regulamento do contrato serviço doméstico

Regulamento n.º 701/2018 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas no ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... no dia 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... /2018 Consulta Pública ao projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... ão pública do projeto do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos ... Urbanos do Município ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

Regulamento n.º 871/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 461/2020 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; c) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Regulamento n.º 488/2018 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Preâmbulo O ... , da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... O regulamento de serviço, por ser um instrumento jurídico com ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Aviso n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Proposta de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... a consulta pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... a consulta pública o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão Resíduos Urbanos, que foi ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, sob ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana ... de Resíduos, de ora em diante LER f) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ": REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... , da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

... n.º 397/2018 Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... Instituto Nacional de Estatística; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... no dia 19 de setembro de 2016, o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... n.º 324/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 924/2020 Sumário: Regulamento de serviço. Regulamento de serviço Nota Justificativa O ... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato, compreendendo o tratamento de resíduos urbanos ... e eletrónico proveniente do sector doméstico, bem como o resíduo de equipamento elétrico e ...

... n.º 2081/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Ambiente. Nuno Alexandre Martins da ... -se a acessibilidade do munícipe ao serviço público pela identi- ficação facilitada ao ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 17337/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... as regras a que obedece a prestação do serviço de saneamento de águas residuais urbanas aos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...