regulamento horario função publica

... setembro de 2018 e em sessão ordinária pública da Assembleia Municipal, de 28 de setembro de ... Artigo 33.º Horário e dias de funcionamento 1 - O horário e dias de ... 2 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o Empregador ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. CAPÍTULO I ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... ão deve ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular" ... LER, quantidade, matrícula de viatura, horário de entrega e encaminhamento dos resíduos; s) ... 3 - Em função da apreciação do tipo de materiais ...

... 9 de janeiro de 2017, foi aprovado o Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho ... do Município de Montemor-o-Velho, se publica o presente regulamento no Diário da República, ... ídos e cuja ocupação é permitida em função das disponibilidades de espaço existentes em ... atividade fora do espaço de venda e do horário autorizado; i) Prestar falsas declarações ou ...

Aviso n.º 19077/2021 Sumário: Consulta pública do Projeto de Regulamento de Utilização, ... cultural CAPÍTULO I Áreas funcionais, horário de funcionamento e acesso Artigo 6.º Áreas ... ÇÃO I Princípios gerais Artigo 11.º Função das instalações 1 - Os espaços estão ...

... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, agora se publica. O presente Regulamento foi, previamente à sua ... definido pela Câmara Municipal;2 - O horário de funcionamento do Mercado Municipal de Velas ... Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado ...

... Sumário: Alteração do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à ... do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município ... de Mafra, que ora se publica, ... oferta de atividades de prolongamento de horário e nas interrupções letivas, e que ... a ... minado em função do posicionamento do educando nos escalões de ...

... Regulamento foi objeto de apreciação pública, pelo período de 30 dias, em observância do ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e pode incluir a reparação; ff) ... na Loja do Cidadão em Belmonte, com o horário de funcionamento semanal das 9 às 16 horas, ou ...

... organização interna, atualizando-os em função da nova legislação, conferindo-lhes ... , desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de amarração de embarcações, veículos ... Artigo 11.º Horário de funcionamento 1 - Os arquivos podem ser ...

... do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento municipal do licenciamento de ... externas ao Município de Silves, em função do objeto do pedido; e, j) Declaração do ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ...

... do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento municipal do licenciamento de ... externas ao Município de Silves, em função do objeto do pedido; e, i) Declaração do ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ...

Aviso n.º 9046/2021Sumário: Regulamento Interno da Casa do Conhecimento de Vila ... de Vila Verde.Para constar se publica" o presente aviso na 2.ª série do Diário da Rep\xC3" ... ;d) Datas e períodos de utilização;e) Horário";f) Espaço pretendido;g) Material de apoio necess\xC3" ... de 01:45h, aproximadamente, variando em função dos módulos expostos;g) A realização de ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo Com ... Esta lei, ao estabelecer o horário de 40 horas, não afasta a possibilidade deste ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... instituído pelo Estado como Fundação Pública com regime de direito privado, atento o disposto ... de empregadores; f) Isenção de horário de trabalho; g) Adaptabilidade do período normal ... º Graus de complexidade funcional 1 - Em função da titularidade do nível habilitacional em regra ...

... recebidos dos participantes na consulta pública, ... designadamente relativos à energia reativa, ... deste Regulamento ... w) Período horário - intervalo de tempo no qual a energia ativa é ... das tarifas, designadamente em função dos períodos horários, da natureza da fonte ...

... audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site ... ém com os seus trabalhadores, como o regulamento do período do funcionamento e de horário de ... especialidades devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a ...

... ; e) Local de trabalho; f) Tempo e horário de trabalho; g) Condições particulares de ... adequação ao perfil, as exigências da função, da capacidade de interação e de trabalho em ... alterações, para a Administração Pública, nomeadamente em matéria de ressarcimento de ...

... Administrativo, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento das Atividades de ... AAAF, assegurando, para o efeito, um horário adequado, compatível com as necessidades destas, ... dos Pais/Encarregados de Educação, em função dos seus condicionalismos socioprofissionais, ...

... zona verde (Parquímetros), variando em função destas áreas o período de estacionamento e as ... de estacionamento privativos na via pública, destaca-se a faculdade dos mesmos poderem ser ... Estacionamento Controlado funcionam no horário previsto no Anexo II ao presente Regulamento, ...

... Que o presente Regulamento é elaborado ao abrigo do artigo 75.º do Anexo ... Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da ANQEP, I. P. que se publica em ... dos Trabalhadores e tratada, em função das regras definidas no presente Regulamento e ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... de janeiro, que é submetido a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão ... ção dos resíduos urbanos; f) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... submetido a apreciação e consulta pública" pelo período de trinta dias úteis, com publica\xC3" ... ções estabelecidas foram ponderadas em função da manifesta relevância da atividade ... 2—Considera-se horário": a) Diurno—07H30 às 18H00; b) Noturno\xE2" ...

... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante, em anexo ... Foi realizada a consulta pública prevista no artigo 101.º do Código do ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... Artigo 44.º Função dos mercados municipais 1 - Os mercados ...