propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
-
Despacho n.º 3/2024
... (a) de Departamento (dirigente intermédio de 1.º grau); b ) Divisão Municipal — unidade orgânica de caráter flexível com atribuições de ... de respon- sabilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; n ) Assegurar o funcionamento do Balcão Único do ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... menos 50 cm na relação das cotas altimétricas entre as propriedades ou terrenos confinantes; d ) «Anexo» edifício destinado a um uso ... ão de gradeamentos ou outros elementos semi opacos sobre muros de divisão de parcelas ou de lotes até à altura máxima total de 2,00 m, ...
-
Aviso n.º 8862/2017
... (área funcional de eletricista) para exercer funções na Divisão de Serviços Gerais; Ref. B) 1 posto de trabalho na carreira/categoria de ... énica, por pontos e por costura; identificação das propriedades gerais dos materiais (aço macio, aço vazado, ferro fundido, ferro ...
-
Regulamento n.º 1012/2016
... á um amparo aos agricultores que sofreram danos nas suas propriedades agrícolas e a final, uma prossecução do interesse público, que no caso ... efetuadas, mediante fiscalização pelos Serviços Técnicos da Divisão de Coordenação Técnica de Planeamento e Gestão Urbana.2 - O pagamento ...
-
Despacho n.º 4946/2023
... , em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão" de ... Investimento de Viseu ... De acordo com o disposto nos artigos 20.\xC2" ... de áreas ardidas, sensibilização ambiental, avaliação de propriedades ...
-
Despacho n.º 806/2022
... 1 — 9 (nove) Unidades orgânicas flexíveis: ... a) Divisão Administrativa, Jurídica e de Recursos Humanos — DAJRH; ... b) Divisão ... todos os registos relativos aos bens móveis e imóveis propriedades do município; ... c) Coordenar os processos de alienação de património ...
-
Despacho n.º 806/2022
... unidades: 1 — 9 (nove) Unidades orgânicas flexíveis: a ) Divisão Administrativa, Jurídica e de Recursos Humanos — DAJRH; b ) Divisão ... todos os registos relativos aos bens móveis e imóveis propriedades do município; c ) Coordenar os processos de alienação de património ...
-
Aviso n.º 17618/2023
... Divisão de Gestão de Obras, Divisão Matosinhos Cidade Europeia do Desporto 2025, ... Grelhas” — (LNEC — 2018); Curso de “Avaliação de Propriedades Rústicas” (Ordem ... Engenheiros — 2014; Curso de Formação ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... b) Executivos centrais: ... i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ... ii) Núcleo de Estatística ... necessárias à completa identificação e avaliação das propriedades ... a adquirir e propor os moldes da respetiva aquisição ou, sempre que ...
-
Deliberação n.º 402/2022
... 1.1 — Divisão de Sistemas de Informação; ... 1.2 — Divisão de Administração ... e) Controlar os débitos dos ocupantes e arrendatários de propriedades municipais não ... habitacional, promovendo a sua cobrança, bem como a ...
-
Despacho n.º 10243/2023
... departamento municipal e chefes de divisão municipal e ainda cargos de direção intermédia de ... 3.º grau ou ... s) Desenvolver propostas de requalificação/recuperação de propriedades municipais florestais; ... t) Promover ações de participação ativa da ...
-
Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... será composta pelos serviços que irão ser destacados da atual Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente (o que ... e emissão de pareceres sobre pretensões de publicidade em propriedades" privadas e de implantação de mobiliário urbano de publicidade e informa\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 45/2017
... aplicáveis ao instrumento de medição em causa, o valor da divisão da escala de indicação deve ser de 1 x 10(elevado a n), 2 x 10(elevado a ... inverso acidental sem deterioração ou alteração das suas propriedades metrológicas. Unidades de medida 9 - O volume medido deve ser indicado em ...
-
Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... a ação das seguintes unidades orgânicas flexíveis: 1 - Divisão de Apoio Técnico e Administrativo; 2 - Divisão de Gestão e ... u) Desenvolver propostas de Requalificação/Recuperação de propriedades municipais florestais. v) Sensibilização no âmbito da conservação da ...
-
Despacho n.º 2449/2021
... por um dirigente intermédio de segundo grau - chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a) ... de taxas diversas; d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
-
Despacho n.º 11230/2017
... orgânicas flexíveis, 18 no total, dirigidas por Chefes de Divisão (5 unidades orgânicas flexíveis de 2.º grau) e por Chefes de Núcleo ... de responsabilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; p) Proceder ao levantamento e correção dos Limites ...
-
Despacho n.º 4131/2019
... por um dirigente intermédio de segundo grau - chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a) ... de taxas diversas; d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
-
Acórdão nº 5223/05.3TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2012
I - A vontade negocial deve ser livre, esclarecida, ponderada e formada de um modo julgado normal e são. II - O erro-vício ou erro-motivo, que se traduz num erro na formação da vontade e do processo de decisão, existe quando ocorre uma falsa representação da realidade ou a ignorância de circunstâncias de facto ou de direito que intervieram nos motivos da declaração negocial, de modo que, se o...
... 40. Convencidos que o muro em questão fazia a divisão das duas propriedades ... 41. Convicção que foi reforçada pela ... -
Edital n.º 654/2018
... digital (pen), entregue por via postal ou presencialmente na Divisão de Recursos Humanos da FCT/UNL, sita no Campus de Caparica, 2829-516 ... área Científica de Física, com ênfase em Investigação de propriedades Eletrónicas de memórias resistivas e integração com transístores de ...
-
Regulamento n.º 110/2018
... a contar da notificação de tal comunicação, dirigir-se à Divisão de Administração Geral (DAG) da CMI para instruir e acordar os prazos da ... a identidade, origem, composição, natureza, qualidade, propriedades ou utilidade dos produtos expostos para venda, como meio de sugestionar a ...
-
Aviso n.º 18072/2022
... e como aceder às propriedades do plasma de quark e gluões e às propriedades de transporte da ... mento tumoral. Este modelo irá incluir a divisão celular em função da pressão no tecido assim como ... a heterogeneidade ...
-
Despacho n.º 3132/2018
... 16 de janeiro de 2012 e 12 de fevereiro de 2018 - Chefe de Divisão da Delegação Regional da Península de Setúbal (DRPS), da Direção ... de ordenamento do território.Colaboração na gestão das propriedades do Estado sitas na Península de Setúbal.Representante da DRAPLVT no ...
-
Portaria n.º 301/2020
... e azinho, a norte do Tejo, em particular no interior, com propriedades de pequena dimensão, solos pobres e terrenos declivosos, que suportavam a ... do rio Tejo e o maciço montanhoso central a marcar ainda mais a divisão entre o País.Assim, atendendo às causas de natureza social e económica, ...
-
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... das unidades orgânicas flexíveis, com a junção da Divisão Administrativa e da Divisão Financeira ... e da criação de várias ... w) Gerir propriedades rústicas do Município, de uso não específico; ... x) Exercer as demais ...
-
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... das unidades orgânicas flexíveis, com a junção da Divisão Administrativa e da Divisão Financeira ... e da criação de várias ... w) Gerir propriedades rústicas do Município, de uso não específico; ... x) Exercer as demais ...