publicidade em viaturas
3175 resultados para publicidade em viaturas
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Portaria n.º 273/2013
... o) As caraterísticas das viaturas utilizadas no exercício ... da atividade de segurança privada previstas ... Artigo 31.° ... Divulgação e publicidade ... 1 —ADireção Nacional da PSP assegura na sua página ... oficial a ...
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Aviso n.º 4738/2015
... junto dos Hangares e placas de estacionamento, com exceção de viaturas previamente autorizadas, necessárias ao trabalho/manutenção no lado AR ... Estão isentas de pagamento de Taxa de Filmagens, Fotografia e Publicidade, desde que as atividades sejam realizadas dentro da área cedida, ...
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Regulamento n.º 244/2021
... instalações; c) Apoio na aquisição de equipamentos ou bens e viaturas que sejam necessários ao desempenho das atividades e funções das ... Artigo 14.º Publicidade dos apoios Os beneficiários ficam sujeitos a publicitar o apoio, através ...
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Aviso n.º 9400/2016
... Imposto sobre o Valor Acrescentado; e) Do regime jurídico da publicidade; f) Das disposições que lhes sejam aplicáveis em matéria de gestão de ... ocupar-se qualquer área destinada à circulação de pessoas ou viaturas, ainda que de modo aéreo. Artigo 38.º Publicidade sonora É proibido o ...
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Regulamento n.º 328/2018
... Imposto sobre o Valor Acrescentado; e) Do regime jurídico da publicidade; f) Das disposições que lhes sejam aplicáveis em matéria de gestão de ... ocupar-se qualquer área destinada à circulação de pessoas ou viaturas, ainda que de modo aéreo. Artigo 38.º Publicidade sonora É proibido o ...
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Regulamento n.º 135/2021
... exterior não poderá: a) Prejudicar a visibilidade de pessoas e viaturas na via pública; b) Ultrapassar a altura de 2.5 m; c) Prolongar-se além ... Artigo 13.º-I Publicidade 1 - É expressamente proibido ao concorrente fazer publicidade sonora que ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ção e bebidas; c) Tratar os procedimentos de licenciamento de publicidade e de ocupação da via pública; d) Receber os pedidos de concessão e ... , designadamente: a) Providenciar pela manutenção e arranjo das viaturas; b) Controlar o número de horas de trabalho e de quilómetros ...
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Regulamento n.º 8/2023
... SECÇÃO III ... Publicidade ... Artigo 40.º ... Licenciamento e liquidação ... 1 — A afixação ... 28,53 ... 3 — Exposição de viaturas e outro equipamento, para fins comerciais — por m² e por dia ...
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Despacho n.º 842/2019
... ; c) Serviço de Pintura e Carpintaria; d) Serviço de Oficinas e Viaturas; e) Serviço de Águas Pluviais; f) Serviço de Parques e Jardins; g) ... ) Horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais; ii) Publicidade; iii) Ocupação da via pública; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) ...
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Despacho n.º 906/2018
... ; 2 - Setor de Compras e Armazéns; 3 - Setor de Oficinas e Viaturas; 4 - Setor de Obras Municipais por Administração Direta; 5 - Gabinete ... imagem, sempre que superiormente solicitado; g) Coordenar a publicidade do município nos órgãos de comunicação social; h) Coordenar, em ...
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Aviso n.º 12404/2019
... Durante o horário de funcionamento é proibida a circulação de viaturas, assim como, a sua entrada/saída. Apenas, serão autorizadas em ... As atividades relacionadas com promoções, publicidade ou outras têm que ser previamente autorizadas pela Junta de Freguesia de ...
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Regulamento n.º 312/2019
... de circulação de três a quatro metros, nomeadamente para as viaturas referida no n.º 3 do artigo 28.º 4 - Os feirantes cuja atividade é a ... identificados pelos consumidores; q) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; r) Proceder a cargas e descargas fora do ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... g) Utilizar, por qualquer meio, publicidade ou qualquer tipo de aparelhagem sonora que tenha ... por efeito manifestar ... namento ao público; ... i) Estacionar as respetivas viaturas dentro do recinto da feira, exceto se aquelas servirem de ... posto de ...
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Regulamento n.º 211/2022
... e Publicidade do Município de Portalegre, em vigor ... 2 — Sem prejuízo da ... e equipamentos públicos, mesmo com a circulação e manobras de viaturas pesadas ... no transporte, carga e descarga de material lenhoso, de ...
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Despacho n.º 442/2018
... ; c) Serviço de Pintura e Carpintaria; d) Serviço de Oficinas e Viaturas; e) Serviço de Águas Pluviais; f) Serviço de Parques e Jardins; g) ... ) Horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais; ii) Publicidade; iii) Ocupação da via pública; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) ...
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Edital n.º 716/2019
... interesse público municipal; b) Apoio na divulgação e publicidade das atividades a desenvolver; c) Apoio à formação de dirigentes ... ático, audiovisual ou multimédia; b) O apoio na aquisição de viaturas; c) Aquisição de outros bens móveis. Devem ser comunicadas quaisquer ...
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Despacho n.º 4798/2018
... direção e chefia instituir as formas mais adequadas de dar publicidade às suas deliberações e decisões; b) Respeitar a cadeia hierárquica, ... Verde (DGEV); Divisão de Higiene Urbana (DHU); Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM); Divisão de Gestão Ambiental (DGA); Direção ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... SECÇÃO III Publicidade Artigo 40.º Licenciamento e liquidação 1 — A afixação ou ... 29,60 3 — Exposição de viaturas e outro equipamento, para fins comerciais — por m² e por dia ...
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Aviso n.º 14771/2018
... de circulação de três a quatro metros, nomeadamente para as viaturas referida no n.º 3 do artigo 28.º 4 - Os feirantes cuja atividade é a ... identificados pelos consumidores; r) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; s) Proceder a cargas e descargas fora do ...
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Regulamento n.º 36/2022
... i) Serviço de Ambiente, Espaços Verdes, Armazéns e Viaturas; ... ii) Serviço de Obras Públicas, Fiscalização e Coordenação de ... publicidade dos projetos cofinanciados; ... g) Realizar estudos e elaborar propostas ...
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Regulamento n.º 483/2017
... publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ... ção de quaisquer veículos dentro dos recintos das feiras, salvo viaturas de emergência médica, de autoridades policiais e administrativas, ou ...
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Aviso n.º 18099/2023
... o Programa: Mobilidade Verde Social, para apoio à aquisição de viaturas 100 % elétricas, ... para Instituições Particulares de Solidariedade ... 8.2.10 — Despesas com campanhas de publicidade e ou marketing; ... 8.2.11 — Outras despesas que, após solicitação da ...
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Despacho n.º 266/2019
... ços Operativos (SASSO); iii) Serviço Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV); iv) Serviço Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR); v) ... ) Dar parecer sobre pedidos de loteamentos, obras particulares, publicidade, ocupação de via pública e outros pedidos previstos no regime jurídico ...
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Regulamento n.º 541/2022
... Artigo 54.º — Gabinete de Transportes, Viaturas e Oficinas ... Capítulo IX — Disposições Finais ... Artigo 55.º — ... pelo Município; ... m) Assegurar a gestão da publicidade do Município; ... n) Fomentar a generalização de práticas e ...
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Aviso n.º 5065/2020
... jurídica, da justa repartição dos encargos públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas pela ... 5 - Os valores referentes à utilização das viaturas não incluem os custos com a respetiva guarnição nem com a utilização ...