rotulagem de produtos alimentares
533 resultados para rotulagem de produtos alimentares
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... regras de fabrico e comercialização de produtos alimentares e de produtos não alimentares. Esta ... de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo ...
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Portaria n.º 190-B/2015
... com a aquisição desses géneros alimentares ... ou desses bens de primeira necessidade ... a seleção dos produtos, as fichas técnicas e a respetiva ... rotulagem; ...
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Regulamento n.º 1081/2020
... e cultural da Cidade que disponibilizam produtos de qualidade, promovem estilos de vida ... de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente frescos e de produtos não ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Edital n.º 562/2018
... vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou cuja comercialização depende de ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a exploração das ... ção, embalagem e venda de produtos alimentares; r) Comparecer com assiduidade nas feiras; s) ...
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Despacho n.º 11418/2017
... , a reformulação da composição dos produtos alimentares e que envolva os produtores, ... rotulagem nutricional. Eixo 3: Promover e desenvolver a ...
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Despacho n.º 11418/2017
... , a reformulação da composição dos produtos alimentares e que envolva os produtores, ... rotulagem nutricional. Eixo 3: Promover e desenvolver a ...
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Regulamento n.º 419/2020
... entre outras, os circuitos curtos de alimentares. Por deliberação da Câmara Municipal de ... 1 - O mercado destina-se ao comércio de produtos alimentares. 2 - A Câmara Municipal reserva-se o ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem de produtos e à afixação visível dos ...
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Regulamento n.º 126/2021
... : Regulamento Municipal do Mercado dos Produtos do Concelho - Mercado Local de Produtores ... para a diminuição dos desperdícios alimentares, bem como para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 157/2017 . Define as características a que devem obedecer o arroz da espécie Oryza sativa L. e a trinca de arroz destinados ao consumidor final
... comercialização, acondicionamento e rotulagem ... Ao longo dos últimos anos, devido às ... destes produtos, sem prejuízo da legislação aplicável em ... érias-primas de outras indústrias alimentares ou destinados a alimentação ... animal, bem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e à diversificação dos respetivos produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a ... - e iniciativas conexas em matéria de rotulagem e marketing; b) Promoção de mecanismos de ... , incluindo quaisquer emergências alimentares. 2 - As notificações serão enviadas para os ...
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Aviso n.º 20746/2021
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de bancas, fixas ou ... à venda a retalho de produtos alimentares ao consumidor final, organizado por espaços ... ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem ... de produtos e afixação de preços; ... q) ...
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Edital n.º 180/2017
... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ... de géneros e produtos essencialmente alimentares". 2 - Integra-se ainda no mercado a venda de produ\xC3" ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
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Regulamento n.º 614/2023
... tos alimentares, predominantemente os mais perecíveis, bem como de produtos não alimentares, ... podendo, também, ser ... cionamento, rotulagem de produtos, e afixação de preços; ... s) ...
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Decreto-Lei n.º 157/2017
... cionamento e rotulagem ... Ao longo dos últimos anos, devido às ... acondicionamento e rotulagem destes produtos, sem pre- ... juízo da legislação aplicável ... érias-primas de outras indústrias alimentares ou ... destinados a alimentação animal, bem ...
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Regulamento n.º 136/2019
... os produtores locais e respetivos produtos, como também alavancar o crescimento ... à venda e exposição de produtos alimentares e de outros produtos de consumo diário ... Artigo 24.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Todos os produtos destinados à venda devem ...
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Aviso n.º 20740/2022
... designadamente, à venda de produtos de produção limitada, com design exclusivo e ... Braga, destinado à venda de produtos alimentares e não alimentares e à prestação de serviços, ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, ... bem como a exploração das ...
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Portaria n.º 185/2022
... à disponibilização no mercado de produtos" fertilizantes UE e revogando ... o Decreto-Lei n.\xC2" ... aeróbia, designadamente os resíduos alimentares", os de jardim, o papel e o cartão; ... oo) «Res\xC3" ... Menções de identificação e rotulagem ... As matérias fertilizantes não harmonizadas ...
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Despacho n.º 4427/2021
... produtos alimentares, biotecnológicos e afins, ... com as informações associadas à rotulagem";n) Planear e executar a montagem, arranque, opera\xC3" ...
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Regulamento n.º 697/2020
... contribuem para valorizar e promover os produtos locais e, simultaneamente, para estimular a ... para a diminuição dos desperdícios alimentares, bem como para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção e ...
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Regulamento n.º 922/2020
... estratégicos para a promoção de produtos locais, por um lado, a garantia de transparência ... para a diminuição dos desperdícios alimentares, bem como, para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção e ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... de 2009, os subprodutos animais e os produtos derivados destes, quando utilizados como ... óbia, designadamente, os resíduos alimentares, os de jardim, o papel e o cartão; ... vvv) ... as obrigações em matéria de rotulagem e de documentação, referidas no artigo 18.º; ...
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Aviso n.º 17404/2018
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de banca fixa ou loja, sendo o seu ... à venda de pescado e produtos alimentares de origem vegetal, designadamente: a) Produtos da ... Artigo 18.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Todos os produtos destinados à venda devem ...
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Regulamento n.º 735/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ... , a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
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Aviso n.º 8239/2019
... , a garantia: a) Da diversidade de produtos e de serviços, com maior expressividade de tos alimentares para o abastecimento público da população; b) ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... geral; 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ... , se dedicam à venda de produtos alimentares e não alimentares e à prestação de serviços, ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...