regulamento do contrato serviço doméstico

987 resultados para regulamento do contrato serviço doméstico

  • Regulamento n.º 1008/2020
    ... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ...": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 907/2022
    ...Sumário: Regulamento do Serviço de Resíduos Urbanos do Município de ...i) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 455/2019
    ...Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... greves como casos de força maior; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 135/2017
    ... 09 de novembro de 2016, o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e ...Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE provenientes do sector doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...
  • Regulamento n.º 812/2022
    ...Sumário: Regulamento do Serviço" de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Munic\xC3"...g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 844/2018
    ..., foi deliberado aprovar a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 5219/2019
    ..., aprovar após consulta pública, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 12090/2018
    ... pública o projeto de "Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 12263/2018
    ... Diário da República, o Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i)«Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 6938/2020
    . Aviso n.º 6938/2020 Sumário: Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
  • Edital n.º 980/2019
    . Edital n.º 980/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ...íduos para uso não profissional; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 15063/2019
    ... n.º 15063/2019 Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... Regulamento n.º 99/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 338/2021
    ... o montante de investimento previsto; d) Contrato de arrendamento, válido nos termos da lei; e) ... do(s) trabalhador(s) a colocar em serviço no estabelecimento 7 - Breve Memória Descritiva ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Comércio a ...
  • Regulamento n.º 153/2021
    ... n.º 153/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Câmara ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 781/2023
    ...Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ...h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... apreciação pública, a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 10003/2016
    ... após discussão pública o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 260/2019
    . Edital n.º 260/2019 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. ... Instituto Nacional de Estatística; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 658/2023
    ..., exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regula-. mento de ...g) Contrato — vínculo jurídico entre a entidade gestora e ... — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 701/2018
    ... Regulamento n.º 701/2018 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 859/2016
    ... e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas no ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 12603/2016
    ... no dia 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 1057/2018
    .../2018 Consulta Pública ao projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. ...d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 1011/2023
    ...ão pública do projeto do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos. Urbanos do Município da ...g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...

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