recursos naturais de cabo verde
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... Évora, instância que julgou ambos os recursos improcedentes, confirmando o acórdão impugnado ... que as referidas diligências levadas a cabo pela Policia Judiciária, se enquadram nas ... b) do CPP com as naturais consequências ao nível da contaminação da ... viatura e munida do dispositivo Via Verde ... A partir das 15h30m realizou-se a busca ao ...
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Despacho conjunto n.º 806/2005, de 20 de Outubro de 2005
... de empresas nas áreas financeira, recursos humanos e organização ... É membro da Ordem ... áreas: Pedagógica (Moçambique, Angola e Cabo Verde); Desenvolvimento (Guiné-Bissau, São ... de mestrado em Agronomia e Recursos Naturais como exemplo de uma parceria entre a Universidade ...
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Acórdão nº 472/21.0JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2023
I – A fundamentação da decisão deve obedecer a uma lógica de convencimento que permita a sua compreensão pelos destinatários e pelo tribunal de recurso e, porque deve ser aferida segundo critérios de razoabilidade, não exige que se proceda a uma análise crítica exaustiva dos meios de prova, nomeadamente com apelo sistemático ao conteúdo concreto da prova, impondo-se esta apenas na medida do
... para procurar subtrair a menor LL e levar a cabo o homicídio (tentado) os arguidos tiveram de ... de crime infere-se, por presunções naturais, dos factos materiais correspondentes à acção ... integral provimento e de que todos os recursos interpostos pelos arguidos devem ser considerados ... ofendidos, num veículo automóvel de cor verde, que estacionaram num pinhal sito nas traseiras ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... financeiros da Região, contemplando os recursos" financeiros neces- sários à garantia da execuç\xC3" ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos extraor- dinários, ... ção do Miradouro e Zona Envolvente do Cabo Girão Total DRIE CLB 2007 2013 Intervir+ 747.379 ... 000 20.000 20.000 20.000 698.690 Operação Verde Total DRF VCC 2003 2015 Intervir+ 192.975 10.627 ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2005/A de 17 de Fevereiro
... ísticas muito diversificadas, é rico em recursos humanos e naturais que se reflectem na sua grande ... c) Troço entre o Calhau do Cabo (Ponta do Cintrão) e o porto da Maia ... Artigo ... b) Planos de praia de Santa Bárbara, Monte Verde e Santa Iria; ... c) Estudo de estabilização da ...
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Aviso n.º 4845/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... costa situado entre a Praia da Marinha e o Cabo Carvoeiro, freguesias de Lagoa e Carvoeiro, ... estrutura ecológica e pelos valores naturais, culturais e da paisagem ... Composiçáo do ... c) A criaçáo de uma estrutura verde para enquadramento e protecçáo das áreas ... de conservaçáo e protecçáo para os recursos naturais da paisagem e, simultaneamente, definir ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... - ceiros da Região, contemplando os recursos financeiros necessários à garantia da ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos ex- traordinários, ... ção do Miradouro e Zona Envolvente do Cabo Girão TOTAL 25 567 1 499 155 900 000 ... 674 0 872 446 2003-2013 Operação Verde TOTAL 180 516 83 400 50 000 105 000 ...
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Decreto n.º 32/91, de 26 de Abril de 1991
... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, feito em Lisboa, em 26 de Outubro de 1990, ... , pesquisa, extracção e exploração de recursos naturais; 2) O termo 'rendimentos' designa as ...
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Resolução n.º 4/2002/M, de 17 de Dezembro de 2002
... Reserva Ecológica Nacional são áreas naturais que compreendem os leitos e margens das linhas de ... Caldeira; z) Capela de Nossa Senhora da Paz (Cabo Girão); aa) Capela de Santana; bb) Capela de ... Espaços de equipamentos; 1.6 - Espaços de verde urbano; 1.7 - Espaços naturais em meio urbano; 2 ... de ocupação do solo e exploração dos recursos naturais; 2.5 - Espaços de habitação dispersa ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... , fundos de investimento imobiliário em recursos florestais e fundos de investimento imobiliário ... ândia 352 São Cristóvão e Neves 659 Cabo" Verde 132 Israel 376 São Marinho 674 Camar\xC3" ... desenvolvimento das ciências físicas e naturais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A, de 17 de Fevereiro de 2005
... ísticas muito diversificadas, é rico em recursos humanos e naturais que se reflectem na sua grande ... das Calhetas; c) Troço entre o Calhau do Cabo (Ponta do Cintrão) e o porto da Maia ... Artigo ... b) Planos de praia de Santa Bárbara, Monte Verde e Santa Iria; c) Estudo de estabilização da ...
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Acórdão nº 648/15.9T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019
1 - O artigo 1305.º do Código Civil coloca ao lado dos poderes de que goza o proprietário, as restrições ou limites impostas por lei. 2 – Tais restrições podem ser de direito público, como a expropriação por utilidade pública, ou de direito privado, como as que derivam de relações de vizinhança, que têm em vista regular conflitos de interesses que surgem entre vizinhos.
... relevo como se fossem contingências naturais com que o A. tem que viver ... XXI- Já no que ... a alínea G) em que se pedia, ao fim e ao cabo, bom senso em prol do descanso e do sono nas ... se fará a habitual JUSTIÇA! Ambos os recursos foram admitidos como de apelação, a subir ... em ... , freguesia ... , concelho de Vila Verde, com a área coberta de 118m2 e a área ... -
Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
... com teor da Resposta, relativamente aos recursos dos arguidos, e não ter deparado com erro algum ... 6,35 mm, um facalhão de cozinha, com cabo preto e cuja lâmina mede cerca de 22 cm de ... automóvel da marca Mercedes-Benz, de cor verde, com a matrícula ... -..-OU, utilizado para a ... , de nomes G…, I…, H…, todos naturais do Porto, e J… ... Nesse mesmo dia não ...
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Resolução n.º 147/2003, de 19 de Setembro de 2003
... vegetal florestal; Planta de estrutura verde; Extracto do Regulamento do PROT - Algarve; ... geral de infra-estruturas (televisão por cabo) à escala de 1/5000 ... Artigo 5.º ... a protecção e valorização dos recursos naturais existentes, o recreio e lazer e o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... e Herzegovina e, no que se refere aos recursos públicos ou de interesse comum, os mesmos ... cabo ... Artigo 103.º Sociedade da informação A ... - - Outras lactamas 2938 Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ... 50 - - Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde - - Outros, incluindo as misturas: 2004 90 98 - - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... da Sérvia e, no que se refere aos recursos públicos ou de interesse comum, os mesmos ... ção neste domínio pode ser levada a cabo no âmbito de um enquadramento regional ... , mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré ... – – Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde ... 90 80 70 60 50 40 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados ... 3 - No ano de 2005 ... de consumos energéticos e recursos naturais e deve estar assente na protecção e ... Avançados e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) para país ...
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Acórdão nº 14/17.1JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2019
... arguidos, concluindo os respetivos recursos do seguinte modo (transcrição das conclusões ... , já que se tratou de atuação levada a cabo apenas pelo arguido J. C ... Das declarações ... mais em baixo, proprietário de um BMW verde-escuro tinha-se apercebido da presença daqueles ... ou interna e ordenados segundo leis naturais ... Facto é, usando a definição de Frederico ...
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Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
... esforço imaginativo que se possa levar a cabo, em que medida o desvio de verbas comunitárias ... teoricamente admissível que todos os recursos financeiros da Nação fossem (todos eles) afetos ... e às regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, tais como ... [COM(2008) 616 final, respeitante ao «Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia - Tirar ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de medidas de qualificação dos recursos humanos para as autarquias locais ... 4 - No ... de prosseguimento de estudos; será levada a cabo uma clarificação da rede do ensino superior e ... ambiente, de preservação de recursos naturais, da consolidação da rede urbana, da garantia de ... de valorização ambiental da massa verde que esta região ainda apresenta como ...
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Acórdão nº 27/15.8GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
I – A expressão “velocidade excessiva, representa um mero juízo conclusivo e, como tal, não deve constar dos factos a enumerar em sede de sentença. II – Não podem ser impugnados em sede de recurso factos que não constam do elenco dos factos provados ou não provados.
... ência uniforme que o objecto dos recursos é delimitado pelas conclusões extraídas pelo ... de Julho de 1986, sendo natural de Castro Verde" ... 49. LL cresceu junto dos pais e de dois irm\xC3" ... ão contribuiu também o depoimento de AP (cabo da GNR na situação de reserva, que demonstrou ... Deste modo, apesar das limitações naturais de tal tentativa de reconstituição, é ... -
Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... ço Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela definição ... : gestão sustentável dos recursos naturais, protecção e valorização ambiental do ... ção, Caminha, Esposende, Barcelos e Vila Verde (figura 1). Todos estes concelhos incluem-se na ... ção dos ecossistemas existentes, levada a cabo essencialmente pela via de condicionamentos ...
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Acórdão nº 462/04.7TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2013
... seguintes três filhos do casal, todos naturais de Toronto, Ontário, Canadá, de nacionalidade ... o acesso exclusivo de utentes da “via verde” ... 9º O veículo …TG tinha instalado, no ... e em articulação com as ações a levar a cabo" na restante rede nacional e com particular atenç\xC3" ... Nestes termos procedem parcialmente os recursos ...
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Portaria n.º 230/2012, de 03 de Agosto de 2012
... Atmosfera (IPMA) e com a Direo -Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos (DGRM) ... -mouro, tambm designado por caranguejo -verde, como isco vivo, na costa algarvia a leste do ridiano que passa pelo farol do cabo de So Vicente (8 59' 8'' W). ANEXO II (a que se ...
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Acórdão nº 12/19.0GBGLG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2020
... á a passar de possíveis presunções naturais sobre as quais quis eventuamente alicerçar a sua ... ção do objeto do recurso Em matéria de recursos, que ora nos ocupa, importa ter presente as ... em Riachos: (i) Um saco de plástico de cor verde contendo uma caixa de papel com 9 (nove) ... , no sentido em que só pode ser levado a cabo por pessoa que se encontre numa determinada ...