rotulagem de produtos alimentares
533 resultados para rotulagem de produtos alimentares
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Despacho n.º 5993/2023
... contribuem para valorizar e promover os produtos locais ... e, simultaneamente, para estimular a ... para a diminuição dos desperdícios alimentares, bem como ... para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção ...
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Edital n.º 942/2019
... na divulgação e comercialização dos produtos locais. Remodelado o espaço do Mercado Municipal ... à venda a retalho de produtos alimentares, organizado por lugares de venda independentes, ... Artigo 23.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Os produtos colocados à venda devem exibir o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
... na oferta de produtos, serviços e obras com menor impacte ambiental ... relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos bio- ... lógicos, no National ... iii) Produtos alimentares não provenientes de práticas agrícolas ... e ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... contribuem para valorizar e promover os produtos locais e, simultaneamente, para estimular a ... transporte e conservação dos bens alimentares. Tendo em conta as referidas vantagens associadas ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção ...
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Edital n.º 195/2017
... comércio tradicional e a promoção dos produtos agroalimentares de qualidade, do artesanato e da ... Laticínios; g) Pão e pastelaria; h) Alimentares, preparados ou confecionados. 2 - Poderá ser ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; r) ...
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Regulamento n.º 430/2017
... comércio tradicional e a promoção dos produtos agroalimentares de qualidade, do artesanato e da ... Laticínios; g) Pão e pastelaria; h) Alimentares, preparados ou confecionados. 2 - Poderá ser ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; r) ...
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Edital n.º 249/2018
... estratégicos para a promoção de produtos locais, por um lado, a garantia de transparência ... para a diminuição dos desperdícios alimentares, bem como para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção e ...
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Aviso n.º 21060/2023
... amovíveis para a exposição de produtos destinados à venda; d ) Espaços comuns locais ... de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais perecíveis, e de ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Aviso n.º 14482/2020
... estratégicos para a promoção de produtos locais, por um lado, a garantia de transparência ... para a diminuição dos desperdícios alimentares, bem como para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção e ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... ções ou às condições de venda de produtos alimentares. 4 - Facultativamente, o feirante e o ... Artigo 13.º Rotulagem de produtos Os produtos oferecidos para venda ao ...
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Regulamento n.º 676/2021
... d) Preferência por comércio e venda de produtos que advenham de produtores locais; e) ... e salsicharia; i) Produtos alimentares" simples, preparados ou confecionados; j) Restaura\xC3" ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; p) ...
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Despacho n.º 10919/2017
... para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, para o desenvolvimento equilibrado da ... refeições que não contenham quaisquer produtos de origem animal. Esta lei previu igualmente, no ... respeita à segurança alimentar e à rotulagem de acordo com sistema HACCP implementado, ...
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Aviso n.º 10628/2017
... ções para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... de comércio de produtos alimentares e alguns estabelecimentos de comércio não ... (Portaria n.º 197/2006, de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Edital n.º 951/2018
... vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou cuja comercialização depende de ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a exploração das ... ção, embalagem e venda de produtos alimentares; r) Comparecer com assiduidade nas feiras; s) ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... lamento, que se destina à venda de produtos, e cujo planeamento e gestão compete ao ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, ... bem como a exploração das ... VI Grupo — Outros derivados alimentares, mercearia e enlatados ... VII Grupo — ...
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A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)
1. Introdução: a defesa dos consumidores, o sentido de uma evolução. 1.1. O 15 de março de 1962: a primeira afirmação política dos direitos dos consumidores. 1.2. Brevíssima informação sobre as origens do consumerismo na europa. 1.3. Da protecção à participação dos consumidores. 1.3.1 A óptica inicial da protecção dos consumidores: o consumidor objecto. 1.3.2. O consumidor como sujeito de...
... à segurança (protecção contra os produtos que podem causar dano à vida e à saúde), o ... de garantir a qualidade dos produtos, alimentares e não alimentares ... Na Noruega, em ... nos domínios da etiquetagem e rotulagem" de produtos alimentares 4 , da indicação de pre\xC3" ... -
Deliberação n.º 180/2023
... produtos químicos), CLP (Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à ... classificação, rotulagem e embalagem), PIC (Regulamento (UE) 649/2012, ... e alimentares, Gestores de veículos em fim-de-vida, Indústria ...
- Portaria n.º 2/2022 de 17 de janeiro de 2022
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Edital n.º 643/2021
... ) Faturas comprovativas da aquisição de produtos" para venda ao público, nos termos previstos no C\xC3" ... feirantes que comercializem produtos alimentares devem obedecer à legislação específica ... ário: a) O acondicionamento, embalagem, rotulagem e marcas de salubridade de géneros ...
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Edital n.º 1177/2021
... ) Faturas comprovativas da aquisição de produtos" para venda ao público, nos termos previstos no C\xC3" ... feirantes que comercializem produtos alimentares devem obedecer à legislação específica ... ário: a) O acondicionamento, embalagem, rotulagem e marcas de salubridade de géneros ...
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Edital n.º 1177/2021
... ) Faturas comprovativas da aquisição de produtos para venda ao público, nos termos previstos ... feirantes que comercializem produtos alimentares devem obedecer à legislação específica ... a) O acondicionamento, embalagem, rotulagem e marcas de salubridade de géneros ...
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Regulamento n.º 692/2016
... ções gerais de utilização Artigo 4.º Produtos comercializáveis nas lojas 1 - As lojas do ... , plantas e sementes; k) Produtos alimentares tradicionais; l) Quinquilharias e artesanato; m) ... venda, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
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Regulamento n.º 189/2022
... um vasto leque de produtos e serviços distintos, mas que se complementam, ... cipal são produtos alimentares; ... d) Bancas — locais de venda situados no ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, ... afixação de preços, medidas ...
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Regulamento n.º 189/2022
... um vasto leque de produtos e serviços distintos, mas que se complementam, ... cipal são produtos alimentares; ... d) Bancas — locais de venda situados no ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, ... afixação de preços, medidas ...
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Regulamento n.º 110/2018
... faturas comprovativas da aquisição dos produtos, com a ressalva do disposto no artigo 8.º, n.º ... ção, exposição, preparação, rotulagem, acondicionamento, afixação de preços e ... ção ou fornecimento de produtos alimentares, designadamente, sandes, hambúrgueres, pregos, ...