procedimentos de controlo interno
8964 resultados para procedimentos de controlo interno
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Regulamento n.º 886/2016
... ISCSP; b) Organizar e executar os procedimentos necessários aos processos de matrícula nos ... o projeto de orçamento; f) Assegurar o controlo da execução orçamental e respetivos processos ... o cumprimento das normas de controlo interno e de procedimentos nos vários serviços do ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... o presente Aviso é aplicável aos procedimentos de comunicação prévia da aquisição de ... que origine uma alteração de controlo ou o estabelecimento de relações de domínio, ... e contabilísticos e no controlo interno, nomeadamente as principais alterações nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
... : a ) Gabinete de Assessoria, Auditoria e Controlo; b ) Departamento Administrativo, Financeiro e de ... definidos; e ) Elaborar o manual de procedimentos da unidade orgânica; ... N.º 71 11 de ... o regulamento do sistema de controlo interno; h ) Organizar os procedimentos conducentes à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
... a) Gabinete de Assessoria, Auditoria e Controlo; ... b) Departamento Administrativo, Financeiro e ... e) Elaborar o manual de procedimentos da unidade orgânica; ... N.º 71 11 de abril de ... o regulamento do sistema de controlo interno; ... h) Organizar os procedimentos conducentes à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... em moeda estrangeira, nos mercados interno e externo, até ao montante resultante da ... contenção das despesas públicas e controlo da sua eficiência, de forma a alcançar a melhor ... ção de despesas no âmbito de procedimentos de contratação pública 1 - São competentes ...
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Regulamento n.º 73/2019
... será objeto de coordenação, controlo e avaliação periódicos por parte do executivo ... , propor e aplicar normas de controlo interno e procedimentos a serem seguidos em todos os ...
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Aviso n.º 4731/2019
... ção económico-financeira para reporte interno e a outras entidades externas, nas periodicidades ... ção de gestão;i) Execução de procedimentos no âmbito do controlo interno;j) Quaisquer ...
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Aviso n.º 5496/2018
... ção económico-financeira para reporte interno e a outras entidades externas, nas periodicidades ... ção de gestão;g) Execução de procedimentos no âmbito do controlo interno;h) Quaisquer ...
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Despacho n.º 2142/2021
... municipais; d) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... à autoformação; p) Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e ... contabilísticos e medidas de controlo interno assegurar a regularidade financeira na ...
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Aviso n.º 1278/2021
... , nomeadamente as previstas em Regulamento Interno, Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e ... , regras de utilização do espaço, procedimentos no âmbito do Sistema de Controlo Interno, e ...
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Aviso n.º 11609/2017
... das organizações;c) Organizar os procedimentos necessários ao cumprimento das obrigações da ... na implementação de sistemas de controlo interno, para as áreas financeira, ...
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Deliberação n.º 498/2023
... á numa mudança profunda dos procedimentos; ... De salientar ainda a criação, pelo ... Produtos (NAP) da Direção de Acordos e Controlo Interno inserida no Departamento de Gestão ...
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Regulamento n.º 26/2022
... , programação, orçamentação e controlo das atividades a exercer de forma ... permanente; ... ção administrativa de processos e procedimentos, através de ... um sistema de gestão com ... de Controlo Interno" ... 2 — O titular do cargo de direção interm\xC3" ...
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Regulamento n.º 26/2022
... , programação, orçamentação e controlo das atividades a exercer de forma permanente; c ... ção administrativa de processos e procedimentos, através de um sistema de gestão com suporte ... no âmbito do Sistema de Controlo Interno. 2 — O titular do cargo de direção ...
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Despacho n.º 7373/2023
... ção no estabelecimento de normas e procedimentos de acom- ... panhamento e controlo interno e de ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Tratando-se de um regulamento interno", a competência para a sua aprovação é do órg\xC3" ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ... ao incremento da qualidade do ...
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Aviso n.º 18969/2022
... a) Dirigir, elaborar e organizar os procedimentos pré-contratuais, assegurando a respetiva ... em conta os objetivos definidos e o controlo criterioso de custos e resultados ... 3 — ... execução dos procedimentos de controlo interno; ... f) Desenvolver as ações necessárias ao ...
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Acórdão nº 8923/18.4T8LSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
I - No âmbito dos poderes-deveres que funcionalmente assistem ao Presidente da Mesa da assembleia, cabe-lhe aferir da regularidade das participações, certificando-se preliminarmente da legitimidade ou capacidade de todas as presenças para assegurar que apenas permanecem no local da assembleia as pessoas que nela podem participar, de acordo com a convocatória, os estatutos e a lei e, bem assim,...
... árias e, estes, em medidas de defesa do controlo instituído na sociedade, que precisamente, e ... ) não é alterado pelos procedimentos de participação e formalidades exigidos para a ... , no confronto entre as normas de direito interno que regulam e conferem cristalina solução ao ... -
Despacho n.º 4871/2023
... Tratando-se de um regulamento interno", a competência para a sua aprovação é do órg\xC3" ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... com orientações, regras e procedimentos a adotar no que respeita à governança ... e ...
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Regulamento n.º 269/2018
... n.º 269/2018 Alteração ao Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo ... Artigo 4.º Planeamento, programação e controlo 1 - A atividade desenvolvida pelos serviços da ... 4 - Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo de ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... são aplicáveis as normas e os procedimentos ... constantes da Lei n.º 64/2013, de 27 de ... bem como o controlo, a auditoria e a fiscalização do funcionamento ... os sistemas e procedimentos de controlo interno dos órgãos, serviços e organismos da área de ...
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Regulamento n.º 54/2018
... n.º 54/2018 Alteração do Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo ... Artigo 4.º Planeamento, programação e controlo 1 - A atividade desenvolvida pelos serviços da ... 4 - Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo de ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ção 1.7 - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno 1.8 - Gabinete de Protecção Civil 1.9 - ... és dos respetivos "gestores de procedimentos", a instrução dos processos municipais de ...
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Decreto-Lei n.º 91/2018
... aos serviços de pagamento no mercado interno (segunda Diretiva de Serviços de Pagamento), que ... como à implementação de mecanismos de controlo interno adequados a dar cumprimento às ... O título iv versa sobre os procedimentos específicos relativos à emissão, à ...
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Parecer n.º 3/2018
... estabelecido a nível nacional, os procedimentos com vista à utilização pelas várias entidades ... ões e recomendações sobre as áreas de controlo" objeto de análise, dirigidas, de acordo com o n.\xC2" ... da gestão financeira e do controlo interno naquele exercício económico. Por sua vez, a ...