recolha imagens
2148 resultados para recolha imagens
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Aviso n.º 24058/2023
... para aprovação da sua sujeição a consulta pública para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da ... N.º 238 ... de Santa Iria: del.povoa@cm-vfxira.pt Artigo 10.º Captação de imagens 1 — Os participantes nestes eventos ficam informados que o Município de ...
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Lei n.º 19/78, de 11 de Abril de 1978
... a prestação do serviço de informação noticiosa, através da recolha, tratamento e difusão do material informativo, nomeadamente de notícias e imagens para utilização na imprensa e em outros meios de comunicação social ...
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Acórdão nº 00601/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
... visualizado as imagens, não tendo pedido para tal autorização à Recorrente e tendo a partir ... , deslocou-se à Casa Forte acompanhado do M., para conferência e recolha da sua caixa; • Pouco depois, pelas 15h10m, o A. chegou à Casa-Forte, ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das ... reprodução de vídeo, instalação de imagens de marca e logótipos e de equipamentos de recreio; ... e) De ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... m) Responsabiliza-se pela recolha de medicamentos e participa na sua execuçáo, nos termos previstos no ... 2 - O acondicionamento secundário pode incluir sinais ou imagens, previstos em regulamentaçáo especial, destinados a explicar certas ...
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Regulamento n.º 839/2022
... d) Definir a atuação dos serviços municipais, no âmbito da recolha e do tratamento de dados ... N.º 166 29 de agosto de 2022 Pág. 298 ... a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens ... faciais ou dados dactiloscópicos ... 11 — «Dados relativos à ...
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Aviso n.º 11623/2019
... pequenas instalações de apoio às redes de infraestruturas e à recolha de resíduos, sem prejuízo da zona non aedificandi da estrada nacional, ... preferencialmente por espécies autóctones.Identificadores das imagens ...
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Regulamento n.º 633/2020
... 3 - O Município é responsável pela distribuição de pontos de recolha" de lixo.4 - O Município é responsável pela recolha do material de sinal\xC3" ... , ao proceder à inscrição, autorizam a captação de imagens resultantes das filmagens que terão lugar durante o evento.Artigo ...
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Aviso n.º 12347/2020
... e de rochas similares e a Operações de Gestão de Resíduos (recolha de resíduos inertes, recolha de outros resíduos não perigosos, triagem ... Município do Alcobaça(ver documento original)Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT(conforme o disposto no artigo ...
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Regulamento n.º 119/2018
... , qualquer que seja a sua natureza e origem, deve promover a sua recolha", armazenagem, transporte e eliminação ou utilização de tal forma que n\xC3" ... - 8515,40 m2.Área ajardinada - 1352,80 m2.Identificadores das imagens ...
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Aviso n.º 7738/2020
... de 20 meses;2 - Abrir um período de participação pública para recolha de observações e sugestões, nos termos do n.º 2 do artigo 88.º, pelo ... sobre a ampliação das instalações do CEIIA.Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo ...
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Regulamento n.º 555/2023
... Museu têm origem através de: compra; doação; legado; herança; recolha; ... achado; transferência; permuta; afetação permanente; preferência; ... 5 — As imagens não poderão ser vendidas nem trocadas com outras organizações ou ...
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Regulamento n.º 140/2021
... , a contar da publicação do mesmo no Diário da República, para recolha de sugestões. Mais se informa que o presente Projeto de Regulamento está ... Imagens; f) Limpeza de Praia ou iniciativas similares. 2 - Nas águas balneares do ...
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Acórdão nº 8225/18.6T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020
... menor de 14 anos do que o consumidor de milhares de ficheiros de imagens de abuso.»), é ainda possível um juízo e prognose favorável ... 15, Pornografia de menores: novos desafios na investigação e recolha de prova digital, considera: «Nos casos em que o agente pratica ...
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Edital n.º 19/2022
... , no todo ou em parte, a gestão dos sistemas municipais de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e ... ção de contrato de seguro contra todos os riscos; d ) As imagens recolhidas só poderão ser usadas para inserção no catálogo e noutros ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... 2 e 3 dos autos constitui uma denúncia e não um pedido de recolha de informação; a. Em face desta denúncia a Policia Judiciária exarou ... Imagens CV: 54) Os factos de 58 a 80 foram dados como provados com fundamento na ...
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Aviso n.º 4229/2017
... Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo ... íduos tóxicos produtivos, por forma a facilitar a sua posterior recolha, transporte e armazenamento definido em local adequado. Artigo 12.º Rede ...
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Acórdão nº 1015/14.7TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2016
... ilegal e abusiva e violadora de direitos a utilização das imagens" e dos nomes dos Autores por parte da Ré, visando a promoção e divulgaç\xC3" ... e por conta própria e de um modo organizado, uma atividade de recolha ...
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Lei n.º 35/2019
... em caso de incidente, proceder ao visionamento, em tempo real, das imagens recolhidas pelos sistemas de videovigilância previstos nos n.os 1 e 2, ... a sua intervenção; b) Cumprir com as normas legais relativas à recolha e tratamento de dados pessoais, designadamente em matéria de direito de ...
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Regulamento n.º 1187/2022
... b) No caso das fotografias ou gravações de som e de imagens de espetáculos, grupos de ... artistas ou outros intervenientes e ... legado; herança; recolha; achado; transferência; permuta; afetação permanente; doação em ...
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Despacho n.º 10387/2018
... Caracterizar e descrever procedimentos para captação de imagens submarinas. Executar captação de imagens submarinas. Caracterizar e ... Identificar os equipamentos para a operação de lançamento e recolha de cestos de mergulho. Navios com posicionamento dinâmico. Efetuar, dos 0 ...
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Regulamento n.º 590/2021
... de ocupação do espaço público, da afixação de publicidade e recolha de resíduos urbanos, na Rua dos Pescadores e artérias parciais da Praça ... e gamas de mobiliário a adotar, encontram-se descritas nas imagens deste Regulamento e que integram o seu Anexo I. 17 - Os modelos a adotar ...
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Regulamento n.º 710/2021
... exterior, esplanada descoberta, que assegura a limpeza de praia e recolha de resíduos, podendo ainda assegurar funções comerciais e/ou funções ... Imagens; f) Limpeza de Praia ou iniciativas similares. 2 - Nas águas balneares do ...
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Regulamento n.º 209/2017
... um título de propriedade válido; e) Resultar de práticas de recolha de campo não controladas, legal e cientificamente, que signifiquem um ... ção ou apresentação pública informação disponibilizada ou imagens cedidas ou recolhidas no Museu devem para tal solicitar autorização por ...
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Aviso n.º 4800/2018
... º 4/2015, de 07 de janeiro, é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, e durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da ... da Universidade Sénior de Almodôvar;k) Não captar sons ou imagens, designadamente, de atividades, sem autorização prévia dos professores, ...