primeiro emprego definição
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Regulamento n.º 78/2018
... , incluindo no que diz respeito a: a) Definição dos serviços municipais competentes a contactar; ... ção de cedência gratuita feita pelo primeiro titular a favor de outro, é titulada por ... 2 - Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais ...
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Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho de 2012
... serviço público competente na área do emprego e formação profissional, este paga o valor ... b) Valores e critérios de definição de compensação por cessação de contrato de ... vigor A presente lei entra em vigor no primeiro ...
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Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro de 1989
... as oportunidades de formação e emprego. E cada trabalhador, como cidadão e como ... que a duração das tarefas é, por definição ou natureza, incerta, revela-se prejudicial e ... O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva ...
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Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... Primeiro, quanto à consolidaçáo do texto legal, optou ... 17. 19. Criaçáo de emprego ... 19. 20. Conta poupança-reformados ... 21 ...
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Acórdão nº 23/06 de Tribunal Constitucional, 10 de Janeiro de 2006
... Admitido o pedido, foi notificado o Primeiro-Ministro para, querendo, se pronunciar, no prazo ... , enquanto pressuposto para esta auto-definição, o direito ao conhecimento das próprias raízes ... que os avanços científicos permitiram o emprego de testes de ADN com uma fiabilidade próxima da ...
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto-Lei n.º 236/2012 de 31 de outubro No ... ção Central (PREMAC), afirmando que o primeiro e mais importante impulso do Plano deveria, ... P.: ... a) Apoiar o Governo na definição, implementação e avaliação de políticas ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... relativos à operação, conforme definição estabelecida na alínea i); ... e) «Empresa», ... ou o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou ... emprego qualificado; ... b) Promover a capacitação ...
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Acórdão nº 1305/14.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017
... (designadamente das políticas activas de emprego e de formação profissional), pagas a favor de ... Para o efeito da definição de qual o regime normativo aplicável à decisão ... O primeiro é o momento em que a A. Fiscal pode efectuar a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... Referendado em 26 de Janeiro de 1987. O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva ... mesmo efeito se espera da criteriosa definição, delimitação e articulação da competência ... disposto no artigo 32.º, n.º 2; f) O emprego de forma de processo especial fora dos casos ...
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Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho ... (a que se ... estatutos e da lei, bem como a definição de orientações pelo Governo quando a ANACOM ... a) Publicitação da oferta de emprego na página eletrónica da ANACOM e na Bolsa de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental
... Há uma aposta clara na definição de um modelo assente na prevenção e ... emprego dos mesmos em resposta aos incêndios rurais, ao ... do n.º 3 do artigo 35.º, até ao primeiro ...
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Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986
... poderá ser limitada apenas à caça com emprego de armas de fogo ... ARTIGO 7.º (Carta de ... licenças legalmente exigíveis; b) Definição dos processos de caça autorizados; c) Criação, ... Pelo Primeiro ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 07 de Abril de 2000
... ção deste objectivo implica a definição de um novo modelo organizativo da estrutura ... o ambiente, a educação, a formação e emprego, o desenvolvimento local, a igualdade de ... será objecto de despacho conjunto do Primeiro-Ministro, do Ministro do Planeamento e do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... Contribui, assim, também para a definição do seu âmbito objetivo de aplicação, que a ... Na secção I, procede-se, em primeiro lugar, à qualificação dos sujeitos da ... requeira a intervenção de pessoal ou o emprego de meios técnicos de que o órgão competente ...
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Acórdão nº 236/12.1TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I. A decisão final no incidente de prestação de caução está sujeita às exigências de fundamentação do art.º 158.º CPC, bem assim ao dever de nela serem resolvidas todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras (n.º2), do art.º 660.º do CPC. II. Tendo o requerido deduzido oposição à prestação de...
... A apreciação do primeiro requisito assenta num juízo de mera ... sim o de lhes garantir estabilidade de emprego e concomitantemente contribuir para a viabilidade ... Como a recorrente bem sabia, a definição da categoria profissional do requerido estava ... -
Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
... ser precedida de despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administraçáo Interna ... com a disponibilidade e prioridade de emprego dos meios militares, cabendo ao ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de ... áreas da saúde, educaçáo, formaçáo e emprego e segurança e acçáo social, assegurar o ...
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Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro de 2007
... quando a dimensáo do sinistro requeira o emprego de meios de mais de um corpo de bombeiros ... O Primeiro ...
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Acórdão nº 1255/10.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09-06-2022
A aplicação do benefício fiscal da majoração dos custos com a criação de emprego jovem exige a verificação simultânea de todos os requisitos de atribuição do mesmo na esfera do sujeito passivo. A cessão de posição contratual de empregador numa relação laboral por tempo indeterminado não implica a criação de posto de trabalho.
... o desiderato de incentivo à criação de emprego estável aos jovens trabalhadores ... O. Nos ... benefício, pelo que na ausência de definição de tal conceito, afigura-se-nos dever utilizar-se ... à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração ... -
Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
... O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de ... e princípios Artigo 1.º Âmbito e definição 1 - A presente lei estabelece o quadro geral do ... conjunturais nacionais e regionais de emprego, podendo integrar módulos de duração variável ...
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Lei n.º 13/2023
... emprego, assim como as condições de trabalho, incluindo ... dora faltosa no primeiro dia do décimo segundo mês anterior ao da ...
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Resolução N.º 157/1990 de 13 de Novembro
... A procura do primeiro" emprego, registada nos centros de emprego da Regi\xC3" ... participativas para uma definição e descoberta das suas potencialidades ...
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Resolução N.º 170/1989 de 19 de Dezembro
... A procura do primeiro" emprego, registada nos Centros de Emprego da Regi\xC3" ... participativas para um definição e descoberta das suas potencialidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 39/84/A, de 15 de Novembro de 1984
... /84/A Conselho Consultivo Regional para o Emprego e Formação Profissional Para a prossecução ... ão profissional dos jovens à procura de primeiro emprego e a definição dos sectores de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1984/A de 15 de Novembro
... Conselho Consultivo Regional para e Emprego e Formação Profissional ... Para a ... ão profissional dos jovens à procura de primeiro emprego e a definição dos sectores de ...