produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... do índice de preços aquele tipo de produtos, a inflação subjacente mantém-se atenuada em ... ção de energia a partir de fontes renováveis e recursos endógenos, dando primazia à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food safety), com o fornecimento de produtos seguros e também com o objetivo crescente de ... A sustentabilidade dos materiais ... renováveis de base biológica beneficiará da Estratégia ...
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Edital n.º 362/2017
... em curso no âmbito das "Energias Renováveis", ou da "Eficiência Energética". O Programa ... , em particular se tiveram sequência em produtos ou serviços.CI(índice 3) - Constituição de ...
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Regulamento n.º 412/2021
... ção dos recursos, novos processos, produtos e modelos de negócio. Assim, são suscetíveis ... à utilização de materiais renováveis, incluindo materiais recicláveis e ou de base ...
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Edital n.º 183/2021
... ção dos recursos, novos processos, produtos e modelos de negócio. Assim, são suscetíveis ... à utilização de materiais renováveis, incluindo materiais recicláveis e ou de base ...
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Declaração n.º 94/2020
... aquícolas; f) A utilização de produtos explosivos, assim como a instalação de ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ão de hidrogénio a partir de fontes renováveis e da eletrólise da água. Em segundo lugar, ... ; ii ) a preparação final de produtos em loja; iii ) a produção em estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 23/2023
... da utilização de energia de fontes renováveis ... [Diretiva (UE) 2018/2001], que veio ... produtos energéticos, sobretudo no que respeita ao gás ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024
... de precipitação e disponibiliza produtos de obser- vação e previsão de ... básicas Artigo 38.º Energias renováveis SECÇÃO II Espaços agrícolas Artigo 42.º ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... de socorro, bem como de armazenamento de produtos perigosos e poluentes ou de novos ... energia a partir de fontes de energia renováveis; c) Empreendimentos de turismo no espaço rural e ...
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Aviso n.º 16816/2022
... renováveis e de defesa da floresta contra incêndios, exceto ... mação de produtos florestais e à deteção e combate aos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016
... 12.º Direitos aduaneiros sobre os produtos originários da Costa do Marfim Os produtos ... ção de recursos naturais não renováveis", se estas medidas implicarem restrições em rela\xC3" ...
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Aviso n.º 7257/2018
... este: a) A venda ao consumidor final dos produtos resultantes das: i) Atividades instaladas nos ... de recursos energéticos renováveis; b) Os empreendimentos de turismo de natureza de ...
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Aviso n.º 24409/2023
... Química, Química, Energias Renováveis", Bioenergia, ou áreas afins, no Instituto Polit\xC3" ... de pirólise e caracterização de produtos; c ) Realização de ensaios de ativação ...
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Declaração n.º 58/2017
... de gás, combustíveis ou outros produtos; c) Instalação de aproveitamentos eólicos; d) ... e produção de energias renováveis; d) Realização de competições desportivas; e) ...
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Despacho n.º 3434/2017
... de agricultura e de floresta e dos produtos de montanha, assim como para o estudo do clima, ... , mas também em recursos biológicos renováveis úteis para a produção de bioenergia e de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... de agricultura e de floresta e dos produtos de montanha, assim como para o estudo do clima, ... , mas também em recursos biológicos renováveis úteis para a produção de bioenergia e de ...
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Regulamento n.º 431/2021
... outros meios utilizados na venda dos produtos devem os feirantes e vendedores ambulantes ... pelo prazo de um ano, automaticamente renováveis, e são anunciadas em sítio na Internet. 11 - A ...
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Aviso n.º 13424/2021
... ; j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Decreto n.º 19/2018
... os valores-limite do teor de COV nos produtos, estabelecidos no anexo XI, nos prazos ... ção em Matéria de Combustíveis Renováveis, SOR/2010-189; d) Regulamentos para a Prevenção ...
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Aviso n.º 7659/2019
... como «a manutenção do valor dos produtos, materiais e recursos na economia o máximo de ... devidamente energizados por fontes renováveis. A intenção não passa apenas por prolongar o ...
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Regulamento n.º 110/2018
... faturas comprovativas da aquisição dos produtos, com a ressalva do disposto no artigo 8.º, n.º ... c) A falta de pagamento das licenças renováveis nos prazos fixados; d) O não pagamento, no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... setores Turismo (45,6 %) e Energias Renováveis (37,1 %). O Ambiente surge em sétimo lugar com ... ídricos, da poluição pelos resíduos e produtos químicos, da poluição sonora, da produção e ...
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Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
... ços oferecidos, garantir a qualidade dos produtos, aumentar a competitividade e a produtividade das ... energética contemplando as energias renováveis; ... p)Aquisição de sistemas e equipamentos que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... dos 29 %; No domínio das Energias Renováveis para metas europeias e nacional, respetivamente ... ) e infraestruturas de suporte a novos produtos turísticos (p.e., campos de golf), aos quais ...