regulamento do contrato serviço doméstico

... obriga a que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... íduos para uso não profissional; g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... de 2018, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana ... íduos para uso não profissional; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... de junho de 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do ... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Aviso n.º 1802/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do ... , da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

... , foi aprovada a 4.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do ... especial, a saber, os tarifários do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço ... relacionados com as atividades objeto de contrato"-programa celebrados com o Município; f) Os Servi\xC3" ... da seguinte forma: a) Utilizador Doméstico, aquele que usa os prédios urbanos para fins ...

... de agosto, publica-se o Regulamento de Serviço de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente dos setores ...

... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 17914/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...

... do município de Amares e tarifário do serviço de abastecimento de água para 2019 ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... ário: Consulta pública do projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos ... , da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...

... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE provenientes do setor doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...

... ) n.º 5435/2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública do ... Projeto do regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza ... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... de 24 de setembro de 2016, aprovar o Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Regulamento n.º 685/2018 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Fernando Queiroga, ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... ública do projeto de alterações do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos do ... do Município, e também no Serviço de Taxas e Licenças/Divisão de Administração ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... n.º 928/2014 (Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos), do Ministério ... , em especial o Tarifário Social Doméstico "automático" espelhando a legislação em vigor, ... ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ...

... abril de 2016, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, que se publica ... de resíduos urbanos perigosos; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... é aos 15 m3 para a tarifa variável do serviço de abastecimento de água. A partir dos 15 m3 é ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos 25 m3 é aplicada a tarifa do 4.º ... ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ...

... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene ... âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... i) Utilizador doméstico, aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... a versão final do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e ... n.º 235/2009, de 15 de setembro, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um regulamento de ... Contrato com o Utilizador ... Artigo 46.º — Contrato de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...