regulamento da marca comunitária
1041 resultados para regulamento da marca comunitária
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... em termos de regulamentação comunitária. Principais Categorias de Espécies ... ções empresariais, ou a dinamização da Marca Açores, que importa agora potenciar, a que se ... , nos termos do artigo 100.º do Regulamento (CE) n.º 1303/2013 , de 17 de dezembro, sendo ...
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Edital n.º 273/2020
... o disposto na Regra 1 alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... ? 33,17" N, 008º 52' 30,23" W (ETRS89) e a marca da Ponta Ruiva de coordenadas 41º 51' 29,94" N, ... como Sítio de Importância Comunitária (SIC) pela Decisão da Comissão de 7 de dezembro ...
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Relatório n.º 10/2018
... troca de garrafas de GPL vigentes no Regulamento ENMC n.º 109/2016, com vista a prevenir o ... caução se processa independentemente da marca da garrafa que está a ser devolvida. Parecer da ... ções entre empresas de dimensão comunitária, ao abrigo do Regulamento do Conselho (CE) n.º ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... da União Europeia como política comunitária de pleno direito, primeiro com o artigo 129-A, ... , entre as quais a relativa a um regulamento sobre a promoção das vendas no mercado interno, ... ódigo do Procedimento Administrativo 69 que marca um passo importante na senda da “legalidade” ...
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Portaria n.º 169/2015
... dos restantes sectores, ao abrigo do Regulamento (CE) ... n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de ... por produto em hectares, a marca de exploração, com base ... no Sistema Nacional ... prazos fixados na regulamentação comunitária ... 2 — O IFAP, I. P., mantém atualizado no ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... dos restantes sectores, ao abrigo do Regulamento (CE) ... n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de ... à produção por produto em hectares, a marca de exploração, com base no Sistema Nacional de ... prazos fixados na regulamentação comunitária ... 2 - O IFAP, I. P., mantém atualizado no ...
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Regulamento n.º 165/2022
... exclusivamente os sinais distintivos do estabelecimento e/ou de uma marca" comercial; b ) Ser inscritas unicamente nas abas pendentes dos guarda -s\xC3" ... participação em ações e pro- jetos de utilidade social e comunitária, incrementar novos conhecimentos na área de formação e fomentar o ...
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Acórdão nº 3633/12.9TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2015
I - Sempre que, perante um órgão jurisdicional de um dos Estados-Membros da União Europeia, se coloque uma questão de interpretação do Direito Europeu: i) se couber a esse órgão jurisdicional decidir em última instância, está ele obrigado a submeter a questão de interpretação ao Tribunal de Justiça da União Europeia; ii) se a questão for suscitada na 1.ª Instância ou numa Instância intermédia de...
... do disposto no artigo 3.º, n.º 4 do Regulamento 1400/2002 e abraçou a posição da Ré” pelo ... clareza e transparência da norma comunitária em questão ... O Tribunal a quo entendeu que a ... /2002, de 31 de Julho é no sentido de que a marca ou fabricante resolvente pode, em sede de ... -
Acórdão nº 226/18.0GAPMS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-02-16
I – A pena de multa que resulte, nos termos dos atuais artigos 45, n.º 1, e 47.º do Código Penal, da substituição da pena de prisão aplicada em medida não superior a um ano, deve ser fixada de acordo com os critérios estabelecidos no n.º 1 do artigo 71.º e não, necessariamente, por tempo igual ou proporcional ao estabelecido para a prisão substituída. Isto é, a pena de multa aplicada em substituiç
... ção, dá-se lugar à necessidade comunitária da punição do caso concreto e, ... interior (cuecas/boxers): 27 peças da marca Levi`s ; e 21 peças da marca ADIDAS ... Penal, 8º, nº 9, e Tabela III do Regulamento ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... programas e com comparticipação comunitária em vigor na Região. Economia Mundial A ... Neste domínio, a Marca Açores tem constituído um dos ... proceder- se -á a alterações ao Regulamento, por forma a corresponsabilizar os jovens no ...
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Despacho n.º 9323/2018
... realizada a 5 de setembro de 2018, o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... úblico, da criação e gestão de imagem e marca do Município e das suas atividades, da gestão ... planos da cidadania, participação comunitária e empreendedorismo social; b) Programar, gerir e ...
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Despacho n.º 3882/2022
... uma substância ativa no anexo IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 ... 271,20 ... 2 — Os ... ção do titular da autorização, da marca ou nome comercial ou ... industrial, de rotulagem ... comunitária de substâncias ... ativas, sendo Portugal ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... b) Gerir o posicionamento turístico da marca Mafra/Ericeira e acompanhar o processo de ... certificação de Mafra como ... e dinamizar iniciativas turístico-culturais de base local e comunitária", em especial ... o artesanato e a gastronomia local, através da realizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 12204/2018
... Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... ção de atividades de intervenção comunitária e desenvolvimento social; h) Apoiar e dinamizar a ... ações de comunicação e promoção da "Marca Guimarães", em articulação com os serviços da ...
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Despacho n.º 12771/2022
... foi aprovado o Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de Oeiras, ... comunitária no âmbito das geminações, da cooperação ... c) Gerir a marca Oeiras, garantindo a sua coerência; ... d) ...
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Relatório n.º 13/2016
... -se sempre aos reparadores autorizados da marca. Com vista a responder às preocupações ... ções de empresas de dimensão comunitária, ao abrigo do Regulamento do Conselho (CE) n.º ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... Sumário: Segunda alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ROSM ... e as atividades do Município; b ) Gerir a marca Cascais, garantindo a sua coerência, bem como ... 15.2.3 — Divisão de Intervenção Comunitária (DINC); 15.2.3.1 — Unidade de Intervenção ...
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Aviso n.º 20120/2023
... incidindo sobre o Regulamento, a Planta de Ordenamento — Classificação do ... Protegidas, Sítio de Importância Comunitária (SIC) Sintra-Cascais e Zona Especial ... de ... biodiversidade, num território municipal marca- ... damente urbano e cosmopolita ... Por ...
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Despacho n.º 688/2024
... : Aprova a alteração e republica o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais ... da ... pertença e identidade comunitária e de uma cultura de cidadania, sustentabilidade e ... que contribuam para a afirmação da marca ... Viseu no panorama nacional e internacional; ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , onde ficou responsável de Marketing da marca em Portugal. Em 2004 iniciou funções na ... Grupo de Análise Científica sob o Regulamento (CE) n.º 338/97, relativo à proteção das ... civil, no âmbito da intervenção comunitária, na área das drogas e das toxicodependências ...
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Acórdão nº 3/05.9TYLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
... Alberto Francisco Ribeiro de Almeida, in “Marca de Prestígio, Marca Notória e Acordo ... registada para serviços, a marca comunitária n° ... — “Dolce Vita Villas Ltd”, (marca ... °, n. ° 2)]. O Regulamento (CE) N.°40/94 do Conselho, de 29 de Dezembro de ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... da iniciativa subjacente à definição da marca Sintra e a inerente potenciação do ... O presente Regulamento adota o modelo de estrutura orgânica ... úcleos desconcentrados de promoção comunitária, à ... comunidade educativa municipal (órgãos ...
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Acórdão nº 539/12.5BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2017
I – As embarcações de recreio, ainda que fabricadas e adquiridas no território aduaneiro da comunidade (TAC), não têm um título de transporte único, navegam pelos seus próprios meios e de acordo com a vontade da pessoa que a utiliza, sem itinerário pré-determinado e não estão sujeitas ao regime de trânsito que permite às mercadorias comunitárias, apesar de saírem do TCA, não perderem o...
... considerar-se como mercadoria não comunitária, sem prejuízo, porém, de o estatuto ... ção e ou entrega material da embarcação marca Ferreti 690, com o n° de registo ... , com a ... Comunitário, aprovadas pelo Regulamento (CE) nº2454/93 de 2 de Julho) ... [ ... ]» - ... -
Edital n.º 818/2016
... Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho ... mínimos definidos na legislação comunitária". 19 - É autorizado o trânsito no TIRM a embarca\xC3" ... do Molino em Espanha, farol da Ínsua e a marca da ponta Ruiva em Portugal): 1) Pesca ...
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Edital n.º 818/2016
... Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho ... mínimos definidos na legislação comunitária". 19 - É autorizado o trânsito no TIRM a embarca\xC3" ... do Molino em Espanha, farol da Ínsua e a marca da ponta Ruiva em Portugal): 1) Pesca ...