recursos naturais de cabo verde
673 resultados para recursos naturais de cabo verde
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... vida das populações e preservando os recursos naturais e a qualidade do ambiente ... O PROTAML ... São eles a serra da Arrábida, o cabo Espichel, as matas de Sesimbra, a área agrícola ... de constituição de uma estrutura verde metropolitana é um objectivo global concretizado ...
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Despacho conjunto n.º 806/2005, de 20 de Outubro de 2005
... de empresas nas áreas financeira, recursos humanos e organização ... É membro da Ordem ... áreas: Pedagógica (Moçambique, Angola e Cabo Verde); Desenvolvimento (Guiné-Bissau, São ... de mestrado em Agronomia e Recursos Naturais como exemplo de uma parceria entre a Universidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... financeiros da Região, contemplando os recursos" financeiros neces- sários à garantia da execuç\xC3" ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos extraor- dinários, ... ção do Miradouro e Zona Envolvente do Cabo Girão Total DRIE CLB 2007 2013 Intervir+ 747.379 ... 000 20.000 20.000 20.000 698.690 Operação Verde Total DRF VCC 2003 2015 Intervir+ 192.975 10.627 ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... Évora, instância que julgou ambos os recursos improcedentes, confirmando o acórdão impugnado ... que as referidas diligências levadas a cabo pela Policia Judiciária, se enquadram nas ... b) do CPP com as naturais consequências ao nível da contaminação da ... viatura e munida do dispositivo Via Verde ... A partir das 15h30m realizou-se a busca ao ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2005/A de 17 de Fevereiro
... ísticas muito diversificadas, é rico em recursos humanos e naturais que se reflectem na sua grande ... c) Troço entre o Calhau do Cabo (Ponta do Cintrão) e o porto da Maia ... Artigo ... b) Planos de praia de Santa Bárbara, Monte Verde e Santa Iria; ... c) Estudo de estabilização da ...
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Acórdão nº 472/21.0JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2023
I – A fundamentação da decisão deve obedecer a uma lógica de convencimento que permita a sua compreensão pelos destinatários e pelo tribunal de recurso e, porque deve ser aferida segundo critérios de razoabilidade, não exige que se proceda a uma análise crítica exaustiva dos meios de prova, nomeadamente com apelo sistemático ao conteúdo concreto da prova, impondo-se esta apenas na medida do
... para procurar subtrair a menor LL e levar a cabo o homicídio (tentado) os arguidos tiveram de ... de crime infere-se, por presunções naturais, dos factos materiais correspondentes à acção ... integral provimento e de que todos os recursos interpostos pelos arguidos devem ser considerados ... ofendidos, num veículo automóvel de cor verde, que estacionaram num pinhal sito nas traseiras ... -
Aviso n.º 4845/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... costa situado entre a Praia da Marinha e o Cabo Carvoeiro, freguesias de Lagoa e Carvoeiro, ... estrutura ecológica e pelos valores naturais, culturais e da paisagem ... Composiçáo do ... c) A criaçáo de uma estrutura verde para enquadramento e protecçáo das áreas ... de conservaçáo e protecçáo para os recursos naturais da paisagem e, simultaneamente, definir ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... - ceiros da Região, contemplando os recursos financeiros necessários à garantia da ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos ex- traordinários, ... ção do Miradouro e Zona Envolvente do Cabo Girão TOTAL 25 567 1 499 155 900 000 ... 674 0 872 446 2003-2013 Operação Verde TOTAL 180 516 83 400 50 000 105 000 ...
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Resolução n.º 4/2002/M, de 17 de Dezembro de 2002
... Reserva Ecológica Nacional são áreas naturais que compreendem os leitos e margens das linhas de ... Caldeira; z) Capela de Nossa Senhora da Paz (Cabo Girão); aa) Capela de Santana; bb) Capela de ... Espaços de equipamentos; 1.6 - Espaços de verde urbano; 1.7 - Espaços naturais em meio urbano; 2 ... de ocupação do solo e exploração dos recursos naturais; 2.5 - Espaços de habitação dispersa ...
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Decreto n.º 32/91, de 26 de Abril de 1991
... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, feito em Lisboa, em 26 de Outubro de 1990, ... , pesquisa, extracção e exploração de recursos naturais; 2) O termo 'rendimentos' designa as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A, de 17 de Fevereiro de 2005
... ísticas muito diversificadas, é rico em recursos humanos e naturais que se reflectem na sua grande ... das Calhetas; c) Troço entre o Calhau do Cabo (Ponta do Cintrão) e o porto da Maia ... Artigo ... b) Planos de praia de Santa Bárbara, Monte Verde e Santa Iria; c) Estudo de estabilização da ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... , fundos de investimento imobiliário em recursos florestais e fundos de investimento imobiliário ... ândia 352 São Cristóvão e Neves 659 Cabo" Verde 132 Israel 376 São Marinho 674 Camar\xC3" ... desenvolvimento das ciências físicas e naturais ...
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Resolução n.º 147/2003, de 19 de Setembro de 2003
... vegetal florestal; Planta de estrutura verde; Extracto do Regulamento do PROT - Algarve; ... geral de infra-estruturas (televisão por cabo) à escala de 1/5000 ... Artigo 5.º ... a protecção e valorização dos recursos naturais existentes, o recreio e lazer e o ...
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Acórdão nº 648/15.9T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019
1 - O artigo 1305.º do Código Civil coloca ao lado dos poderes de que goza o proprietário, as restrições ou limites impostas por lei. 2 – Tais restrições podem ser de direito público, como a expropriação por utilidade pública, ou de direito privado, como as que derivam de relações de vizinhança, que têm em vista regular conflitos de interesses que surgem entre vizinhos.
... relevo como se fossem contingências naturais com que o A. tem que viver ... XXI- Já no que ... a alínea G) em que se pedia, ao fim e ao cabo, bom senso em prol do descanso e do sono nas ... se fará a habitual JUSTIÇA! Ambos os recursos foram admitidos como de apelação, a subir ... em ... , freguesia ... , concelho de Vila Verde, com a área coberta de 118m2 e a área ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... e Herzegovina e, no que se refere aos recursos públicos ou de interesse comum, os mesmos ... cabo ... Artigo 103.º Sociedade da informação A ... - - Outras lactamas 2938 Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ... 50 - - Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde - - Outros, incluindo as misturas: 2004 90 98 - - ...
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Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
... com teor da Resposta, relativamente aos recursos dos arguidos, e não ter deparado com erro algum ... 6,35 mm, um facalhão de cozinha, com cabo preto e cuja lâmina mede cerca de 22 cm de ... automóvel da marca Mercedes-Benz, de cor verde, com a matrícula ... -..-OU, utilizado para a ... , de nomes G…, I…, H…, todos naturais do Porto, e J… ... Nesse mesmo dia não ...