Sede: _____ ... Caracterização Geral da Atividade do Candidato ... Sector/Área de negócio: ... Faça uma descrição breve da ideia de negócio, ...
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Acórdão nº 305/21.7YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-29
-Para avaliar o caracter distintivo da palavra caixa, não tem relevo a circunstância de existirem mais de quatrocentas marcas registadas no INPI que incluem o elemento caixa, na falta de apuramento dos concretos sectores em que operam e do respectivo uso, mas já tem relevo a lista, fornecida pelo Banco de Portugal, das instituições de crédito que têm balcões ou representação em Portugal, que...
... sector financeiro; ... - Do ponto de vista da recorrente, segundo este ... adquirida pelo uso do sinal banal, quer o significado secundário surja antes quer surja depois do registo ... 35. Assim, nos termos ... -
Aviso n.º 1964/2021
... do domínio municipal nos setores de atividades primário, secundário e terciário, sem prejuízo do disposto no artigo 10.º do presente ... do Concelho e/ou na necessidade de incentivar ou não determinado sector económico. Variando este fator numa escala de 0 a 50. Este indicador ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... é mesmo um dos mais proeminentes e dinamizadores agentes do sector cultural e criativo. Para além de representarem a prestação de ... , em particular nos currículos do ensino básico e secundário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
... um marco no desenvolvimento da política comunitária para o sector ferroviário e a que o presente decreto-lei vem dar transposição, ... do acidente primário, ainda que as consequências do acidente secundário sejam mais graves (por exemplo, descarrilamento seguido de incêndio). 1.2 ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... ), tiveram o contributo de diversos outros organismos e entidades do sector ... No que respeita ao seu conteúdo, a presente portaria dá maior ... çáo de efluentes de qualidade correspondente a tratamento secundário ...
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Decreto n.º 11/2019
... Artigo 4.º Cooperação nas áreas do Ensino Básico e Secundário a) As Partes promovem a troca de informação e de experiências ... Parties shall promote and facilitate cooperation in the economic sector, particularly but not exclusively in the fields of entrepreneurship and ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2022 de 15 de fevereiro de 2022
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo ... Enfermagem (*) - Cozinheiro de 1.ª - Coordenador/Encarregado de Sector - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Motorista de ...
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Regulamento n.º 254/2018
... de cada Associação de Estudantes do ensino básico e secundário com sede no município (não aplicável ao Município de Constância);f) ... ;b) Execução da política orçamental do município e respetivo sector" empresarial relativa às políticas de juventude;c) Incidência da evoluç\xC3" ...
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Despacho n.º 8228/2020
... Campos Cruz.Nota curricularHabilitações académicas:Ensino secundário 12.º ano;Curso de Vigilante de segurança privada na empresa A PRESTIBEL ... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa (2013).Experiência profissional:Motorista no ...
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Despacho n.º 6934/2017
... Lisboa, 27 de agosto de 1987.Habilitações Literárias:Ensino Secundário: 12.º ano;2013 - Curso de Vigilante de segurança privada na empresa A ... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa.Percurso Profissional:2014 a 2015 - OAE Operador de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021
... do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em termos adequados à idade daqueles e ao ano frequentado.4 - Realize ... automático externo.5 - Avalie, ouvindo os especialistas do sector, a necessidade de proceder à revisão do Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 ...
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Despacho n.º 5461/2017
... ês do Atlântico, exercendo funções na âmbito do Mercado Secundário de Capitais (set 1987-mar 1988).Colaborador regular do Suplemento de ... ção, exercendo funções de análise económica de empresas do sector da defesa (set 1989-mai 1990)Habilitações Académicas:Licenciatura: Em ...
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Despacho n.º 5461/2017
... ês do Atlântico, exercendo funções na âmbito do Mercado Secundário de Capitais (set 1987-mar 1988).Colaborador regular do Suplemento de ... ção, exercendo funções de análise económica de empresas do sector da defesa (set 1989-mai 1990)Habilitações Académicas:Licenciatura: Em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... de percurso que garanta uma certificação ao nível do ensino secundário ... N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 58 ... Diário da República, ... 2.8 — Integração de conteúdos associados ao sector da economia social e do cooperativismo ... em ações de divulgação das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ; b) Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário - vinte e duas a vinte cinco horas semanais mais duas horas mensais ... e orienta a atividade desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em col aboração com os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... No s 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário - vinte e duas a vinte cinco horas semanais mais duas horas mensais ... - Coordena, orienta e distribui as tarefas aos trabalhadores do sector sob a sua responsabilidade de acordo com as necessidades dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... ; b) Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário - vinte e duas a vinte cinco horas semanais mais duas horas mensais ... - Coordena, orienta e distribui as tarefas aos trabalhadores do sector sob a sua responsabilidade de acordo com as necessidades dos ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 414.000 414.000 ... 1.9.3 Reestruturaçáo do sector Público Empresarial ... para a Educaçáo Pré -Escolar e os Ensino Básico e Secundário ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... b) Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário - vinte e duas a vinte cinco horas semanais mais duas horas mensais ... e orienta a atividade desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em colaboração com os ...
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Parecer n.º 5/2022
... A estimativa de 4 258 M€ ... para encargos líquidos do sector público com as PPP, entre 2022 e 2062, já deduzida da receita ... M€ para estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário); ... ¸ Transferências correntes para o Ministério da Educação, no ...