regulamento baixa tensão
- Anúncio n.º 232/2018 de 24 de setembro de 2018
- Anúncio n.º 276/2019 de 30 de setembro de 2019
- Anúncio n.º 113/2019 de 30 de abril de 2019
- Anúncio n.º 71/2022 de 2 de março de 2022
- Anúncio n.º 68/2022 de 1 de março de 2022
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Regulamento n.º 35/2019
... Elétrico de Serviço Público em média, alta, muito alta ou em baixa tensão;c) Fiscalizar as instalações com produção elétrica própria, ...
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Regulamento n.º 11/2018
... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos. (C) Vigilância 1 - Uma ...
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Aviso n.º 4754/2017
... sequência da transposição para o regulamento do PDM das normas do Plano de Ordenamento da Orla ... ; b) Condutas Adutoras; c) Linhas de Alta Tensão; d) Linhas de Média Tensão; e) Linhas de Alta ... e caracterizam-se por ocupação de baixa densidade, constituindo zonas de transição ...
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Regulamento n.º 910/2021
... 4.1. Por cada gerador eólico de alta tensão a instalar em parque eólico, a acrescer ao montante ... referido em 1 ... 51,50 € ... 4.2. Por cada gerador eólico de baixa tensão instalado no logradouro, quando não se tratar de obra ... de ...
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Acórdão nº 989/12.7TBCLD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2014
1. Tendo as partes celebrado contrato de fornecimento de energia elétrica, a Ré, fornecedora, está obrigada a fornecer à Autora energia elétrica de média tensão em conformidade com os parâmetros de qualidade de serviço, nomeadamente os relativos às características ou à qualidade da onda de tensão de alimentação. 2. Resultando dos factos apurados que a R não observou estes parâmetros de...
... Na sequência de picos de tensão e interrupções de energia eléctrica, que ... duração, previstas e definidas no Regulamento" da Qualidade de Serviço aplicável, aliás exclu\xC3" ... , nas instalações da Autora (no quadro de baixa tensão), através de uma pinça amperimétrica, ... -
Aviso n.º 8289/2017
... Diretor Municipal de Coimbra: a) Regulamento - artigos 4.º, 49.º, 50.º e 94.º; b) Planta ... postes de suporte de: 1 - Para linhas de baixa tensão: 10 metros; 2 - Para linhas de média ...
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Aviso n.º 11950/2016
... da distribuição de energia elétrica em baixa tensão; Portaria n.º 454/2001, de 15 de março ... n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro - Regulamento Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos ...
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Regulamento n.º 388/2018
... de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta tensão e em alta tensão providencie a gestão do combustível numa faixa ... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos (baixa, média ou alta tensão) e de cabos telefónicos. 3 - Segurança do ...
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Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... de último recurso exclusivamente em Baixa Tensão a obrigação de celebrar com os ... intervenientes, nos termos do Regulamento das Relações Comerciais. 5 - As matérias da ...
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Aviso n.º 22765/2022
... Regulamento, na Planta de implantação e introdução de ... elétricas — rede elétrica de média tensão (aérea e subterrânea); ... N.º 229 28 de ... ) Eletricidade, incluindo redes de média e baixa tensão e postos de transformação; ... f) ...
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Parecer da acop e da apdc ao anteprojecto do código do consumidor
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... o seu conteúdo com a Proposta de regulamento sobre alegações nutricionais e de saúde ... de energia eléctrica em muito alta tensão, de acordo com o acórdão do Supremo Tribunal ... Lei adoptou, quanto aos conceitos de baixa, média, alta e muito alta tensão, as ... -
Decreto-Lei n.º 162/2019
... , cujas funções estão previstas no Regulamento de Relações Comerciais: a entidade ... ção de eletricidade em alta e média tensão e as entidades ... titulares da concessão de tribuição de eletricidade em baixa tensão; ... w) «Participante no mercado», a ...
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Declaração n.º 131/2021
... ção consiste em: 1 - Alterações ao Regulamento do Plano Diretor Municipal em vigor, ... elétricas aéreas de média e alta tensão; h) A instalação e a ampliação de ... Rural - É um conjunto de construções de baixa densidade, que se desenvolvem em ambiente rural e ...
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Edital n.º 1088/2016
... , de acordo com o artigo 61.º, do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almada (PDMA), ... c) Linha de alta tensão (inferior a 60 Kw). d) Reserva Agrícola Nacional ... Municipal para os espaços habitacionais de baixa densidade. 2 - O plano não prevê a alteração ...
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Aviso n.º 11079/2022
... os seguintes documentos do plano: Regulamento POPN e POOC. Nos termos do n.º 4 do artigo ... ões da rede elétrica de alta e média tensão"; d ) Servidões dos sistemas de captação, aduç\xC3" ... a extração de areias entre a linha de baixa mar das águas -vivas equinociais e uma faixa ...
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Aviso n.º 8633/2017
... ção da Vila de Mértola, incluindo o Regulamento, Plantas de Zonamento e Plantas de ... Básicas: a) Linhas de Alta Tensão (Infraestruturas Elétricas); b) Rede de ... de média tensão e de distribuição em baixa tensão (domiciliária e iluminação pública) ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... º e adita os Anexos III, IV e V do regulamento do PDM de Odemira, procedendo à republicação ... hh) Linha de máxima baixa-mar de águas vivas equinociais (LMBMAVE) - linha ... as linhas elétricas de média e alta tensão, definidas no Regulamento de Segurança de Linhas ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... Sumário: Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás ... O ... z) «Limite elástico» a tensão máxima que o material pode suportar sem sofrer ... externamente através de punções de baixa ... tensão contendo a seguinte informação: ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... Sumário: Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás ... O ... z) «Limite elástico» a tensão máxima que o material pode suportar sem sofrer ... externamente através de punções de baixa ... tensão contendo a seguinte informação: ...
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Regulamento n.º 754/2023
... b) Assegurar a instalação de energia elétrica em baixa tensão até 20kVA por lote; ... c) Regulamentar as condições de ...