registo informático execuções
979 resultados para registo informático execuções
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... íficas atribuições no domínio das execuções fiscais e contraordenações; b) Em consequente ... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... móveis, exceto equipamento informático e equipamento mecânico, elétrico e eletrónico ...
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Edital n.º 489/2018
... d) Estejam registadas no Registo Municipal das Instituições Particulares de ... ário; b) Aquisição de material informático e de software e licenças de utilização; c) ... projeto ou atividade e qualidade de execuções anteriores; c) Criatividade e inovação do ...
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Despacho n.º 977/2023
... ário para refeitórios e equipamento informático, este em articulação com o Gabinete de ... 2.7 — Setor de Execuções Fiscais ... 2.8 — Setor de Financiamentos ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ...
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Despacho n.º 14897/2022
... d) Serviço de Execuções Fiscais, na dependência da Divisão de ... h) Gerir os arquivos relativos ao registo de ciclomotores e licenças de condução de ... e a outras informações em suporte informático; ... g) Propor a aquisição e assegurar a ...
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Aviso n.º 25297/2023
... a infraestrutura do parque informático da CMA e do Parque Escolar, sob a ... Fiscalização, Contraordenações e Execuções Fiscais (DFCEF), incluindo as seguintes unidades ... e documentos movimentados; f ) Efetuar o registo contabilístico dos movimentos inerentes aos ...
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Aviso n.º 11707/2019
... ; Na área das contraordenações e execuções fiscais: 3.10.6 - Assegurar a cobrança coerciva ... formalização e realização, bem como o registo documental, de contratos e contratos ... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas de informação de suporte à ...
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Despacho n.º 12807/2021
... 2.7 — Setor de Execuções Fiscais ... 2.8 — Setor de Financiamentos ... bom funcionamento de todo o sistema informático, incluindo software ... e hardware; ... d) ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ...
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Aviso n.º 11136/2020
... édia de 2.º grau para a Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações, para a Divisão de ... Portucalense, 2018; Cadastro e Registo, FDUP/CIJE, 2018; Congresso Ibérico de Direito ... prestação de serviços no ramo informático na empresa Alfa Difusão - Serviços de ...
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Despacho n.º 33/2022
... ções e Notariado (SEN); Serviço de Execuções Fiscais (SEF); e Serviço de Contraordenações ... ; 9) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... ; 12) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 10.º ...
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Despacho n.º 33/2022
... Execuções Fiscais (SEF); e ... Serviço de ... 9) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... 12) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem ... Artigo ...
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Regulamento n.º 26/2022
... um sistema de gestão com suporte informático que permita a sua monitorização e ... de Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais: ... a) Proceder à verificação da ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico ... dos trabalhadores, bem como o ...
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Regulamento n.º 26/2022
... um sistema de gestão com suporte informático que permita a sua monitorização e ... de Contencioso, Contraordenações e Execuções" Fiscais: a ) Proceder à verificação da legisla\xC3" ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o ...
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Aviso n.º 1186/2017
... a respetiva inventariação, cadastro, registo e demais mecanismos adequados à sua ... informático) 1 - Poderão realizar-se leilões eletrónicos ... envio das faturas para a Divisão de Execuções Fiscais. Artigo 183.º (Plano prestacional) 1 - ...
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Acórdão nº 826/14.8TBOLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2017
O requerimento apresentado para cessação da execução mediante pagamento voluntário das custas e da dívida, ainda que tenha sido formulado em conformidade ao disposto no artigo 846.º do CPC e enquanto não for extinta a execução, resulta colocado em causa se for requerida e admitida a cumulação sucessiva de execução que implique num acréscimo substancial da dívida exequenda. (Sumário da Relatora)
... de cumulação sucessiva de execuções. Teve lugar a penhora em bens e direitos do ... registo da penhora ... Em função do exposto indefiro ... de 2014 e inserido no sistema informático citius em 16 de Outubro de 2014, com a ... -
Despacho n.º 7949/2020
... de Apoio Jurídico, Contencioso e Execuções Fiscais. V. Ultrapassadas as restrições legais ... intervenção a autarquia; j) Proceder ao registo fotográfico e/ou audiovisual dos principais ... , com os saldos revelados no ficheiro informático de Stocks. 3 - À Secção de Contabilidade, ...
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Despacho n.º 8465/2016
... tecnológico; Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ... afetos à Secção; Contribuir para o registo valorativo dos bens inventariáveis; Coligir ... alguma infração; Colaborar com as execuções fiscais prestando informações necessárias à ...
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Despacho n.º 5413/2019
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Municipal de Proteção Civil Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ...
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Despacho n.º 747/2024
... ções e Notariado (SEN); Serviço de Execuções Fiscais (SEF); Serviço de Contraordenações ... ; i ) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... ; l ) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 11.º ...
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Despacho n.º 1467/2019
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... ça e arquivo dos dados no sistema informático; l) Efetuar a manutenção e inserção de ... e/ou a concretizar no domínio das execuções fiscais; j) Proceder à autuação dos processos ...
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Parecer n.º 2/2019
... , pelo menos, 15 M(euro), por ausência de registo de prescrições em 2017 ... Subvalorização do ... integrada no Sistema de Execuções Fiscais. Na análise da composição da carteira ... com aquisição de equipamento informático" e de software realizadas pelo Instituto de Inform\xC3" ...
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Despacho n.º 1122/2024
... Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; j ) Preparar o expediente e ... e monitorizar a gestão do controlo informático de acessos e assiduidade; x ) Implementar e gerir ... º Serviço de Contraordenações e Execuções" Fiscais Ao Serviço de Contraordenações e Execu\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ao processo de admissão de resíduos, registo do acompanhamento do transporte rodoviário de ... , habilitando-o a aceder ao sistema informático com vista ao preenchimento dos respetivos mapas ... através do processo previsto para as execuções fiscais, quando estas não forem pagas ...
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Parecer n.º 5/2022
... parte, às medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos ... da pandemia, ... ões económicas essenciais, conduzindo ao registo de operações materialmente relevantes ... em ... ório, refere que “o sistema informático SEFweb tem instituída uma rotina que, de uma ...
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Parecer n.º 2/2022
... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... a preparar o sistema informático, perspetivando proceder à transição em 2022 ... medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos da pandemia), o ...
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Parecer n.º 2/2022
... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... a preparar o sistema informático, perspetivando proceder à transição em 2022 ... medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos da pandemia), o ...