recolha imagens
2148 resultados para recolha imagens
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Despacho n.º 13106/2022
... 80,50 ... X — Imagens de satélite, radar e rede de trovoadas ... Imagens EUMETSAT de arquivo ... *Para todos os organismos vivos, os valores referem-se à sua recolha nas instalações da EPPO, não incluindo embalagem ... e transporte ...
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Despacho n.º 11258/2021
... 80,50 ... X — Imagens de satélite, radar e rede de trovoadas ... Imagens EUMETSAT de arquivo ... (*) Para todos os organismos vivos, os valores referem-se à sua recolha nas instalações da EPPO, não incluindo embalagem ... e transporte ...
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Acórdão nº 5715/04.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2011
... EM) da matéria assente]; 128. Essas imagens foram repetidas pelos canais de televisão e pelos jornais, em diversas ... Juiz de Instrução despacho autorizando a recolha de imagens do A. (dentre outras pessoas), na via pública ou em locais ...
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Acórdão nº 01S1060 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2001 (caso NULL)
I- O que distingue o contrato de trabalho do de prestação de serviços é a subordinação jurídica só existente naquele e que pode somente respeitar à organização da actividade laboral e existirá sempre que ocorra a mera possibilidade de ordens e direcção naquela actividade laboral. II- Essa subordinação pode advir da existência de determinados indícios - local de trabalho, horário de trabalho,...
... subordinados da R que têm por função a captação de imagens no exterior para serviços de reportagem, também o A o efectua, no ... os instrumentos para o A exercer a sua actividade - câmaras de recolha de imagens e gravadores - eram propriedade do A. A R apenas lhe fornecia ... -
Despacho n.º 2705/2021
... - Subsistema interface cliente (ssC): Subsistema responsável pela recolha e envio de todos os dados do subscritor, necessários para o procedimento ... ção, bem como a captação de fotografias e/ou captura de imagens dos próprios e do seu documento de identificação. 5.2.9.2 - O QTSP deve ...
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Regulamento n.º 401/2022
... Artigo 1.º ... Finalidade de recolha de dados pessoais ... A Junta de Freguesia assegura que o tratamento dos ... ) Quando a reprodução de imagem estiver enquadrada no registo de imagens em locais ... públicos, estiver em causa o interesse público ou que ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... do Portal BPnet; - Actualização e criação de aplicações de recolha de informação relativamente às normas regulamentares emitidas; - ... equipa do ISEG, tendo-se procedido à recolha e selecção das imagens que o ilustram ... Ao nível do arquivo, deu-se continuidade à ...
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Acórdão nº 6487/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2006
... necessidade de verificação de: - "a imediação entre o juiz e a recolha da prova através da escuta telefónica" ... - pressupondo ... telefónicas e da recolha de imagens, sem conhecimento dos visados, manifestamente inconstitucional, por ...
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Regulamento n.º 911/2016
... Município de Nordeste.2 - É da responsabilidade do expositor a recolha de todo o material informativo, de propaganda e placas de sinalização ... Artigo 13.ºCaptação e Difusão de ImagensA captação de imagens no Centro, e a sua divulgação pública, salvo as contempladas no direito ...
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Regulamento n.º 647/2018
... do IPCA;Redes sociais institucionais.Artigo 9.ºAutorização de Recolha e Tratamento de Dados Pessoais1 - O presente Regulamento do Prémio Valor ... telefónico e endereço de correio eletrónico, assim como imagens, gravações de vídeo ou som do candidato captadas no decurso de ...
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Decreto-Lei n.º 557/80, de 29 de Novembro de 1980
... , dentro da respectiva área regional de actividade, através da recolha, tratamento e difusão do material informativo, nomeadamente de notícias e imagens para utilização na imprensa e em outros meios de comunicação social ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ão ou rádio que das comunidades aos Açores se desloquem para recolha de imagens; Organizar uma visita à Região de responsáveis por órgãos ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ão ou rádio que das comunidades aos Açores se desloquem para recolha de imagens; Organizar uma visita à Região de responsáveis por órgãos ...
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Acórdão nº 7002/2003-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Os reconhecimentos fotográficos são uma diligência policial de investigação válida para identificar o possível agente do crime, se bem que de natureza subsidiária e de resultados ainda mais duvidosos do que os que resultam de um reconhecimento presencial. Porém, para ter valor como prova, o reconhecimento fotográfico deve ser seguido de um reconhecimento pessoal, efectuado nos termos...
... , salvaguardando-se por essa via, nomeadamente, a perturbação na recolha de provas e até a alteração/adulteração de provas já recolhidas ... ências formais e substanciais da sua realização ou da recolha de imagens e registos de voz ... 38º - Investigando-se, nos presentes autos, ... -
Aviso n.º 20725/2023
... (fotografias aéreas ou imagens aéreas, cartas militares ou cartas de cadastro, datadas e devida- ... pelos anteriores princípios) ... 2 — No momento da recolha dos dados junto dos/as titulares dos dados ou se a recolha não ...
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Decreto-Lei n.º 323-E/2000, de 20 de Dezembro de 2000
... da Direcção-Geral da Administração da Justiça assegurar a recolha, o tratamento e a conservação dos extractos de decisões judiciais que ... imagens de boletins de medidas tutelares educativas; c) Tratamento de emissão de ...
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Acórdão nº 395/11 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Setembro de 2011
... recolha de distribuição de noticias, comentários ou imagens, a publicidade, a ...
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Regulamento n.º 118/2018
... âmara Municipal (Reunião de Câmara de 14-10-1988) das folhas de recolha de assinaturas de apoio à construção do Museu. O edifício onde hoje se ... ou de investigação 1 - O Centro de Documentação pode ceder imagens de espécimes existentes no MMC, dos quais detenha os direitos de autor. 2 ...
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Acórdão nº 152/22.9T9VLS.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-09
(Da responsabilidade da relatora) I. A decisão administrativa em processo contraordenacional não está sujeita aos mesmos requisitos formais de uma decisão judicial, obedecendo ao regime especificamente previsto no art. 58º do Regime Geral das Contraordenações aprovado pelo D.L. 433/82, de 27/10; II. Embora a decisão administrativa deva conter a descrição dos factos imputados, com indicação das...
... o cuidado de efetuar pedido de acesso ou, mesmo, da gravação de imagens, e/ou qualquer pedido de informação ou esclarecimento adicional; ... garantia de inviolabilidade dos dados relativos à data e hora da recolha ... (…)» (negrito nosso) ... Ou seja : a recorrente e os seus ... -
Regulamento n.º 224/2020
... d) Definir a atuação dos serviços municipais, no âmbito da recolha e do tratamento de dados pessoais. 3 - São destinatários do presente ... a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos. 11 - «Dados relativos à saúde», ...
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Acórdão nº 07S2888 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2008
... propositadamente o sistema de vídeo vigilância, para evitar a recolha de imagens do que se iria passar de seguida -, como ainda face à ...
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Acórdão nº 323/09 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 2009
... menor, mesmo quando obtida a autorização de quem, no momento da recolha de sons e imagens, tinha a seu cargo a guarda dos menores e ainda a ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... d ) Definir a atuação dos serviços municipais, no âmbito da recolha e do tratamento de dados pessoais. 3 — São destinatários do presente ... a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos. 11 — «Dados relativos à saúde», ...
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Regulamento n.º 63/2019
... no dia 20 de novembro de 2018 proceder à apreciação pública e recolha de sugestões do projeto de regulamento do Arquivo Municipal de Matosinhos ... A cedência de imagens pelo AMMTS efetuar-se-á por meios técnicos de reprodução das mesmas, ...
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Aviso n.º 3037/2021
... meu consentimento de forma livre, específica e informada, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais por parte do município de Vila ... que o município irá proceder à captação e divulgação de imagens, fotografia e/ou vídeo, assim como incorporar estes mesmos conteúdos no ...