rotulagem de produtos alimentares
533 resultados para rotulagem de produtos alimentares
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Regulamento n.º 1271/2023
... , para além da óbvia qualidade dos produtos e serviços que oferecem. Em linha com esta ... , inerentes à certificação e rotulagem, nomeadamente no que diz respeito à melhoria da ... estratégias que evitem desperdícios alimentares", se efetuam compras a fornecedores locais, ou at\xC3" ...
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Despacho n.º 5925/2017
... em Tecnologia das Industrias Agro-Alimentares, em 1993Licenciatura em Engenharia Alimentar, em ... certificação da qualidade alimentar de produtos" de origem não animal na importação e exportaç\xC3" ... " - DRAPLVT, Santarém, maio de 2016;"Rotulagem-Regulamento (EU) n.º 1169/2011 de 25 de outubro" ...
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Aviso n.º 21997/2022
... tração ou de promoção de produtos locais, desde que não prejudiquem a atividade de ... ção, de bebidas ou de produtos alimentares com caráter não sedentário, prevê que: ... a) ... acondicionamento dos mesmos e respetiva rotulagem ... Artigo 12.º ... Desistência ... Em caso de ...
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Regulamento n.º 317/2023
... demonstração ou de promoção de produtos locais, desde que não prejudiquem a atividade de ... de bebidas ou de produtos alimentares com caráter não sedentário, prevê que: ... a) ... acondicionamento dos mesmos e respetiva rotulagem ... Artigo 12.º ... Desistência ... Em caso de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1 Em terra - 0.45 3 - A ... íduos de outra natureza, nomeadamente alimentares, a colocar no papelão - contentor identificado ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Aviso n.º 18496/2021
... ção e exportação de vegetais e produtos vegetais, em articulação com os serviços e ... Webinar - Exportação de Produtos Alimentares e Materiais e Objetos destinados a entrar em ... ão prática" - DRAPLVT, Santarém, 2016;Rotulagem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , os responsáveis pela colocação de produtos no mercado regional e os industriais de ... ústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) resíduos ... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas; iiii) «Tratamento» ...
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Plano de acção trienal relativo à política do consumidor na CEE - Comissão das Comunidades Europeias
... ção sectorial relativa a um conjunto de produtos e serviços eliminou barreiras comerciais que ... que regulamentam os produtos alimentares, os medicamentos e os serviços financeiros, ... estabelecimentos comerciais), 79/112 (rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Regulamento n.º 497/2017
... destinados à venda a retalho de produtos alimentares, organizados por lugares de venda ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a exploração das ...
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Aviso n.º 16052/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares, organizado por lugares de venda ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... e respetivos resíduos, e (6) óleos alimentares ... Assim, a Assembleia Legislativa da Região ... dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de subs- tâncias e misturas ... diploma é aplicável a todos os produtos a que se refere o n.º 1 do artigo anterior, bem ...
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Regulamento n.º 1322/2023
... , destinado ao comércio a retalho de produtos, cujo planeamento e gestão compete ao Município ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a exploração das ... assenta num mercado de produtos alimentares frescos, com exceção de flores, plantas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... mais eficientes, melhor design de produtos e ... promoção da modularidade dos mesmos, que ... garantias na rotulagem; ... v) Articulação com os fabricantes de ... alimentares globais per capita, a nível de retalho e do ...
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Regulamento n.º 170/2022
... Municipal destina-se ao comércio de produtos alimentares ... 2 — O Mercado Mensal ... preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Regulamento n.º 170/2022
... Municipal destina -se ao comércio de produtos alimentares. 2 — O Mercado Mensal destina -se ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Portaria n.º 187/2021
... ] n) [ ... ] o) [ ... ] p) [ ... ] q) [ ... ] r) 'Produtos agroalimentares', os produtos alimentares ... relativos à produção biológica e à rotulagem de produtos biológicos; c) Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 969/2016
... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ... de géneros e produtos essencialmente alimentares". 2 - Integra-se ainda no mercado a venda de produ\xC3" ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
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Acórdão de 23 de novembro de 2006 do tribunal de justiça (segunda secção)
Fundamentação jurídica do acórdão. Quadro jurídico. Regulamentação comunitária. Legislação nacional. Litígio no processo principal e questões prejudiciais. Quanto às questões prejudiciais. Quanto às despesas. Parte decisória. Legislação.
... Directiva 2001/13/CE - Rotulagem dos géneros alimentícios destinados a serem ... obrigatoriamente na rotulagem dos produtos alimentares ... 9. O ponto 7 dessa ... -
Acórdão nº 02072/12.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I – Os “produtos sem glúten para doentes celíacos” a que se refere a verba 1.13 da Lista I anexa ao Código do IVA pressupõem a sua identificação pela Direção-Geral de Saúde nos termos da regulamentação técnica aplicável. II - A verba 1.12 da Lista I anexa ao Código do IVA – que se refere a “Refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas,...
... às correções das taxas aplicáveis aos produtos sem glúten (doces e geleias ... , ... grosso não especificado de produtos alimentares, bebidas e tabaco ... D) No período de 2008, a ... nos seguintes termos “(…) a rotulagem dos produtos em apreço assume a ausência de ... -
Regulamento n.º 1176/2022
... 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ... , se dedicam à venda de produtos alimentares e não alimentares e à prestação de serviços, ... namento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Regulamento n.º 105/2018
... de Almodôvar, para a venda dos seus produtos nos locais que lhe forem designados pelo ... , plantas e sementes; k) Produtos alimentares tradicionais; l) Quinquilharias e artesanato; m) ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços e medidas de ...
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Regulamento n.º 33/2022
... ção dos equipamentos e exposição dos produtos. 2 — O presente regulamento determina, ainda, ... presente regulamento; h ) «Produtos alimentares» ou «géneros alimentícios», os alimentos ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a exploração das ...
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Regulamento n.º 33/2022
... ção dos equipamentos e exposição dos produtos ... 2 — O presente regulamento determina, ... h) «Produtos alimentares» ou «géneros alimentícios», os alimentos ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem ... como a exploração das ...
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Regulamento n.º 500/2022
... ção dos equipamentos e exposição dos produtos ... 2 — O presente regulamento determina, ... h) «Produtos alimentares» ou «géneros alimentícios», os alimentos ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem ... como a exploração das ...
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Decreto-Lei n.º 26/2016
... incidentes relacionados com alergias alimentares têm origem nos mesmos, sendo fundamental ... e apresentadas as substâncias ou produtos suscetíveis de provocar alergias ou ... claramente das outras indicações de rotulagem. 5 - Quando os géneros alimentícios forem ...