rotulagem de produtos alimentares
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Aviso n.º 7130/2017
... animal e garantia de salubridade dos produtos de origem animal. 2.1 - Caraterização do posto ... ércio Intracomunitário de Produtos Alimentares de Origem Animal; Emitir certificados para trocas ... ) n.º 1021/2008, de 17/10), de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Despacho n.º 9884/2019
... agroalimentar, desde os laticínios aos produtos cárneos, influenciando de forma considerável a ... e que delas saem como produtos alimentares para o setor pecuário. A IACA responde assim aos ... alimentos para animais, ou do manual de rotulagem de alimentos compostos.A IACA tem sido, ao longo ...
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Aviso n.º 478/2017
... técnica pela aplicação dos produtos fito farmacêuticos pela autarquia em espaços ... de comércio de produtos alimentares e alguns estabelecimentos de comércio não ... (Portaria n.º 197/2006, de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - ... de saídas e entradas de vários produtos e subprodutos, notas de débito e crédito, ... é-cravação ou cravação final, de rotulagem e embalagem. Regista e mantém atualizados os ...
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Portaria n.º 133/2019
... e mercados locais» e «Promoção de produtos de qualidade locais», são incluídas novas ... agroalimentares», os produtos alimentares resultantes da transformação de produtos ... relativos à produção biológica e à rotulagem de produtos biológicos; c) Decreto-Lei n.º ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... diz respeito a determinados aditivos alimentares – JO L 328 de 7.12.2013, p. 79-85 Regulamento ... , que estabelece a lista da União dos produtos primários aromatizantes de fumo autorizados para ... ROTULAGEM Regulamento (UE) n.° 944/2013 da Comissão, de 2 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - ... e armazenamento de matérias prima s, produtos ou vasilhame chei o e vazio. Procede às ... é-cravação ou cravação f inal, de rotulagem e embalagem. Regista e mantem atualizados os ...
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Aviso n.º 3455/2019
... , armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados e controlo ... de comércio de produtos alimentares e alguns estabelecimentos de comércio não ... (Portaria n.º 197/2006, de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... que se depositam matérias -primas, produtos semiacabados ou acabados à espera de serem ... à venda a retalho de produtos alimentares, sem prejuízo da prestação acessória de ... Artigo 523.º Afixação de preços e rotulagem 1 — É obrigatória a afixação do preço em ...
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Despacho n.º 2051/2022
... em Tecnologia das Industrias Agro-Alimentares,1993 ... Experiência Profissional: ... de vegetais e produtos vegetais, em articulação com os serviços e ... Rotulagem ...
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Despacho n.º 2051/2022
... em T ecnologia das Industrias Agro -Alimentares,1993 Experiência Profissional: Nomeação como ... ção e exportação de vegetais e produtos vegetais, em articulação com os serviços e ... ” — DRAPLVT , Santarém, 2016; Rotulagem ...
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Despacho n.º 12385/2021
... ção e exportação de vegetais e produtos vegetais, ... em articulação com os serviços e ... Webinar — Exportação de Produtos Alimentares e Materiais e Objetos destinados a entrar em ... Rotulagem ...
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Aviso n.º 18496/2021
... ção e exportação de vegetais e produtos vegetais, ... em articulação com os serviços e ... Webinar — Exportação de Produtos Alimentares e Materiais e Objetos destinados a entrar em ... Rotulagem ...
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Lei n.º 52/2021
... alargada do produtor: a) Óleos alimentares, até 31 de dezembro de 2022; b) Têxteis, até ... 3 - Nas áreas de venda de produtos a granel, o consumidor tem o direito a usar as ... Artigo 75.º Rotulagem 1 - Os produtores estão obrigados a rotular as ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... - nal para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B — Abordagem ... UE E PARA A IMPORTÂNCIA DE REGIMES ALIMENTARES SAUDÁVEIS, E DE DIVERSIFICAÇÃO E ... ção; - Avaliação e classificação/rotulagem energética, hídrica e carbónica das centrais ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... , providenciando uma correta gestão dos produtos utilizados, e ainda assegurar a abertura e o ... ércio Intracomunitário de Produtos Alimentares de Origem Animal; j) Controlo e inspeção ... (PSP, GNR e PM); k) Controlo da Rotulagem dos géneros alimentícios de origem animal ...
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Acórdão nº 00771/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
... referente ao fornecimento de géneros alimentares no âmbito do fundo europeu de auxílio às ... a) valor total para fornecimento dos produtos é de 65.465.715.45f (sessenta e cinco milhões, ... em contacto com os alimentos e rotulagem ... Deverão ainda obedecer ao estabelecido no ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento {SWD(2012) 132 final} COM(2012) 225 final Bruxelas, 22.5.2012
... compram em linha na UE, a escolha dos produtos à sua disposição é 16 vezes superior, mas 60 ... os regimes de certificação e sobre a rotulagem dos alimentos ... 7 Proposta de regulamento ... exemplo, a alterações dos hábitos alimentares e ao acréscimo dos resíduos alimentares; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... ção da conformidade e aceitação de produtos industriais. Artigo 30.º Transparência 1 - Sem ... , símbolos, embalagem, marcação ou rotulagem" aplicáveis a um produto, serviço, processo ou m\xC3" ... de apoio agrícola e de programas alimentares (por exemplo, ajuda alimentar, incluindo a ajuda ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... pastas de barrar à base de frutas e produtos hortícolas Texto relevante para efeitos do EEE ... rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ... rotulagem de alimentos e ingredientes alimentares aos quais foram adicionados fitoesteróis, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... a colocação no mercado de produtos lácteos tratados termicamente e fermentados ... especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento ... e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local - ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... e à superfície de determinados produtos – Texto relevante para efeitos do EEE – JO L ... 10-10 ... ROTULAGEM" Comunicação da Comissão no âmbito da aplicaç\xC3" ... (NCIMB 30044) como aditivos alimentares – Texto relevante para efeitos do EEE – JO L ...
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Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... ção dos alimentos; b) Perigos dos produtos; c) Rotulação (etiquetagem) de produtos; d) ... ções e empresas: em vista de uma rotulagem voluntária ou eventuais meios de informação ... ça dos alimentos; as questões alimentares são agora abordadas separadamente, com uma ...
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Regulamento n.º 855/2023
... ício de venda a retalho de determinados produtos", integrando: ... a) Lojas: recintos fechados, aut\xC3" ... produtos alimentares ... Artigo 10.º ... Exposição e embalagem ... preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
... 2. Acções. 2.1. Segurança de produtos e serviços de consumo. 2.2. Protecção dos ... ércio internacional: normalização , rotulagem ... 2. Acções ... Definamos cada uma de ... , às alterações dos hábitos alimentares" e ao acréscimo dos resíduos alimentares; prevê\xE2" ...