recursos naturais de cabo verde
673 resultados para recursos naturais de cabo verde
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Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
... mas, ao invés, uma actividade levado a cabo com regularidade entre Março e Novembro de 2016, ... de dissimulação da origens dos recursos obtidos ... O próprio acórdão recorrido ... 16%, embrulhada num saco plástico de asas verde, com uma embalagem em plástico transparente ... realidade e das correlações físicas e naturais, desde logo, da maior ou menor quantidade do ...
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... éria de facto e da matéria de direito, recursos a que foi negado provimento, com integral ... , em forma de quadrado, com uma esmeralda verde; - 1 (um) crucifixo com a letra «S», em ouro; ... mil euros); - 1 (uma) faca com bainha e cabo em marfim e lâmina em prata, no valor de cerca ... euros); - 1 (um) colar de pérolas naturais, de seis voltas com fecho em ouro e pérolas, no ... -
Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... parte significativa dos seus esforços e recursos ... Ao nível do mercado segurador, destaca-se a ... égias e as acções que se propõem levar a cabo no sentido de desenvolver o mercado segurador e ... do FGA ou do Gabinete Português da Carta Verde; O alargamento do âmbito de intervenção do ... 803,24 2.814.861,52 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 997.638,69 0,00 997.638,69 997.638,69 OUTRAS ...
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Acórdão nº 3323/18.9T8VFR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10-02-2022
I - O ponto nevrálgico da intervenção judicial em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais é a figura da criança, entendida como sujeito pleno de direitos, designadamente o direito de manter relações gratificantes e estáveis com ambos os progenitores, obrigando-os a respeitar e fazerem respeitar esse interesse do menor. II - Na definição concreta do que convém ao superior...
... pela Recorrente, bem como os diversos recursos e apensos, ... 7. A diligência realizada em ... 6. Tal aferição foi levada a cabo pelo Tribunal a quo, disso mesmo fazendo reflexo ... ção e a dedicação intensas que são naturais numa boa relação de filiação ... É ... a si (em cor roxa), à irmã (de cor verde), à mãe e ao companheiro desta (respectivamente ... -
Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Naturais, Ciências Farmacêuticas e Ciências ... FERN - Faculdades de Engenharia dos Recursos Naturais ... , compensaçáo de propinas dos alunos de Cabo Verde; 246 901 euros, diferença entre a propina ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados ... 3 - No ano de 2004 ... -Leste) e Planos Anuais de Acção (Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe); - multiplicidade ... óstico em termos de recursos, humanos, naturais e económicos, tendo em conta as matizes ...
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Acórdão nº 63/07.8TELSB-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
(i)– É de afastar a possibilidade de ampliação da matéria de facto após o encerramento da audiência de julgamento em 1.ª instância e em fase de recurso, designadamente na motivação de recurso ou em requerimento subsequente. (ii)– Da natureza e aplicação da condição legal aposta à suspensão da execução da prisão nos crimes de fraude fiscal. (iii)– Na interpretação que lhe é...
... ção, apresentaram estes arguidos recursos finais do respectivo acórdão condenatório ... , de forma clara, espontânea, com naturais lapos de memória, atento o lapso de tempo ... que conclui o equivalente à 4.a classe, em Cabo Verde, como se dá como provado no facto n.° ... -
Resolução n.º 11/2002, de 17 de Janeiro de 2002
... ções irreversíveis de destruição dos recursos naturais e, consequentemente, a limitar o ... fundamentais para a defesa da estrutura verde dominante, devendo ser evitada a destruição do ... pública deverá ser efectuada através de cabo subterrâneo, recorrendo-se a instalações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... da Região, tendo sido contemplados os recursos necessários para financiar a totalidade das ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos ex- traordinários, ... ção do Miradouro e Zona Envolvente do Cabo Girão TOTAL 25 567 181 742 1 800 000 ... 34 349 872 446 2003-2013 Operação Verde TOTAL 174 994 7 500 50 000 100 000 ...
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Acórdão nº 108/21.9JELSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-09-2022
I – A recolha de prova em sede de inquérito, por força da actuação policial que integre a figura de um “agente infiltrado”, não constitui prova proibida, nos termos do art.º 126º do C.P.P. II – As declarações de um co-arguido no processo penal, sendo um meio de prova legal, cuja admissibilidade se inscreve no art.º 125º do C.P.P, podem e devem ser valoradas em julgamento, nos termos do art.º 127º
... da Companhia de Seguros Fidelidade (Carta Verde) e Ficha de Inspeção Periódica referentes ao ... “GEMUSE MESSER”, 1 (uma) faca com um cabo de cor lilás da marca “KUTI” e 1 (um) ... Simas Santos e Leal-Henriques (in Recursos em Processo Penal, 7ª Edição, ... Editora ... , neste domínio as presunções naturais que são, não mais do que o produto das regras ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... , fundos de investimento imobiliário em recursos florestais e fundos de investimento imobiliário ... Burquina Faso 854 Burundi 108 Butão 064 Cabo Verde 132 Camarões 120 Camboja 116 Canadá 124 ... desenvolvimento das ciências físicas e naturais ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... , na inovação e na qualificação dos recursos humanos; b) Reforçar a coesão, reduzindo a ... (incêndios florestais, catástrofes naturais, riscos ambientais, segurança interna, etc.) ... 'Via Verde' para produtos inovadores - canal de decisão ... assumiu a responsabilidade de levar a cabo uma verdadeira política de consolidação ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ; ao desenvolvimento de uma política de recursos humanos, fundamental para qualquer reforma; à ... ao longo da vida -, serão levadas a cabo actuações dirigidas em especial à expansão e ... - A existência de boas condições naturais e de um rico Património Histórico e Cultural ... programas indicativos de Moçambique, Cabo Verde e S ... Tomé e Príncipe; - aprovação dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela definição ... : gestão sustentável dos recursos naturais, protecção e valorização ambiental do ... do Alentejo, Beja, Aljustrel, Castro Verde e Ourique, e de forma pontual os concelhos de ... a rega por aspersão ou gota-a-gota ou cabo de rega no caso de rega por gravidade e limitando ...
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Decreto Regional n.º 21/79, de 27 de Setembro de 1979
... (e económico também), como reservas naturais integrais e reservas geológicas, e, por outro ... a defesa intransigente dos poucos recursos naturais desta região pequena e pobre ... No ... as reservas naturais do Caldeirão Verde, do Montado dos Pessegueiros, da Fajã da ... a curva de nível 1200 que contorna o cabo do Capitão-Mor, continua sempre a mesma cota ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... níveis elevados de utilização dos recursos produtivos, com a economia a operar próximo do ... ão ficar-se-á a dever não só a saldos naturais (nascimentos-óbitos) positivos, embora com uma ... /diagnóstico da situação, levado a cabo pela DRA, cujos resultados finais deverão estar ... relacionamento bilateral dos Açores; Cabo Verde - com o patrocínio do Governo da República e do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... a alcançar a melhor aplicação dos recursos públicos ... Artigo 17.º Alterações ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos ex- traordinários, ... até 2007 Anos Seguintes Total 1 do Cabo Girão CAP. 50 O.R. 4 922 57 897 200 000 ... 60 932 872 446 2003-2013 Operação Verde TOTAL 146 179 29 156 50 000 250 000 ...
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Acórdão nº 849/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I -A recorrente questiona a matéria de facto provada, assacando-lhe o vício de erro notório na apreciação da prova, por entender que a factualidade provada não resulta da prova produzida. Porém, o STJ, quanto à impugnação de matéria de facto, apenas exerce um controlo de legalidade – não de valoração – das provas, sindicando se houve lugar a provas proibidas ou preterição do direito...
... nos n.ºs 2 e 3 do art.º 410º – os recursos mencionados naquela al. b), do n.º 1, do art.º ... Porque, ao fim e ao cabo, trata-se de dois médicos (o Consultor Técnico, ... 31, do Dossier 2, da informação da Via Verde, de fls. 1434, e da informação da Via Verde, de ... naturais que não admitem excepção os indícios devem ... -
Portaria n.º 39-B/2024
... o n.º 1 do artigo 24.º do EBF) - recursos florestais - (n.º 2 do artigo 24.º do EBF) ... qualquer local de extração de recursos naturais; − Um local ou um estaleiro de ... Butão 64 Israel 376 São Marinho 674 Cabo ... ão 64 Israel 376 São Marinho 674 Cabo Verde ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... e mobilizar a sociedade; b) Valorizar os recursos humanos e fortalecer o tecido social; c) ... , é sem dúvida a mais adequada para levar a cabo este exercício de integração e de coerência ... e na América Latina, e intermediários naturais entre povos e culturas, cada vez mais ... ções Ponte de Lima-Valença, Chaves-Vila Verde Raia, EN 332-Vilar Formoso, nó de Almeida-Vilar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2002/M, de 29 de Agosto de 2002
... aproveitamento e valorização dos recursos humanos, culturais e naturais ... Constitui, ... não podendo ser inferior a 3 m2 de espaço verde para 1 m2 de espaço impermeabilizado; c) Maior ... anos, a infra-estruturação global levada a cabo, com destaque para as novas infra-estruturas ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... A principal consequência do desvio de recursos próprios e da conten- ção realizada é a perda ... -- compensação de propinas dos alunos de Cabo Verde; 279 659 euros -- reforço concedido pela ... Naturais ...
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Acórdão nº 02566/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
... é, a apreciação que poderá ser levada a cabo pelos órgãos da R. apenas pode configurar uma ... ões que se prendem com a afectação dos recursos hídricos, no âmbito do disposto na al. b) do ... Uso Agrícola; Espaços Urbanizáveis de Verde Urbano de Protecção e Enquadramento; e Espaços ... ção regional do ambiente e dos recursos naturais competente ... 2 - Na falta de plano municipal ...
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Acórdão nº 2890/05.1TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
I - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter inalterada sempre que se mostre apreciada em conformidade com os princípios e as regras do direito probatório. II - O contrato de garantia bancária autónoma é um contrato atípico, através do qual um...
... horizontal da construção levada a cabo num lote de terreno, é uma peça fundamental ... ço de domínio público municipal e zona verde de domínio público, sul com arruamento ... , por forma a obviar à interposição de recursos de pendor genérico ou inconsequente, também sob ... poderá lançar mão de presunções naturais, de facto ou judiciais, isto é, no seu prudente ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... forma a assegurar a valorização dos recursos humanos, recuperando o atraso ainda verificado ... em conta a escassez relativa de recursos naturais e o atraso ainda verificado na qualificação dos ... das Finanças Regionais que será levada a cabo por forma a poderem exercer uma cada vez maior ... ção da Sé da Cidade Velha em Cabo Verde" e acções de cooperação com outros países lus\xC3" ...