regiões de portugal continental
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Regulamento n.º 1123/2020
... ção social portuguesa, com sede em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/A
... , que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de ... anuais da população residente em Portugal Continental e Regiões Autónomas relativas ao ...
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Despacho n.º 7417/2019
... de 60 do século XX, a exemplo de outras regiões com clima mediterrânico, Portugal continental ...
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Decreto-Lei n.º 23/2018
... , que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas, estabelece, no seu artigo 36.º, que ... anuais da população residente em Portugal Continental e Regiões Autónomas, relativas ao ...
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Deliberação n.º 1749-A/2016
... de prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, a ...
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Deliberação n.º 830/2020
... de prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, a ...
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Diretiva n.º 5/2019
... e preços regulados, aplicáveis em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Aviso (extrato) n.º 13624/2021
... das amostras em território nacional (Portugal continental e regiões autónomas dos Açores e ...
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Diretiva n.º 10/2024
... e preços regulados, aplicáveis em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2023
... para apoio do FEAC em Portugal, para o período compreendido entre 1 de janeiro ... ao nível das regiões de Portugal Continental do Programa Operacional ...
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Aviso n.º 8247/2021
... íveis projetos localizados em todas as regiões de Portugal Continental. 4 - Beneficiários 4.1 - ...
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Despacho n.º 5482/2019
... sequência dos incêndios ocorridos nas regiões Norte e Centro de Portugal continental entre ...
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Despacho n.º 5482/2019
... sequência dos incêndios ocorridos nas regiões Norte e Centro de Portugal continental entre ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2020/M
... » de cada território.No caso das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, cuja índole ... relativamente às suas congéneres de Portugal continental.Apesar de se constituírem como ...
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Decreto-Lei n.º 55/2014
... da convergência tarifária com as regiões ... autónomas suportada pelos consumidores de rtugal ... continental; ... i) Ajustamentos tarifários das atividades ... pelos consumidores de Portugal continental; ... j) Ajustamentos respeitantes à ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2021/M
... ções de ensino superior sediadas nas regiões autónomas, procedendo à alteração da Lei n.º ... relativamente às suas congéneres de Portugal Continental.Apesar de se constituírem como ...
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Despacho n.º 9004-A/2016
... de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2016/M
... de carga marítima com destino às Regiões AutónomasO direito de greve, consagrado no n.º ... acuidade na circulação de bens entre Portugal continental e as regiões autónomas, devido ...
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Regulamento n.º 953/2021
... Portugal Continental, nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-C/2020
... da continuidade territorial, ligando Portugal continental, nomeadamente, às Regiões ...
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Regulamento n.º 818/2023
... — Sudoeste da Europa, constituído por Portugal, Espanha e França ... 2 — Para efeitos do ... , os operadores das redes em Portugal continental e nas Regiões Autónomas definidos na ...
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Despacho n.º 8460/2018
... sequência dos incêndios ocorridos nas regiões Norte e Centro de Portugal entre junho e outubro ... aos incêndios ocorridos em Portugal Continental em junho e outubro de 2017.2 - A Autoridade de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2023/M
... de que aqueles que são oriundos das Regiões Autónomas têm a sua condição ... devidamente ... ção de ensino superior sediada em Portugal Continental ou ... numa Região Autónoma e aí ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/2017
... Participativo em grandes cidades e regiões, a verdade é que não existe qualquer ... O Orçamento Participativo Portugal (OPP) é, por isso, uma iniciativa pioneira a ... ao OPP em 2018 abrangem, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, todas as áreas da ...
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Deliberação n.º 887-A/2017
... de prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, a ...