recolha imagens
2148 resultados para recolha imagens
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... Não se observam imagens suspeitas de traduzir endometriomas. A cúpula vaginal e a ampola rectal ... 141. Face ao estoma visível que lhe foi colocado para recolha das fezes, a Autora, sente-se inibida para ir à praia, à piscina e ...
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Em vigor
Lei n.º 2/99 . Lei de Imprensa
... 1 - São empresas noticiosas as que têm por objecto principal a recolha e distribuição de notícias, comentários ou imagens ... 2 - As ...
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Acórdão nº 06P780 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006
... que este último conhecia diversos locais onde se podia fazer a recolha da pedra, previamente acordaram entre si, o negócio que consistia em o ... º e 190.º do CPP no sentido de que não vigora para a recolha de imagens e de voz a «exigência de fixação de prazo» (na qual se inclui a de o ...
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Acórdão nº 0414638 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2005 (caso NULL)
São lícitas, podendo ser usadas como meio de prova, as fotografias obtidas pelos órgãos de polícia de investigação criminal, mesmo sem autorização das autoridades judiciárias, desde que as mesmas não impliquem a devassa da vida privada.
... ão foi violado o princípio "in dúbio pro reo"; As vigilâncias e recolha de fotografias levadas a cabo nos dias 29 e 30 de Outubro de 2001, pela ... ância e designadamente com recurso à captação autorizada de imagens; 2. No dia 29 de Outubro de 2001, no referido Bairro ... , e durante a ... -
Aviso n.º 4787/2019
... para aprovação da sua sujeição a consulta pública para recolha" de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data de publicaç\xC3" ... és dos técnicos da autarquia, pode proceder à captação de imagens, resultantes de fotografias, de vídeos e/ou de áudio.2 - As imagens ...
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Portaria n.º 312-B/2022
... com a seguinte redação: ... «2.5 — Para recolha de dados biométricos são aplicáveis às fotografias captadas por ... biométrico de comparação das imagens do rosto, recolhidas eletronicamente e em tempo real, ... com a imagem ...
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Lei n.º 52/2021
... resíduos de embalagens depositados nos respetivos equipamentos de recolha seletiva que não caibam no âmbito da sua responsabilidade. 5 - Até 31 ... de consumo, luminárias, equipamentos para reproduzir sons ou imagens, equipamentos musicais, ferramentas elétricas e eletrónicas, brinquedos ...
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Regulamento n.º 477/2019
... âmara Municipal de Matosinhos, com as atribuições genéricas de recolha, seleção, tratamento técnico e difusão, compreende e unifica o ... A cedência de imagens pelo AMMTS efetuar-se-á por meios técnicos de reprodução das mesmas, ...
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Despacho n.º 969/2019
... CAPÍTULO III Aquisição, Alienação, Recolha e Condições de Remessa da Documentação Artigo 10.º Aquisição e ... ) Indisponibilidade temporária do sítio Web no qual se acede às imagens" digitalizadas; b) Quando as imagens disponíveis na Internet, por caracter\xC3" ...
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Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2010
... telefónicas, e gravações de conversas entre presentes e de imagens) através de despacho que não contenha a descrição e análise dos ... recolha de imagem e som ... Não se provaram quaisquer outros factos, ...
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Lei n.º 2/99
... recolha e distribuição de notícias, comen- ... tários ou imagens ... 2 — As ...
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Portaria n.º 286/2017
... - Requisitos técnicos da fotografia captada pelos equipamentos de recolha de dados biométricos:2.1 - O formato da fotografia do cidadão (imagem ... proposta de standard (usando o algoritmo DCT do formato JPEG para imagens de 500 ppp e 256 tons de cinza, com um rácio máximo de compressão de ...
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Despacho n.º 13106/2022
... 80,50 ... X — Imagens de satélite, radar e rede de trovoadas ... Imagens EUMETSAT de arquivo ... *Para todos os organismos vivos, os valores referem-se à sua recolha nas instalações da EPPO, não incluindo embalagem ... e transporte ...
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Despacho n.º 11258/2021
... 80,50 ... X — Imagens de satélite, radar e rede de trovoadas ... Imagens EUMETSAT de arquivo ... (*) Para todos os organismos vivos, os valores referem-se à sua recolha nas instalações da EPPO, não incluindo embalagem ... e transporte ...
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Acórdão nº 5715/04.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2011
... EM) da matéria assente]; 128. Essas imagens foram repetidas pelos canais de televisão e pelos jornais, em diversas ... Juiz de Instrução despacho autorizando a recolha de imagens do A. (dentre outras pessoas), na via pública ou em locais ...
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Acórdão nº 01S1060 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2001 (caso NULL)
I- O que distingue o contrato de trabalho do de prestação de serviços é a subordinação jurídica só existente naquele e que pode somente respeitar à organização da actividade laboral e existirá sempre que ocorra a mera possibilidade de ordens e direcção naquela actividade laboral. II- Essa subordinação pode advir da existência de determinados indícios - local de trabalho, horário de trabalho,...
... subordinados da R que têm por função a captação de imagens no exterior para serviços de reportagem, também o A o efectua, no ... os instrumentos para o A exercer a sua actividade - câmaras de recolha de imagens e gravadores - eram propriedade do A. A R apenas lhe fornecia ... -
Regulamento n.º 401/2022
... Artigo 1.º ... Finalidade de recolha de dados pessoais ... A Junta de Freguesia assegura que o tratamento dos ... ) Quando a reprodução de imagem estiver enquadrada no registo de imagens em locais ... públicos, estiver em causa o interesse público ou que ...
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Despacho n.º 2705/2021
... - Subsistema interface cliente (ssC): Subsistema responsável pela recolha e envio de todos os dados do subscritor, necessários para o procedimento ... ção, bem como a captação de fotografias e/ou captura de imagens dos próprios e do seu documento de identificação. 5.2.9.2 - O QTSP deve ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... do Portal BPnet; - Actualização e criação de aplicações de recolha de informação relativamente às normas regulamentares emitidas; - ... equipa do ISEG, tendo-se procedido à recolha e selecção das imagens que o ilustram ... Ao nível do arquivo, deu-se continuidade à ...
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Regulamento n.º 911/2016
... Município de Nordeste.2 - É da responsabilidade do expositor a recolha de todo o material informativo, de propaganda e placas de sinalização ... Artigo 13.ºCaptação e Difusão de ImagensA captação de imagens no Centro, e a sua divulgação pública, salvo as contempladas no direito ...
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Regulamento n.º 647/2018
... do IPCA;Redes sociais institucionais.Artigo 9.ºAutorização de Recolha e Tratamento de Dados Pessoais1 - O presente Regulamento do Prémio Valor ... telefónico e endereço de correio eletrónico, assim como imagens, gravações de vídeo ou som do candidato captadas no decurso de ...
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Acórdão nº 6487/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2006
... necessidade de verificação de: - "a imediação entre o juiz e a recolha da prova através da escuta telefónica" ... - pressupondo ... telefónicas e da recolha de imagens, sem conhecimento dos visados, manifestamente inconstitucional, por ...
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Decreto-Lei n.º 557/80, de 29 de Novembro de 1980
... , dentro da respectiva área regional de actividade, através da recolha, tratamento e difusão do material informativo, nomeadamente de notícias e imagens para utilização na imprensa e em outros meios de comunicação social ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ão ou rádio que das comunidades aos Açores se desloquem para recolha de imagens; Organizar uma visita à Região de responsáveis por órgãos ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ão ou rádio que das comunidades aos Açores se desloquem para recolha de imagens; Organizar uma visita à Região de responsáveis por órgãos ...