Rede de pesca
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Portaria n.º 250/2016
... de agosto, estabelece as condições para a utilização da arte de pesca designada por sombreira.Trata-se de uma arte de pesca muito seletiva, que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A
... utilização única representam 50 % e os artigos relacionados com a pesca 27 % do total ... de lixo marinho. Acresce a significância percentual das ... conforme classificação da rede de portos dos Açores, definidas na Resolução do Conselho do ... Governo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana O Regulamento (CE) n.º 1224/2009, do Conselho, de 20 de ... formação Relativa à Atividade da Pesca, constituído por uma rede de comunicação e tratamento informático de dados, que, no I SÉRIE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2017/A
... ção e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca da Região Autónoma dos Açores.O Decreto Legislativo Regional n.º ... à Agricultura e à Pesca.Artigo 2.ºRede de abastecimentoA rede de abastecimento do gasóleo à agricultura e à pesca, é assegurada ...
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Portaria n.º 218/2023
... de 19 de julho ... Sumário: Define o regime jurídico da pesca por arte de cerco ... O Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, que ... rede com até 140 m de comprimento da tralha de flutuação e até 25 m de ...
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Portaria n.º 51/2022
... Sumário: Aprova as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores ... não marítimas da ria de Aveiro ... -se como tal a armadilha desmontável constituída por um saco de rede ... entralhada em arcos ou aros e possuindo uma ou duas aberturas ...
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Portaria n.º 51/2022
... de janeiro Sumário: Aprova as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não marítimas da ria de Aveiro. De ... -se como tal a armadilha desmontável constituída por um saco de rede entralhada em arcos ou aros e possuindo uma ou duas aberturas (endiches), ...
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Portaria n.º 66/2017
Portaria n.º 66/2017de 13 de fevereiroO Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, republicado pela Portaria n.º 349/2013, de 29 de ... nas diversas zonas, procede-se à alteração da malhagem do saco de rede da ganchorra para a pesca da amêijoa-branca, pé-de-burrinho e ...
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Despacho n.º 281/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... de gasleo rodovirio, podem utilizar gasleo colorido e marcado da rede de abastecimento de gasleo agricultura e pesca;Considerando que, para a ...
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Despacho n.º 1672/2021 de 3 de agosto de 2021
... de gasleo rodovirio, podem utilizar gasleo colorido e marcado da rede de abastecimento de gasleo agricultura e pesca;Considerando que, para a ...
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Despacho n.º 547/2022 de 5 de abril de 2022
... do gasleo rodovirio podem utilizar gasleo colorido e marcado da rede de abastecimento de gasleo agricultura e pesca;Considerando que, para a ...
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Despacho n.º 178/2023 de 6 de fevereiro de 2023
... do gasleo rodovirio, podem utilizar gasleo colorido e marcado da rede de abastecimento de gasleo agricultura e pesca.Neste contexto, para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... Secção I Espécies aquícolas e condicionamentos ao exercício da pesca ... Artigo 4.º Espécies aquícolas ... Artigo 5.º Águas de pesca aos ... d) «Balança ou ratel», o aparelho de rede de espera de fundo destinado à captura de lagostim de água doce, ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... ável dos recursos aquícolas das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas. O presente decreto-lei tem como objetivo ... aos autorizados; d) «Balança ou ratel», o aparelho de rede de espera de fundo destinado à captura de lagostim de água doce, ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... tando a pesca e a aquicultura nessas águas ... O presente decreto-lei tem como ... d) «Balança ou ratel», o aparelho de rede de espera ... de fundo destinado à captura de lagostim de água doce, ...
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Portaria n.º 1629/2017 de 20 de outubro de 2017
... 29/2010/A, de 9 de novembro, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... em cada uma das ilhas dos Aores.Considerando que a Ilhas Em Rede Associao de Mulheres da Pesca dos Aores apresentou um projeto para ...
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Portaria n.º 1131/2017 de 19 de julho de 2017
... 29/2010/A, de 9 de novembro, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... em cada uma das ilhas dos Aores.Considerando que a Ilhas Em Rede Associao de Mulheres da Pesca dos Aores apresentou um projeto para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007
... çáo de mecanismos de vigilância, fiscalizaçáo e controlo da pesca marítima, da aquicultura e das actividades conexas, no âmbito da ... rede regional de ecotecas; e) Divulgar projectos e programas nacionais e ...
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Portaria n.º 79/2017 de 18 de outubro de 2017
... 31/2012/A, de 6 de julho, que aprova o quadro legal da pesca aoriana, determina, no n. 1 do seu artigo 13., que no Mar dos Aores, a ... ; pesca por arte de levantar; pesca por arte de cerco; pesca por rede de emalhar. Dispe o n. 3 do mesmo artigo que as disposies reguladoras das ...
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Portaria n.º 238/2022
... Sumário: Aprova as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores ... não marítimas na Lagoa de Óbidos ... , entendendo-se como tal a arte de pesca constituída por uma rede envolvente ... arrastante lançada de bordo e alada para terra ou para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 9.º Obrigações de serviço público ... Artigo 10.º Rede Elétrica de Serviço Público ... Capítulo II Produção e armazenamento ... vegetal e animal, da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como ... a fração biodegradável de resíduos, ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... rede elétrica de serviço público (RESP), em linha com o interesse público ... de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, ...
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Despacho n.º 9981/2018
... de Desenvolvimento Rural (PDR2020 e ProDer), Programa Operacional Pesca (PROMAR), Rede Rural e Sistema de Apoio à Modernização Administrativa ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
Decreto-Lei n.º 222/2015 de 8 de outubro O exercício da pesca" nas águas interiores constitui uma atividade com valências em diversas \xC3" ... b) «Balança ou ratel», o aparelho de rede de espera de fundo destinado à captura de lagostim de água doce, ...
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Regulamento n.º 676/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Zona de Pesca Lúdica na Albufeira do Bonito ... Regulamento da Zona de Pesca Lúdica ... também designado por rede-fole, ganapão ou xalavar, o gancho sem farpa e o alicate de contenção, ...