reciclagem pneus
-
Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
... reciclagem etc.) ou eliminadas de forma ambientalmente adequada ... O ... 1°, que os fabricantes de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam ...
-
Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... - Os responsáveis por quaisquer obras devem proceder à limpeza dos pneus das viaturas de transporte, à saída dos locais onde se estejam a ... referidos no número anterior com vista à sua reutilizaçáo, reciclagem e comercializaçáo só é permitida após verificaçáo dos ...
-
Decreto-Lei n.º 238/2003, de 03 de Outubro de 2003
... tomadas contra a poluição do ar: 3.2.12.1 - Dispositivo de reciclagem" dos gases do cárter, unicamente para os motores a quatro tempos (descriç\xC3" ... 5.2 - Pneus (categoria, dimensões e carga máxima) e jantes de montagem normal: ...
-
Aviso n.º 6319/2006, de 14 de Novembro de 2006
... visa assegurar a sua valorizaçáo, nomeadamente através de reciclagem ou da sua eliminaçáo adequada (Decreto-Lei n.o 239/97, de 9 de ... CAPÍTULO V Recolha de veículos, pneus usados e sucatas Artigo 24.o ... Recolha de veículos ... Os ...
-
Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
... que orientam as respectivas actividades para a maximizaçáo da reciclagem e da valorizaçáo, tendo vindo a assistir -se a um reforço substancial ... d) Pneus usados, com excepçáo dos pneus utilizados como elementos de protecçáo ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 094 AUTO PENSO - REP. E COMERCIO DE AUTOMOVEIS ... 1 849 AUTO PNEUS DO CARMO, LDA ... 4 828 AUTO RABAL - COMERCIO DE AUTOMOVEIS E ACESS., ... A ... 4 269 AUTO - VILA - RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS, SA ... 4 156 AV - BRAGA - COM. MAT. ELECTOD. LDA ...
-
Despacho n.º 20022/2006, de 02 de Outubro de 2006
... Curso Travagem em veculos ministrado pela ADAI; ... Curso Reciclagem de examinadores ministrado pela DGV; ... Curso CAF - estrutura comum de ... Em 21 de Outubro de 1999 participou na Conferncia Tcnica de Rodas e Pneus (no possuindo documento comprovativo); ... Em 9 de Maro de 2000 foi ...
-
Acórdão nº 168/21.2JELSB.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-02-2024
I - Do legítimo exercício do seu direito ao silêncio, não pode o arguido esperar que o julgador fique inibido de valorar todos os demais elementos de prova carreados para os autos (desde que o faça respeitando as elementares regras de lógica e de experiência comum), concluindo que os factos ocorreram de determinada forma, assim como também não pode esperar que essa valoração se mostre...
... a actividade de tráfico de estupefacientes e a da ocultação/reciclagem dos seus proveitos ... 5. No caso, afirmado o papel de ... , teve uma empresa que vendia máquinas e também trabalhou com pneus, mas, devido às dificuldades económicas o agregado teve que abandonar a ... -
Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... 15 - Reutilizaçáo, reciclagem e valorizaçáo potenciais: ... 15.1 - Versáo à qual pertence o veículo ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 30 - Relaçáo no diferencial: ... 32 - Pneus e rodas: ... Eixo 1: ... Eixo 2: ... Eixo 3: ... (para os pneus da ...
-
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 03 03 05 Lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel ... 03 03 07 Rejeitados mecanicamente separados do fabrico de ... manutenção de veículos (excepto 13, 14, 16 06 e 16 08): 16 01 03 Pneus usados ... 16 01 04 (*) Veículos em fim de vida ... 16 01 06 Veículos ...
-
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 807 200$00 ... 1 ... -8-00 RECIPNEU EMPR NAC RECICL PNEUS, LDA ... 6 ... 630 000$00 ... 1 ... -8-00 ... 228 800$00 ... 9 ... -8-00 VIDROCICLO RECICLAGEM RESÍDUOS, LDA ... 16 ... 000 ...
-
Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
... , explosivos abatidos à carga ou em fim de vida, óleos usados, pneus usados, sucatas e veículos em fim de vida, resíduos de equipamentos ... a recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo, reciclagem e eliminaçáo dos resíduos sólidos urbanos e equiparados, definidos nos ...
-
Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... çóes que visem o reaproveitamento dos resíduos, englobando a reciclagem (que pode ser multimaterial ou orgânica) e a valorizaçáo energética ... Artigo 36.o ... Pneus usados e sucatas ... 1 - Os particulares possuidores de pneus usados que ...
-
Despacho n.º 16090/2006, de 03 de Agosto de 2006
... -Lei n.o 85/2005, de 28 de Abril (farinhas de carne e osso, chips de pneus, RDF - fraco leve de veculos em fim de vida), cujo autocontrolo das ... , estabelece que deve ser dada prioridade preveno, reutilizao, reciclagem ou outras formas de valorizao, em detrimento da eliminao definitiva de ...
-
Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
... a inclusáo, reencaminhamento para outras instituiçóes ou reciclagem, os documentos náo seleccionados ... 9604 2 - Apenas as ofertas a ... x) Oficinas de reparaçáo de automóveis e de recauchu tagem de pneus; ... y) Oficinas de reparaçáo de calçado; ... z) Oficinas de ...
-
Despacho n.º 20023/2006, de 02 de Outubro de 2006
... Curso «Reciclagem de examinadores» ministrado pela DGV; ... Curso «CAF - estrutura comum ... 21 de Outubro de 1999 participou na Conferência Técnica de Rodas e Pneus (náo possuindo documento comprovativo); ... Em 9 de Março de 2000 foi ...
-
Resolução n.º 98/97, de 25 de Junho de 1997
... -o como matéria-prima para o fabrico do mesmo ou outro produto (reciclagem) ou para a produção de energia (valorização energética) ... Assim, a ... os óleos usados, os veículos em fim de vida e outras sucatas, os pneus ...
-
Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento dos resíduos sólidos recolhidos e ... óes de rotina, designadamente níveis de óleo, bateria, pressáo de pneus, etc., l) Promover a recolha, depósito e remoçáo de óleos queimados, ...
-
Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 46 466,0 ... 1-7-2002 CENTRAL PNEUS VIMIOSO SOC UNIPESSOAL, LDA ... 59 576,4 ... 21-7-2002 FRANCISCO GOMES ... 74 315,90 ... 16-9-2002 ASSOC NAC RECUP RECICLAGEM PAPEL CARTÃO ... 112 712,42 ... 16-9-2002 DIOPALA COMÉRCIO DE VINHOS, ...
-
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... - Compreende a recolha, tratamento, eliminação ou reciclagem de resíduos sólidos ... 2.4.6 'Protecção do meio ambiente e ... Máquinas e viaturas: Identificação(14); Amortização/hora; Pneus/hora(15); Combustível/hora(16); Manutenção/hora(17); Seguro/hora; ...
-
Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... b) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento de resíduos recolhidos susceptíveis ... ; p) Promover a recolha, depósito e remoçáo de óleos queimados, pneus, baterias, sucata, etc., de forma ambientalmente segura e de acordo com a ...
-
Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
... Reciclagem - Acção ou acções técnicas e/ou práticas sobre aspectos específicos ... cuidados a observar; suspensão, sua manutenção e cuidados gerais; pneus ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... das lixeiras, prosseguindo o esforço de promoção da reciclagem de resíduos e de novos projectos de valorização orgânica e assegurando ... Continental Aktiengesselschaft na Continental Mabor - Indústria de Pneus SA, para modernização de processos e produtos e aumento de capacidade ...
-
Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
... Separar materiais para reciclagem ou reutilização nos resíduos dos Grupos I e II ... Quanto ao ... Por outro lado, outros resíduos como pneus (dos veículos), pilhas e acumuladores (dos equipamentos hospitalares e ...
-
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... , nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; ... n) Instalação: a unidade fixa ou móvel em que se ... s) Reciclagem: o reprocessamento de resíduos com vista à recuperação e ou ...