rotulagem de produtos alimentares
533 resultados para rotulagem de produtos alimentares
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... lhista, da rotulagem e subrotulagem de combustíveis líqui- ... dos ... Limita-se o controlo do comércio de produtos fitofar- ... macêuticos ao cumprimento da ... manente, onde são guardados produtos alimentares, in- ... cluindo géneros alimentícios de origem ...
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Plano de acção trienal relativo à política do consumidor na CEE - Comissão das Comunidades Europeias
... ção sectorial relativa a um conjunto de produtos e serviços eliminou barreiras comerciais que ... que regulamentam os produtos alimentares, os medicamentos e os serviços financeiros, ... estabelecimentos comerciais), 79/112 (rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2016
... fundamental o apoio ao setor do leite e produtos lácteos, num contexto em que o mesmo atravessa ... públicas em Portugal;Medida 3 - Rotulagem da origem de leite e produtos lácteos.B) ... aumento da cobertura das necessidades alimentares ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... circulares que dão prioridade aos produtos reutilizáveis e aos sistemas de reutilização ... medidas de redução de resíduos alimentares na restauração e nas cadeias de produção e de ... de veículos devem utilizar, para rotulagem e identificação de componentes e materiais de ...
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Regulamento n.º 579/2016
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares, organizado por lugares de venda ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... ção e distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade ... Secção ... aprovada, nomeadamente da tipologia de produtos a distribuir, ... que implica reprogramação de ... , as fichas técnicas e a respetiva rotulagem; ... f) Elaborar o mapa de distribuição dos ...
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Regulamento n.º 705/2019
... um modo de comercialização dos produtos agroalimentares com venda direta do produtor ao ... de comércio a retalho de produtos alimentares predominantemente os mais perecíveis, tais como ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; i) Manter em ...
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Regulamento n.º 41/2021
... da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do ... de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; e) «Venda direta» o ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção e ...
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Regulamento n.º 460/2021
... do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes ... destinado à venda a retalho de produtos alimentares, organizado por lugares de venda ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mercado alargado e seguro para os seus produtos e serviços através da redução ou eliminação ... , símbolos, embalagem, marcação ou rotulagem" aplicáveis a um produto, serviço, processo ou m\xC3" ... ínio da segurança dos produtos não alimentares. A cooperação ou o intercâmbio de ...
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Edital n.º 667/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ... , a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... de novos processos, produtos e serviços de maior valor acrescentado, bem como ... alimentares e agrícolas, de silvicultura e ... de produção ... de materiais, nomeadamente através de rotulagem adequada, ... sempre que possível harmonizada a ...
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Edital n.º 1498/2021
... : Projeto do Regulamento do Mercado de Produtos Locais de Porto de Mós ... José Jorge Couto ... dos desperdícios alimentares, bem como, para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção ...
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Regulamento n.º 504/2022
... Sumário: Regulamento do Mercado de Produtos Locais de Porto de Mós ... Regulamento do ... dos desperdícios alimentares, bem como, para a melhoria da dieta alimentar ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção ...
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Aviso n.º 20436/2020
... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ... à venda a retalho de produtos alimentares ao consumidor final, bem como de outros produtos ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos ... à "Transformação de outros produtos alimentares" e à "Transformação de alimentos preparados ... , relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos define como ...
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Aviso n.º 14263/2021
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de bancas, fixas ou amovíveis ou ... de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais perecíveis, bem como ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; q) Adotar ...
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Aviso n.º 7842/2021
... do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes ... ção dos equipamentos e exposição dos produtos. 3 - Excetuam-se do âmbito de aplicação do ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a exploração das ...
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Aviso n.º 13186/2021
... do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes ... ção dos equipamentos e exposição dos produtos. 3 - Excetuam-se do âmbito de aplicação do ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos, bem como a exploração das ...
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Aviso n.º 5862/2021
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de bancas, fixas ou amovíveis ou ... de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais perecíveis, bem como ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; q) Adotar ...
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Regulamento n.º 216/2017
... económico, a dinamização dos produtos" locais bem como a observância de rigorosas condi\xC3" ... à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda independentes, ... , a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
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Regulamento n.º 483/2023
... número de produtos, promovendo uma partilha de experiências entre ... Artigo 11.º ... Rotulagem dos produtos ... Os produtos para venda ao ... à venda a retalho de produtos alimentares ... 3 — Os mercados municipais são ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... da organização comum de mercado dos produtos agrícolas (OCM única), recentemente revista com ... respeitadas as exigências mínimas de rotulagem definidas no Regulamento (CE) n.º 1169/2011 do ... ção e comercialização de produtos alimentares perecíveis, como são os ovos, estejam sujeitos ...
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Regulamento n.º 350/2022
... cados, quer pela oferta de produtos e realização de eventos, e ainda pelo controlo ... retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais perecíveis, bem como ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem ... de produtos e afixação de preços; ... q) ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... dos preos do petrleo e dos bens alimentares tem persistido ... A procura interna manter -se ... -Portugal, para o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia, com nfase na concepo e no ... , s revises da Directiva referente rotulagem e ao regime de licenciamento das exploraes ...