registo informático execuções

878 resultados para registo informático execuções

  • Penhora

    Quando no número antecedente deambulamos pela oposição à execução, na versão propriamente dita como na de simples requerimento, sempre frisamos que, quando aquela improcedente, era inevitável a sequência (e consequência): prosseguimento da execução.

    ...ário, são impenhoráveis nas execuções por obrigações posteriores à liberalidade e ..., quando registada a penhora depois do registo da cláusula, se esta tiver por objecto bens ... 345 . - consulta do registo informático de execuções, 346 por parte do solicitador da ...
  • Despacho n.º 729/2018
    ... de Apoio Jurídico, Contencioso e Execuções Fiscais. 2 - A presente alteração ajusta a ... intervenção a autarquia; j) Proceder ao registo fotográfico e/ou audiovisual dos principais ..., com os saldos revelados no ficheiro informático de Stocks. 5 - À Secção Administrativa de ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...2.6 - Execuções fiscais de impostos sobre o rendimento. 2.6.1 - ...Com base no registo das alterações orçamentais ocorridas ao longo ... de Contas, através de suporte informático. Para além da Conta Geral do Estado, foram ainda ...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ... ao Munícipe 1.1.1.2 - Serviço de Execuções Fiscais 1.1.1.3 - Serviço de Contraordenações ... de número nacional de identificação e registo, no âmbito da base de dados de gestão dos ... ao registo físico ou em suporte informático de toda a documentação do serviço; e) Executar ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... e de Stocks (SGPS), Secção de Execuções Fiscais (SEF) e Jurídicos (SJ) na dependência ..., os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... do ficheiro de procura e do programa informático de gestão do recenseamento da habitação; g) ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ...Execuções Fiscais (SEF) e Jurídicos (SJ) na dependência ..., os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... do ficheiro de procura e do programa informático de gestão do recenseamento da habitação; g) ...
  • Deliberação n.º 101/2022
    ...serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ...execuções anteriores. 3 — Nos casos em que o modo de ...d) Balanço Social. 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no final de cada ...
  • Deliberação n.º 101/2022
    ...serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ...execuções anteriores. 3 — Nos casos em que o modo de ...d) Balanço Social. 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no final de cada ...
  • Acórdão nº 0326/17.4BEFUN 0566/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Abril de 2019

    I - A dedução de uma única oposição a diversas execuções fiscais que não estão apensadas constitui excepção dilatória inominada que obsta ao conhecimento do mérito daquela. II - Considerando-se que a AT, apesar de não ter havido um acto expresso e formal do OEF a determinar a apensação das execuções em causa, procedeu à tramitação conjunta e à citação do recorrente para todos os processos...

    ...execuções" fiscais por si deduzida. Termina as suas alegaç\xC3"...12 a fls. 21 dos autos - suporte informático) C. No dia 02 de Outubro de 2017 o mandatário da ...º 936 do ano de 2007 da Conservatória do Registo Civil do Funchal, que abaixo se reproduz: 6. Do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ... processo judicial tributário e das execuções fiscais, sem prejuízo de complementar a ...2 - No caso de remessa pelo correio, sob registo, de requerimentos, petições ou outros ..., sempre que possível em suporte informático, por forma que seja possível a sua consulta a ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ...ções e Notariado; 7.3 - Serviço de Execuções Fiscais; 7.4 - Serviço de Contraordenações. 8 ...9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ...12 - Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 9.º ...
  • Despacho n.º 12204/2018
    ... o Gabinete de Contraordenações e Execuções Fiscais; e) Divisão de Sistemas de Informação. ... e outras informações em suporte informático, promovendo o recurso ao conhecimento e às ...ípio; i) Gerir os arquivos relativos ao registo de ciclomotores e licenças de condução de ...
  • Despacho n.º 11115/2018
    ... - Jurídico, Contraordenações e Execuções Fiscais; 2 - Aos serviços municipais, compete, ... um programa sistemático de inventário e registo e propor, através dos procedimentos legais ... estabelecidos; d) Gerir o sistema informático do município; e) Assegurar a execução dos ...
  • Despacho n.º 3624/2022
    ...assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos ... Apoio Jurídico, Contraordenações e Execuções Fiscais (unidade. orgânica flexível de 4.º ...áfica está o Serviço de Suporte Informático e Gestão da Informação (unidade. orgânica ...
  • Regulamento n.º 833/2020
    ...registo metódico dos factos. Norma de Controlo Interno ... das aplicações e do ambiente informático; m) Prevenção e deteção da existência de ... pela Secção de Contencioso e Execuções Fiscais (SCEF). Artigo 66.º Cobrança Coerciva 1 ...
  • Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ... informaçáo contabilística e fiscal, o registo da prestaçáo de contas, a prestaçáo de ...B0810. Equipamento informático. B0811 B0812 B0813. Instalaçóes interiores. ...
  • Despacho n.º 7653-C/2016
    ...árias;r) Assegurar que o equipamento informático da sua secção não seja utilizado abusivamente ...;b) Coordenar e controlar a receção, registo prévio, visualização e loteamento das ...execuções", com fundamento no pagamento voluntário, anulaç\xC3"...
  • Despacho n.º 7794/2016
    ... de mero expediente, distribuição e registo de certidões e cadernetas prediais - com ... permanente do equipamento informático de cada secção e promover a sua manutenção e ...) 10.000,00;5 - Declarar extintas as execuções", com fundamento no pagamento voluntário, anulaç\xC3"...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...

    ...ção de elementos, no sistema informático da AT, no intuito de cessar a actividade, daquela ..., mormente consulta ao "Sistema de Execuções Fiscais", recolha de identificação e consulta ... às do "Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes" (SGRC), às do "Imposto Único ...
  • Despacho n.º 8042/2016
    ...árias; 15 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a escrituração/registo no sistema informático, assim como, a cobrança dos emolumentos e ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 3 - Controlar através do SIPDEV os devedores ...
  • Despacho n.º 8042/2016
    ...árias; 15 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a escrituração/registo no sistema informático, assim como, a cobrança dos emolumentos e ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 3 - Controlar através do SIPDEV os devedores ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ... financeiros em que um algoritmo informático determina automaticamente os parâmetros ... prazo máximo de um ano, todas as execuções, incluindo as fiscais, contra a instituição de ...
  • Regulamento n.º 305/2021
    ...ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Serviço de Receitas 8.3) Serviço de Execuções Fiscais 8.4) Serviço do Património e ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10) Manter permanentemente atualizados os ...
  • Edital n.º 169/2022
    ...i) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ...os ajustamentos resultantes de execuções anteriores;. 3.6 — As Atividades Mais ...3.10.2 — Registado no sistema informático de apoio à execução orçamental;. 3.10.3 — ...
  • Edital n.º 169/2022
    ...ções e do ambiente informáticos; i ) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ...ção os ajustamentos resultantes de execuções anteriores; 3.6 — As Atividades Mais Relevantes ... lei; 3.10.2 — Registado no sistema informático de apoio à execução orçamental; 3.10.3 — ...

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