registo informático execuções
976 resultados para registo informático execuções
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Regulamento n.º 138/2022
... concelhias; e ) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... e Contraordenações; c ) Execuções fiscais; d ) Notariado; 2 — Além do disposto ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d ) Analisar, de modo ...
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Despacho n.º 8378/2016
... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... e Contraordenações; c) Execuções" fiscais; d) Notariado; 2 - Além do disposto no n\xC3" ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d) Analisar, de modo ...
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Regulamento n.º 138/2022
... e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... c) Execuções fiscais; ... d) Notariado; ... 2 — Além do ... ços utilizadores de equipamento informático e ... destes entre si; ... d) Analisar, de modo ...
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Regulamento n.º 444/2018
... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... e Contraordenações; c) Execuções" fiscais; d) Notariado; 2 - Além do disposto no n\xC3" ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d) Analisar, de modo ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... inerentes à receção classificação, registo da correspondência recebida e correspondência ... ; f) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de contraordenação; g) ... em matéria de contraordenação e execuções fiscais, em fase administrativa; l) Assegurar a ...
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Despacho n.º 933/2023
... c) Suporte Informático; ... d) Gestão de Hardware, Software e ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais; ... c) Recursos Humanos; ... d) Arquivo; ... h) Assegurar o registo de propriedade de veículos agrícolas, ...
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Acórdão nº 130/21.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I. Os Municípios integram a administração tributária quanto aos tributos por eles administrados. II. A cessação do sigilo fiscal depende da existência de uma norma que atribua ao requerente o acesso à informação protegida ou a possibilidade de determinar a quebra do dever de sigilo e a prestação dessa informação, para efeitos do artigo 64/2, alínea b) da LGT. III. Os funcionários do Município
... , em suporte manual ou informático, e que se refiram à identificação, à ... 02.10.2019, a Direção de Serviços de Registo de Contribuintes, Divisão de Identificação de ... à Câmara Municipal de Cascais Execuções Fiscais, pelo qual remeteu os extratos ... -
Despacho n.º 8216/2020
... Patrimonial os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; l) Preparar o expediente e ... de dados suscetíveis de tratamento informático"; d) Promover as medidas necessárias à otimizaç\xC3" ... execuções fiscais; j) Assegurar as demais funções que por ...
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Despacho n.º 2651/2022
... 1.1.1 — Proceder ao registo contabilístico de todos os factos patrimoniais e ... 1.8 — Efetuar a receção, registo informático" e encaminhamento dos processos de recla- ... maç\xC3" ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais ... G. Definição das unidades sem ...
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Despacho n.º 2651/2022
... 1.1.1 — Proceder ao registo contabilístico de todos os factos patrimoniais e ... 1.8 — Efetuar a receção, registo informático" e encaminhamento dos processos de recla- ... maç\xC3" ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais ... G. Definição das unidades sem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... execuções materiais e financeiras; ... d) Promover e ... e manter atualizados o cadastro e registo biográfico dos trabalhadores da SRADR; ... c) ... de recursos do equipamento informático, ... seguindo as orientações definidas pelas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... , coordenar o controlo das respetivas execuções materiais e financeiras; d) Promover e coordenar ... e manter atualizados o cadastro e registo biográfico dos trabalhadores da SRADR; c) ... de recursos do equipamento informático, seguindo as orientações definidas pelas ...
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Despacho n.º 3568/2019
... o expediente e arquivo relativo às execuções fiscais; yy) Organizar e instruir os processos de ... de contraordenação; bbb) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de ...
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Regulamento n.º 279/2021
... o expediente e arquivo relativo às execuções fiscais; yy) Organizar e instruir os processos de ... de contraordenação; bbb) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de ...
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Despacho n.º 906/2018
... inventário de património municipal; i) Registo das faturas movimentando as devidas contas; j) ... medidas de segurança do sistema informático"; j) Gerir recursos dos sistemas, nomeadamente as \xC3" ... ; n) Assegurar a realização das execuções fiscais e das demais tarefas preparatórias e ...
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Despacho n.º 7866/2019
... 5 - Divisão de Contraordenações e Execuções; 10 - Águas do Funchal; 10.1 - Divisão de ... Superintender a receção, verificação, registo e encaminhamento de toda a documentação ... , seja em papel e/ou em programa informático; r) Assegurar os serviços de intervenção ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ços e dos seus titulares; h) Proceder ao registo de reuniões e eventos dos órgãos autárquicos ... uma boa gestão do sistema e parque informático municipal, com vista a manter a sua eficácia, ... 3.4 - No âmbito das de execuções" fiscais: a) Assegurar a instauração e tramitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 21890/2022
... Execuções Fiscais; ... Referência B): Funções constantes ... orgânica em que se insere, nomeadamente: registo", ... redação e arquivo de expediente; elaboraç\xC3" ... o correto registo e tratamento informático dos dados e/ou processos que lhe ... são ...
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Portaria n.º 9/2013, de 10 de Janeiro de 2013
... eletrónico disponível no sistema informático CITIUS, acessível através do ende- reço ... c) Remessa pelo correio, sob registo, para o BNA, juntamente com a versão em papel ... execuções de entrega de coisa certa 3 – Para efeito do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... execuções materiais e financeiras; ... d) Promover e ... e manter atualizados o cadastro e registo biográfico dos trabalhadores da SRADR; ... c) ... de recursos do equipamento informático, ... seguindo as orientações definidas pelas ...
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Aviso n.º 10173/2022
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a ... informação que permita, não só, ... Notariado e Execuções fiscais; ... Contraordenações ... Subunidade ... registar no sistema informático as quantidades de bens, materiais e equipamentos ...
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Despacho n.º 7652/2016
... requerentes; c) Assegurar o atendimento e registo relativos a marcação de reuniões, no âmbito ... ) Garantir a atualização do registo informático da correspondência recebida e expedida; e) ... ê-las ao serviço responsável pelas execuções fiscais; bb) Desempenhar quaisquer outras tarefas ...
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Despacho n.º 688/2024
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não ... só ... 1.2.2 — Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações: ... 1.2.2.1 — ... próprio sistema informático, com incidência nas áreas de intervenção da ...
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Despacho n.º 5369/2017
... assuntos jurídicos, contencioso e execuções fiscais, designadamente: a) Exercer as ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ...
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Despacho n.º 8639/2017
... assuntos jurídicos, contencioso e execuções fiscais, designadamente: a) Exercer as ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ...