regulamento 852 04
1408 resultados para regulamento 852 04
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Despacho n.º 852/2021 de 26 de abril de 2021
... 56669). Nos termos do artigo 9. do referido regulamento, os prmios ficam sujeitos verificao dos requisitos da sua atribuio, bem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... revista com a publicação do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do ... Por outro lado, os Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004 , ambos do Parlamento Europeu e ...
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Despacho n.º 1797/2017 de 4 de setembro de 2017
... , revogo os Despachos n.s 851/2014 e 852/2014, ambos de 23 de maio, publicados no Jornal ... 2, do artigo 11. do Regulamento anexo Resoluo do Conselho do Governo n. 18/2013 ...
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Regulamento n.º 847/2016
... /06/2016, em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 04/07/2016, retificado pela Câmara Municipal em reunião de 08/08/2016, ... /2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
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Aviso n.º 8557/2019
... ão de 10 de abril de 2019, o presente regulamento municipal de atribuição de benefícios sociais ... ção de contributos decorreu de 26/03/2019 a 04/04/2019, tendo-se constituído como interessada a ... ípio, através de email registado com o n.º 852 de 03/04/2019 a constituição como interessada ...
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Edital n.º 550/2016
... , aprovar após consulta pública, o Regulamento do comércio a retalho não sedentário do ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Edital n.º 852/2022
... Edital n.º 852/2022 ... Sumário: Regulamento do Programa de Voluntariado «Faz Parte — Torres Vedras Jovem» ... dia 27/04/2022, aprovou o regulamento do Programa de Voluntariado “Faz Parte — ...
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Regulamento n.º 77/2017
... Edital n.º 213/2016 no Diário da República n.º 45, 2.ª série, de 04 de março de 2016, facultando-se ainda a consulta do referido Projeto de ... dos géneros alimentícios previstas nos Regulamentos (CE) n.os 852"/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. 2 - \xC3" ...
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Regulamento n.º 526/2017
... laváveis, de modo a cumprir com o definido no Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852. As políticas relativas à gestão de resíduos ... relativa aos resíduos, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de ... 20, com exceção dos códigos 20 02 02, 20 03 04 e 20 03 06, da Lista Europeia de Resíduos (LER) ...
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Despacho n.º 7097/2017
... , para o ano letivo de 2017/18, o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino ... - 1.º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 04 Economia ou 17 Mat. Apl. Ciências Soc. ou 17 ... do Ambiente 541 - Indústrias Alimentares 852 - Ambientes Naturais e Vida Selvagem 9012 ...
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Regulamento n.º 169/2017
... as 06.00 h e as 17.00 h; b) "Feira de Nespereira" - tem lugar nos dias 04 e 18 de cada mês, na Praça do Mercado, em Nespereira e espaços ... /2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
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Regulamento n.º 717/2021
... de junho, ao cumprimento das disposições dos Regulamentos (CE) n.º 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, ...
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Regulamento n.º 72/2019
... constantes do capítulo III do Anexo II ao Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004 ... , aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião de 09/04 ...
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Despacho n.º 10164/2016
... 18.º e os anexos IV, V e VI do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino ... - 1.º ciclo] Uma das seguintes provas: 04 Economia 09 Geografia 16 Matemática 9006 ... do Ambiente 541 - Indústrias Alimentares 852 - Ambientes Naturais e Vida Selvagem 9689 ...
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Regulamento n.º 312/2019
... de junho, ao cumprimento das disposições dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, ...
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Aviso n.º 7842/2021
... pública de projeto de alteração ao Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante do ... , e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Edital n.º 929/2018
... 2018, deliberou aprovar o projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e ... 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... Municipal de Aveiro, na sua reunião de 09/04 ...
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Declaração de Retificação n.º 351/2019
... n.º 1427/2001, de 15 de dezembro; Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do ...
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Edital n.º 407/2018
... presente o projeto de alteração ao Regulamento de Comércio não Sedentário, Recintos ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... 2018/04 ...
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Regulamento n.º 488/2022
... nas normas legais europeias, designadamente o Regulamento (CE) n.º 852/2004 de 29 ... de abril e suas alterações, relativo à higiene dos ...
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Aviso n.º 5864/2021
... a proposta n.º 73/2021 do Projeto de Regulamento do Centro Circular de Resíduos de Mira, de ... (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852. E atendendo às seguintes realidades e ...
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Aviso n.º 4675/2018
... ção dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de ... ; Aviso n.º 87/2016, de 6 de janeiro; Regulamento" da Organização Flexível dos Serviços do Munic\xC3" ... 206, de 24 de outubro); Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril e suas alterações, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2020
... alimentícios, conforme estatuído no Regulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do ... alimentícios, e no Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
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Regulamento n.º 122/2018
... redação; Portaria n.º 149/88, de 9 de março; Regulamentos CE n.º 852/2004, de 29 de abril, e CE n.º 853/2004, de 29 de abril; vii) Título VII ... áculos de natureza artística, podem estar abertos entre as 10:00 e as 04:00 horas, todos os dias da semana; c) Os recintos fixos de espetáculos e ...